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Midana Fernandes Augusto Pinhel - Capítulo IV: Impacto da Cooperação ACP-UE no Desenvolvimento dos Países 
ACP – Condicionlismos e Potencialidades
 
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           O investimento estrangeiro directo tem vindo a aumentar desde o inicio dos anos noventa na 
maioria dos  países da Caraíbas,  à excepção  dos  mais  pobres,  como  consequência da melhoria das 
políticas económicas. Contudo, estão longe de existir condições de diversificação das actividades do 
sector  privado  e  a  dependência  em  relação  a  alguns  produtos  agrícolas  (essencialmente  banana, 
açúcar  e  arroz)  continua  a  ser  acentuada.  O  carácter  insular  dá  especial  ênfase  aos  factores 
climáticos  e  aos  fenómenos  naturais,  aumentando  consideravelmente  o  custo  por  habitante  das 
infra-estruturas económicas e sociais.        
            Em relação aos oitos Estados ACP do Pacífico, formam um topo relativamente homogéneo. 
O país  mais importante,  a Papuásia  Nova  Guiné,  representa 70% da população total  do  grupo, ou 
seja, um pouco mais de 5 milhões de habitantes, ao passo que o mais pequeno, Tuvulu, tem menos 
de  9  000  habitantes.  As  diferenças  do  nível  de  vida  são  também  consideráveis  nesta  região,  com 
rendimentos per capita que vão de 710 USD em Kiribati a 2 130 USD nas Fiji. O carácter insular e 
as  reduzidas  dimensões  destas  economias  torna-as  muito  vulneráveis  aos  factores  externos:  estão 
muito dependentes das trocas comerciais e muito expostas às catástrofes naturais (ciclones, etc).  
            A  constatação  da  crescente  diversidade  nas  condições  económicas,  sociais  e  políticas 
vigentes nos Estados ACP sugere a divisão do grupo em várias categorias de países. Com base na 
realidade  actual,  é  efectivamente  possível  estabelecer  uma  distinção  entre:  (i)  países  que  se 
encontram  numa  situação  de  perturbação  política  e  económica  grave.  Costa  de  Marfim,  Guiné,  o 
Sudão,  o  Zaire  e  a  Guiné-Bissau  integram-se  nesta  categoria;  (ii)  países  que  iniciaram  reformas  e 
não conseguiram colher os respectivos frutos, em termos de crescimento acelerado, e que acabaram 
por  estagnar;  é  actualmente  o  caso  da  maioria  dos  países  da  Àfrica  Subsariana;  (iii)  países  em 
emergência que deram  provas  neste últimos  anos,
 
uma certa capacidade de gestão das  necessárias 
transformações  e  cujas  perspectivas  de  crescimentos  parecem  ser  hoje  melhores  (pólo  costa  do 
Marfim/  Gana/  Mali/  Burkina  Faso,  Uganda,  Namíbia).  Nas  Caraíbas,  a  Jamaica,  Trindade  e 
Tobago, a República Dominicana aceleram o processo de reforma, com vista á adesão ao acordo de 
comércio  livre  norte-americano.  No  Pacífico,  a  PNG  participa  desde  1989  no  processo  de 
liberalização  empreendido  no  âmbito  da  APEC  (Asia  Pacific  Economic  Cooperation)  Há  também 
nos ACP succes stories excepcionais: Botsuana e a Maurícia. 
     Embora  esta  tipologia  possa  ser  útil  em  termos  de  análise,  será  conveniente  sublinhar  os  seus 
limites  do  ponto  de  vista  das  implicações  para  a  política  de  cooperação.  Estas  categorias  são 
efectivamente  muito  instáveis  e,  a  longo  prazo,  a  situação  alterou-se  brusca  e  radicalmente,  em 
numerosos países africanos. Por exemplo a Costa do Marfim
 
ou a Nigéria, onde a agitação política 
interrompeu  brutalmente  as  reformas  em  curso.  Por  outro  lado,  alguns  países  que  atravessam  um 


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ACP – Condicionlismos e Potencialidades
 
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longo período de recessão incluem-se hoje entre os exemplos de reformas bem sucedidas: Gana e o 
Uganda são alguns desses casos. 
    Neste contexto é indispensável formular um diagnóstico global das dificuldades  com que os 
países ACP se têm confrontado e continuam a confrontar-se.     
               Estes  factores  de  instabilidade  económica  são  agravados  por  uma  grande  instabilidade 
política,  que  afecta  em  muito  o  contexto  para  o  investimento  e  desenvolvimento  da  actividade 
económica.  A  falta  de  transparência  na  gestão  dos  assuntos  públicos,  a  ganância  e  o  clientelismo 
das  elites  que  detêm  o  poder  reduziram  a  capacidade  dos  Estados  para  assumirem  as  suas 
responsabilidades.  Os  problemas  de  “governação”  comprometem  os  esforços  do  desenvolvimento 
social que exigem continuidade política e uma visão a longo prazo. Contribui assim, para um atraso 
nos efeitos de ajustamento estrutural, na medida que alimentam os receios dos investidores. 
             A  instabilidade  política,  o  enfraquecimento  do  Estado,  a  sua  incapacidade  para  pôr  em 
prática políticas de desenvolvimento e a proliferação de conflitos armados de um novo tipo
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, com 
as respectivas consequências nos planos humanitários, social económicos e ambiental. Todos estes 
factores  contribuíram  para um  aumento do défice deste  grupo de países  ACP, particularmente em 
África.  
                Estas  razões  radicam  em  parte  na  herança  dos  regimes  coloniais,  caracterizados  por  um 
estilo de gestão muito centralizado, intervencionista e pela delimitação de fronteiras. Contudo, com 
menos peso devido  ao longo período de tempo  que esses povos  estão  a  conduzir os  seus próprios 
destinos. 
                Resultam  também  das  tendências  autoritárias  dos  regimes  políticos  nas  duas  ou  três 
primeiras  décadas  da  independência,  que  foram  reforçados  pelo  conflito  Leste-Ocidente  (guerra 
fria),  e  de  um  exercício  do  poder  que  era  muitas  vezes  colocado  ao  serviço  de  interesses 
particulares. O mau funcionamento dos serviços públicos, o peso excessivo do sector para-estatal, a 
deterioração  das  infra-estruturas  e  a  dificuldades  de  mobilização  das  receitas  públicas  são  outros 
tantos sintomas evidentes do disfuncionamento acumulado, como a pobreza. 
                A  crise  económica  desencadeada,  no  inicio  da  década  de  1980,
 
pela  descida  dos  preços 
das matérias-primas, subida dos preços do petróleo e pelas perturbações monetárias internacionais, 
reduziu as receitas do Estado e o valor real das remunerações da riqueza. Este facto deu origem a 
um  deslize,  no  sentido  das  actividades  informais,  mas  contribuindo  também  para  um 
desenvolvimento  sem  precedentes  de  fraude  e  de  tráficos  ilícitos,  que  se  inserem  actualmente  nas 
redes internacionais. 
                                                 
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 Seis países, cuja população total ascende a 60 milhões de almas, ou se , 115 da população da África subsariana, 
sofrem actualmente os efeitos de guerras civis.
 

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