1.ANTECEDENTES E CONTEXTO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO TOCANTINS (PDRIS) 4
2.INCLUSAO DOS POVOS INDÍGENAS NO PDRIS 5
2.1Marco Conceitual Indígena da Avaliação de Impacto Sócio Ambiental (AISA) do PDRIS 5
2.2Povos Indígenas do Brasil, de o Tocantins ao que pertencem os Xerente e Funil 5
3.OBJETIVO DO PLANO PARA OS POVOS INDÍGENAS (PPI) XERENTE E FUNIL 6
4.RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS PELA EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PPI XERENTE E FUNIL 7
4.1No nível do PDRIS 7
4.2No nível federal e municipal os órgãos atuantes são os seguintes: 7
5.MARCO JURÍDICO E INSTITUCIONAL DO PPI XERENTE E FUNIL 8
5.1Marco jurídico 8
5.2Marco Institucional 9
6.RESUMO AVALIAÇÃO SOCIAL DOS POVOS XERENTE E FUNIL 9
6.1Povos Xerente e Funil 9
6.2Mapa de localização da Área Indígena Xerente e Funil 11
11
6.3Resumo dos resultados das consultas aos povos Xerente e Funil para a priorização de obras 11
6.4Priorização dos trechos pelas comunidades indígenas 12
7.CONTEÚDO DO PPI XERENTE FUNIL 13
7.1Obras de Melhoramento Contempladas para a Área Indígena Xerente e Funil 13
Quadro 2: Obras do Trecho 1 – PPI Área Indígena Xerente e Fúnil 14
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Quadro 3: Obra do Ramal do Trecho 1 – PPI Área Indígena Xerente e Fúnil 14
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Quadro 4: Obras do Trecho 2 – PPI Área Indígena Xerente e Fúnil 14
14
Quadro 5: Obras do Ramal do Trecho 2 – PPI Área Indígena Xerente e Fúnil 14
14
7.2Justificação da seleção destes trechos para melhoramento 15
7.3Especificações Ambientais e Sociais e Responsabilidades Institucionais, incluída a da Empresa Construtora 16
16
7.3.1Ambientais 16
7.3.2Sociais 16
7.4Atividades de coordenação para a orientação e monitoramento do cumprimento das especificações ambientais e sociais. 18
8.CRONOGRAMA DO PPI XERENTE E FUNIL 19
9.ORÇAMENTO ESTIMADO DO PPI XERENTE E FUNIL DURANTE A EXECUCAO DE OBRAS 19
10.SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E RECLAMAÇÕES E DENUNCIAS 20
10.1O Sistema 20
10.2Os detalhes do sistema e responsabilidades institucionais são os seguintes: 20
11.MONITORAMENTO DO PPI DURANTE SUA EXECUÇÃO 21
12.AVALIAÇÃO EX POST DO PPI 22
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23
IWGIA. Who are the indigenous peoples?. Disponível em: http://www.iwgia.org/culture-and-identity/identification-of-indigenous-peoples Acesso em 29 de setembro de 2015. 23
O Governo do Estado do Tocantins contratou empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para financiamento da execução do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável do Tocantins (PDRIS).