Xerente e funil



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SFG2949



SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável

PLANO PARA OS POVOS ÍNDIGENAS (PPI)

XERENTE E FUNIL

PALMAS

JUNHO DE 2016
SUMÁRIO






1.ANTECEDENTES E CONTEXTO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO TOCANTINS (PDRIS) 4

2.INCLUSAO DOS POVOS INDÍGENAS NO PDRIS 5

2.1Marco Conceitual Indígena da Avaliação de Impacto Sócio Ambiental (AISA) do PDRIS 5

2.2Povos Indígenas do Brasil, de o Tocantins ao que pertencem os Xerente e Funil 5

3.OBJETIVO DO PLANO PARA OS POVOS INDÍGENAS (PPI) XERENTE E FUNIL 6

4.RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS PELA EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PPI XERENTE E FUNIL 7

4.1No nível do PDRIS 7

4.2No nível federal e municipal os órgãos atuantes são os seguintes: 7

5.MARCO JURÍDICO E INSTITUCIONAL DO PPI XERENTE E FUNIL 8

5.1Marco jurídico 8

5.2Marco Institucional 9

6.RESUMO AVALIAÇÃO SOCIAL DOS POVOS XERENTE E FUNIL 9

6.1Povos Xerente e Funil 9

6.2Mapa de localização da Área Indígena Xerente e Funil 11

11

6.3Resumo dos resultados das consultas aos povos Xerente e Funil para a priorização de obras 11



6.4Priorização dos trechos pelas comunidades indígenas 12

7.CONTEÚDO DO PPI XERENTE FUNIL 13

7.1Obras de Melhoramento Contempladas para a Área Indígena Xerente e Funil 13

Quadro 2: Obras do Trecho 1 – PPI Área Indígena Xerente e Fúnil 14

14

Quadro 3: Obra do Ramal do Trecho 1 – PPI Área Indígena Xerente e Fúnil 14



14

Quadro 4: Obras do Trecho 2 – PPI Área Indígena Xerente e Fúnil 14

14

Quadro 5: Obras do Ramal do Trecho 2 – PPI Área Indígena Xerente e Fúnil 14



14

7.2Justificação da seleção destes trechos para melhoramento 15

7.3Especificações Ambientais e Sociais e Responsabilidades Institucionais, incluída a da Empresa Construtora 16

16


7.3.1Ambientais 16

7.3.2Sociais 16

7.4Atividades de coordenação para a orientação e monitoramento do cumprimento das especificações ambientais e sociais. 18

8.CRONOGRAMA DO PPI XERENTE E FUNIL 19

9.ORÇAMENTO ESTIMADO DO PPI XERENTE E FUNIL DURANTE A EXECUCAO DE OBRAS 19

10.SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E RECLAMAÇÕES E DENUNCIAS 20

10.1O Sistema 20

10.2Os detalhes do sistema e responsabilidades institucionais são os seguintes: 20

11.MONITORAMENTO DO PPI DURANTE SUA EXECUÇÃO 21

12.AVALIAÇÃO EX POST DO PPI 22

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23

IWGIA. Who are the indigenous peoples?. Disponível em: http://www.iwgia.org/culture-and-identity/identification-of-indigenous-peoples Acesso em 29 de setembro de 2015. 23






  1. ANTECEDENTES E CONTEXTO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO TOCANTINS (PDRIS)

O Governo do Estado do Tocantins contratou empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para financiamento da execução do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável do Tocantins (PDRIS).


O referido Projeto tem como executores a Secretaria do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), a Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), a Secretaria da Educação (SEDUC), a Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO) e o Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS).
A coordenação geral do PDRIS é de responsabilidade da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP/PDRIS da SEPLAN. Para o caso de intervenções com os povos indígenas esta coordenação envolve outras instituições, tais como: Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Reursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério Público Federal (MPF), Prefeitura Municipal de Tocantínia e Secretaria Estadual de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (SEINF)/Agência Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO), como será explicado mais adiante.
O Projeto tem por objetivo fomentar o melhoramento da eficácia do transporte rodoviário vicinal e a eficiência na seleção dos serviços públicos em apoio ao desenvolvimento integrado e territorialmente equilibrado do Estado.
Os objetivos serão atingidos com o apoio ao melhoramento da acessibilidade da população rural, de forma contínua, às suas áreas de produção, mercado e de atendimento de serviços públicos nas regiões alvo do PDRIS.
As intervenções envolvem os seguintes componentes:

  1. Melhorar as condições e a eficácia do transporte rural: Melhoramento das condições de acessibilidade ao transporte de pessoas e da produção rural nas redes de estradas municipais, por meio das seguintes intervenções físicas: (i) construção de obras hidráulicas de pequeno porte (pontes, galerias, bueiros e gabiões); (ii) melhoramento e elevação de greide nas vicinais, nos pontos de intervenção das obras citadas.







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