Universidade nova de lisboa



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4.4.
 
I
NTEGRAÇÃO 
R
EGIONAL DE 
A
CORDO COM A 
R
EALIDADE DOS 
P
AÍSES 
ACP
 E AO 
S
ERVIÇO DO 
D
ESENVOLVIMENTO 
S
USTENTÁVEL DO 
C
OMÉRCIO

       A integração regional dos países ACP é uma preocupação da União Europeia, desde a primeira 
convenção  de  Lomé,  através  do  apoio  às  numerosas  cooperações  regionais.
126
 A  ajuda  foi 
progressivamente  unificada  no  âmbito  do  objectivo  geral  de  reforço  da  integração  económica.  A 
união europeia conseguiu uma sociedade pacífica e próspera e expandir-se geograficamente graças 
à  integração  progressiva  dos  seus  mercados,  do  ponto  de  vista  jurídico,  económico,  financeiro, 
político  e  fiscal.  A  atenção  especial  atribuída  às  infra-estruturas,  em  termos  de  transportes, 
telecomunicações e energia, permitiu o desenvolvimento do comércio e a expansão do crescimento. 
Muito  cedo  os  países  europeus  perceberam  que  a  chave  para  o  crescimento  e  para  o 
desenvolvimento reside num mercado regional integrado e dinâmico. 
         Mais do que nunca, os países ACP para impulsionar as suas economias e avançar no progresso 
e na integração da economia, precisam de uma inclusão regional. Mas, a conjuntura desses países e 
a  realidade  dos  outros  impõem  uma  integração  muito  diferente  da  Europa,  pois,  as  condições 
iniciais  são  muito  distintas  na  medida  em  que  os  seus  mercados  não  estavam  bem  integrados  na 
altura  de  competirem  com  as  outras  regiões  desenvolvidas.  A  Oxfam  alertou  para  o  facto  de  se 
abrirem  os  mercados  ACP  à  importação  da  UE  sem  esses  estarem  previamente  consolidados.  Tal 
poderá  prejudicar,  em  vez  de  reforçar,  os  actuais  esforços  de  integração  regional.  Contudo,  a 
integração económica regional constitui uma etapa indispensável para o sucesso.
127
 
                                                 
126
 Comissão Europeia Livro Verde « sobre as relações entre a União Europeia - ACP no limiar do século XXI» 
Luxemburgo 2007p23. 
127
 OXFAM-« Unequal Parners: How EU.ACP Economic Partnership Agreements (EPAs) could hard the development  
prospects of many of the world’s poorest countries» 

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