Universidade nova de lisboa


Quadro n.º 5 – Ventilação sectorial de ajuda ao desenvolvimento na vigência de IXº FED



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        Quadro n.º 5 – Ventilação sectorial de ajuda ao desenvolvimento na vigência de IXº FED 
 
 
Sectores Destinatários 
 
2001 
 
2002 
 
2003 
 
2004 
 
 
2005 
 
 
2006 
 
 
 
2007 
 
 
 
 
Infra-estruturas Sociais 
1 849,75 
 31,% 
2 053,27 
 32% 
2 871,38 
 42% 
3 180 
46% 
3563 
45% 
910 
32% 
4304 
43 % 
 
 
Infra-estruturas 
Económicas 
664,85 
11% 
614,81 
10% 
259,35 
4% 
929 
13% 
1321 
16% 
683 
24% 
1448 
14% 
 
 
Sector de produção 
agricultura e pesca 
860,96 
14% 
924,83 
14% 
558,06 
8% 
424 
6% 
388 
5% 
212 
7% 
371 
7% 
 
 
 
 
 
 
Questões Multisetoriais 
1 187,94 
20% 
718,44 
11% 
668,71 
9% 
963 
14% 
519 
6% 
97 
3% 
919 
9% 
Apoio orçamental e ajuda 
e segurança Alimentar 
567,16 
10% 
1 272,21 
20% 
1 133,78 
17% 
809 
13% 
1266 
16% 
635 
22% 
977 
9% 
Ajuda  de  emergência  e 
ajuda a reconstrução 
609,16 
10% 
613,39 
10% 
636,31 
10% 
206 
3% 
771 
10% 
316 
11% 
1086 
10% 
Outros/não 
afectado 
despesas administrativas 
178,07 
3% 
246,11 
3% 
568,33 
8% 
150 
2% 
191 
2% 
 
609 
6% 
Fontes: relatórios anuais: 2000-2007 ventilação sectorial do total de Ajuda na vigência de IXº Fundos Europeus 
para desenvolvimento 
Em  relação  às  regiões  ACP,  de  acordo  com  relatório  da  cooperação  da  União  Europeia,  a 
África subsariana é o maior beneficiário da ajuda no quadro de FED, com 74% dos compromissos 
entre 1986-2007. As Caraíbas e o pacífico, receberam respectivamente 6% e 4% da dotação global. 
Contudo,  a  África  subsariana  continua  a  ser  o  continente  mais  pobre  do  mundo,  ainda  de 
acordo  com  as  mesmas  fontes  muitas  das  vezes  os  fundos  disponibilizados  não  são  utilizados  na 
íntegra por falta instrumentos e projectos para sua implementação.  
                                                 
35
Comissão  Europeia:  Relatórios  sobre  Política  Desenvolvimento  da  Comunidade  Europeia  e  a  Implementação  de 
Ajuda Externa 2000-2007.
 


 
 
 
CAPÍTULO II: ENQUADRAMENTO 
JURÍDICO E POLÍTICO DA 
COOPERAÇÃO ACP-UE 
 
  
 
 
 
 
 
 
 


Midana Fernandes Augusto Pinhel                   Capítulo II: Enquadramento Jurídico e Político da Cooperação ACP-UE 
28 
 
2.1.
 
A

C
ONVENÇÕES DE 
L
OMÉ 
I
 A 
III 
Como já foi referido, a  cooperação ACP-UE remonta ao tratado de Roma que estabeleceu a 
Comunidade  Económica  Europeia  em  (1957),  ao  abrigo  dos  artigos  131.º  a  136º  da  parte  IV  do 
Tratado  CEE,  no  qual  os  signatários  expressavam  a  sua  solidariedade  para  com  as  colónias  e  os 
países e territórios ultramarinos e se comprometeram a contribuir para as suas prosperidades. 
É importante sublinhar que estamos numa época muito particular em que assistimos ao auge 
do processo de descolonização: entre 1958 e 1962, as antigas colónias francesas tornaram-se nações 
independentes:  em 1960, a Bélgica concede a independência ao Zaire, ao Burundi  e ao Ruanda;  a 
Somália  torna-se  também  independente  no  mesmo  ano.  Ao  mesmo  tempo  em  que  as  forças 
bipolares  pretendiam  uma  divisão  Leste  e  Oeste,  naturalmente  as  potências  colonizadoras  tinham 
que  fazer  tudo  para  se  afirmarem  como  os  principais  interlocutores  na  esfera  internacional  destes 
jovens Estados a fim de manterem as suas influências. 
Assim, na década de 60, as  convenções de Yaoundé funcionaram  como  um  balão de ensaio 
para a CEE definir uma estratégia de cooperação com os países em desenvolvimento. 
Durante  a  década  de  70,  a  política  externa  dos  países  europeus,  em  particular  da  CEE, 
centrou-se  em  duas  preocupações  essenciais:  assegurar  o  abastecimento  em  matérias-primas  e 
energéticas,  assim  como  a  estabilidade  dos  respectivos  preços;    defender  os  interesses  geo-
estratégico, combinado com o desejo de manter os mercados externos de forma a poder aumentar as 
exportações. 
Mas, a adesão de novos países à CEE, a Irlanda, a Dinamarca e, em especial, o Reino Unido 
(que tinha os  seus  próprios acordos  e  preferências  com  as  suas ex-colónias) foi determinante para 
assinatura da primeira Convenção de Lomé e, sem dúvida, a crise de petróleo que se vivia na altura 
(generalizando-se o receio da falta de matérias primas) também teve a sua quota parte para motivar 
os países europeus a assinar esta convenção no capital de Togo. E o sentimento de responsabilidade 
derivado  do  passado  colonial,  que  prevalecia  ainda  em  grande  medida  pelo  culminar  das 
revindicações  dos  PVD  no  sentido  do  estabelecimento  de  uma  NOEI
36
 mais  favorável,  pela 
obtenção  do  princípio  de  desigualdade  de  tratamento  –  derrogação,  no  âmbito  do  GATT
37
,  do 
princípio  da  não-discriminação  que  deu  origem  à  “  cláusula  da  Nação  mais  favorecida”,  pela 
criação  consequente  de  um  sistema  generalizado  de  preferências  (SPG),  concedido  pelos  PI  em 
favor dos PVD (a Comunidade criou o seu primeiro SPG em 1971). Neste contexto foi assinada, em 
1975, a primeira Convenção de Lomé na capital do Togo.  
                                                 
36
 NOEI, Os países 77 aproveitaram a rivalidade Este-oeste para exigir uma nova ordem económica junto a assembleia 
das  Nações  Unidas  partindo  de  pressuposto  das  enormes  desigualdades  entre  esses  jovens  Estados  e  os  países 
desenvolvidos.
 
37
 Criada  em  1949  e  tinha  como  função  regular  o  comercio  mundial.  Deixou  de  existir  em  1995  com  a  criação 
Organização Mundial de Comercio (OMC).
 


Midana Fernandes Augusto Pinhel                   Capítulo II: Enquadramento Jurídico e Político da Cooperação ACP-UE 
29 
 
Por parte dos países recebedores, signatários da Convenção de Yaoundé, verificou-se alguma 
apreensão em aceitar a entrada de novos países com uma estrutura económica muito semelhante à 
sua,  isto  porque  temiam  uma  diminuição  ao  nível  dos  benefícios,  tanto  comerciais  como  no  que 
tocava  a  transferências  da  ajuda  que  mantinham  sempre  com  interesse.  Contudo,  apesar  das 
oposições  iniciais,  a primeira convenção de  Lomé  -  estabelecida  enquanto  parceria entre a CEE  e 
quarenta  e  seis  países  da  África,  Caraíbas  e  Pacífico  (países  ACP),  incluindo  então  a  maioria  das 
antigas  colónias  britânicas  com  o  período  de  duração  de  cincos  anos  -,  constituiu  então  uma 
inovação  enquanto  modelo  de  cooperação  internacional,  tanto  pelo  considerável  número  de 
parceiros como pelos recursos que estavam afectos. 
Surgia  como  um  tratado  de  direito  internacional,  que  previa  os  Estados  do  grupo  de  países 
ACP que iam deixar o estatuto de associado para  se tornarem parceiro, ou seja igualdade entre os 
parceiros,  e  sem  interferir  na  soberania  dos  Estados.  Apresentava  um  carácter  global  e  previa 
intervenções  desde  o  campo  económico  ao  social,  tendo  em  vista  promover  e  acelerar  o 
desenvolvimento nos países ACP. 
Assentava em  alguns  princípios  como  a contratualidade (ajuda negociada colectivamente),  a 
previsibilidade (vigorava por período de tempo previamente definido), a co-gestão (os beneficiários 
eram  associados  à  gestão  e  melhoramentos  das  condições  de  ajuda)  e  a  neutralidade  política 
(independentemente das orientações políticas de cada país). 
A convenção de Lomé combinava ajuda ao desenvolvimento e comércio, com alguns aspectos 
inovadores como o abandono da reciprocidade nas relações de troca entre os ACP e a CE, dado que 
um  número  significativo  de  produtos  originários  do  espaço  ACP  beneficiava  de  um  acesso  ao 
mercado  comunitário  livre  de  direitos  aduaneiros  e  sem  restrições  quantitativas,  não  estando  os 
países ACP obrigados a conceder os mesmos privilégios aos Estados-Membros da CE. Mantinham-
se,  contudo,  restrições  relativamente  a  certos  produtos  homogéneos,  originários  de  outros  países, 
que continuavam a ter um regime de acesso bastante facilitado. 
Também no que se referia às regras de origem eram estipuladas algumas condições favoráveis 
aos  países  ACP,  isto  porque  eram  considerados  como  sendo  uma  zona  aduaneira  única,  o  que 
apresentava  a  vantagem  de  mais  facilmente  ser  alcançado  o  nível  de  transformação  estabelecido 
pela CE para um dado espaço aduaneiro poder declarar um determinado produto como seu. 
Nesta primeira Convenção verificou-se também uma inovação relacionada com a constituição 
de previsões cobrindo a cooperação industrial. 
Uma  das  inovações  mais  significativas  estava  relacionada  com  a  consciencialização  da 
necessidade  de  estabilizar  as  receitas  das  exportações  dos  países  ACP.  A  maioria  destes  países 
permanecia  dependente  da  exportação  de  um  número  reduzido  de  produtos,  que  na  generalidade 


Midana Fernandes Augusto Pinhel                   Capítulo II: Enquadramento Jurídico e Político da Cooperação ACP-UE 
30 
 
eram originários do sector agrícola, e como tal expostos às diversas intempéries. O resultado desta 
dependência  face  ao  sector  primário  era  uma  grande  variabilidade  de  preços,  que,    por  sua  vez  
gerava instabilidade nos rendimentos. Para concretizar a necessidade de estabilização das receitas a 
nível do comércio externo foi criado o STABEX
38
. Sendo financiado inteiramente pela comunidade
o  STABEX  funcionava  como  um  instrumento  da  ajuda  não  programada,  como  tal  sujeito  a  um 
limite em termos de financiamento. 
Outro  aspecto  importante  da  primeira  Convenção  de  Lomé  é  o  conjunto  de  protocolos 
relativos à carne bovina, às bananas, ao rum e ao açúcar. Este último permitia a alguns países ACP 
exportarem, mediante acordos relativos ao açúcar de cana (1.3 milhões de toneladas brutas), por um 
período indeterminado e aos preços garantidos pela CE aos seus produtores. Este protocolo tornava-
se  ainda  mais  importante  pelo  facto  de  o  açúcar  ser  um  produto  competitivo  e  estar  ao  abrigo  da 
PAC, o que representou para os países ACP o estabelecimento de um preço assegurado. 
O  regime  instaurado  pela  Convenção  de  Lomé,  de  acordo  com  os  seus  artigos  1.º,2ºe  3º, 
coloca os ACP no topo da “ pirâmide de privilégios das relações CEE-PVD
39

Relativamente  ao  aparelho  institucional,  foram  criados  no  âmbito  de  Lomé  o  Conselho  de 
ministros, com a competência de definir as grandes orientações no quadro da cooperação, o Comité 
de  embaixadores,  que  iria  ter  presidência  alternada  e  deveria  funcionar  com  cariz  permanente  e  a 
Assembleia Consultiva, que poderia adoptar resoluções relativas à Convenção. 
Com  o  termo  da  primeira  convenção,  nos  anos  80,  testemunhou-se  uma  mudança  bastante 
significativa  relativamente  às  teorias  de  cooperação  para  o  desenvolvimento,  nomeadamente  pela 
crise  em  que  se  encontrava  o  Neo-Keynesianismo  e  pela  afirmação  como  teoria  dominante.  Esta 
última defendia a redução da intervenção do Estado no campo económico e advogava contra a não-
reciprocidade, prevista abertamente na convenção Lomé. 
A segunda convenção de Lomé foi assinada neste novo contexto ideológico e vigorou de 1980 
a 1985, tendo registado um acréscimo de doze novos países ao grupo ACP, passando a um total de 
cinquenta e oito. 
A  grande  inovação  relativamente  a  Lomé  I  foi  a  criação  do  Sysmin.
40
 Este  instrumento  foi 
criado  com  o  objectivo  explícito  de  manter,  e  em  alguns  casos  incentivar,  a  produção  do  sector 
mineiro, de modo a garantir a oferta das matérias-primas de origem mineral. 
                                                 
38
 STABEX,  Sistema  de  Estabilização  das  Receitas  de  Exportação  dos  Países  ACP  e  dos  PTU  (Países  e  Territórios 
Ultramarinos). 
39
 Ana Maria Lourenço Serro,  A Cooperação ACP-EU O papel do CDI no Tecido Empresarial, Lisboa, Universidade 
Moderna, 1997, p. 27.  
40
 Sistema de Estabilização das Receitas de Exportação de Produtos Minerais. 


Midana Fernandes Augusto Pinhel                   Capítulo II: Enquadramento Jurídico e Político da Cooperação ACP-UE 
31 
 
Verificou-se  nesta  convenção  um  financiamento  mais  elevado  do  desenvolvimento  rural, 
incidindo  com  uma  tendência  crescente  nas  culturas  de  subsistência  relativamente  às  culturas  de 
rendimento.  Este  aumento  dos  investimentos  no  espaço  rural  visava  garantir  a  auto-suficiência 
alimentar, uma maior variedade das produções alimentares e um aumento da produtividade que se 
traduzisse numa melhoria das condições de vida das populações rurais. 
Com a terceira convenção de Lomé, que teve início em 1985 e durou até 1990, a CE passou a 
ter como parceiros sessenta e cinco países de espaço ACP. 
A conjuntura internacional na época não era favorável, o que fez com que as negociações que 
antecederam  esta  convenção  fossem  bastante  difíceis  e  árduas  por  razões  que  podem  ser  assim 
sintetizadas
41
: Impasse no diálogo Norte-Sul e consequente aumento do fosso entre as duas regiões; 
elevado  número  de  Estados  participantes  nas  negociações,  o  que,  só  por  si,  dificultou  o  processo 
negocial  tendo  em  conta  as  suas  variedades  em  termos  de  desenvolvimento,  populacional  e 
climático; grande desencanto resultante do balanço feito, naquela época, sobre a cooperação entre a 
CEE e os países ACP; crise na economia internacional e consequente diminuição das transferências 
APD, colocando na ordem do dia dos debates as vantagens e as desvantagens dos diversos tipos de 
ajuda. 
Tais dificuldades reflectiram-se nos montantes das transferências no âmbito de Lomé III. De 
tal  modo  que  os  recursos  transferidos  não  chegaram  a  representar  50%  do  total  de  esforço  da 
comunidade no que respeita à APD, representando, por seu turno, cerca de 10% da ajuda bilateral 
fornecida a espaço ACP
42

Neste período, os  países africanos  a sul  do Sahara  deparavam-se com  uma crise económica, 
em  que  um  dos  sinais  mais  visíveis  era  a  dívida  externa  e  uma  das  principais  consequências  o 
elevado  serviço  da  dívida,  para  o  qual  era  canalizada  a  sua  poupança  interna.  Igualmente 
preocupante era a redução do rendimento per capita, com o consequente agravamento das já então 
más
 
condições de vida das populações. Verificava-se igualmente uma diminuição dos investimentos 
e  uma  quebra  bastante  acentuada  da  sua  rendibilidade,  facto  que  fez  surgir  a  necessidade  do 
estabelecimento  de  alguns  acordos  de  protecção  dos  investimentos.  Contudo,  a  convenção  não 
conseguiu por si só atrair mais investimento. 
Este  enquadramento  de  crise  justificou  a  introdução  dos  programas  de  Ajustamento 
Estrutural, por parte das Instituições de Bretton Woods, em vários países em desenvolvimento, entre 
os quais alguns pertencentes ao grupo ACP, com a finalidade de estabilização macro-económica. 
                                                 
41
 
Ramiro Monteiro, op. cit., 2001, p. 145.  
42
 António  Silva,  “Ajuda  Pública  ao  Desenvolvimento,  a  Convenção  de  Lomé  e  a  Cooperação  Portuguesa”,  in
Desenvolvimento, n.º 4, 1986, p. 29-31.
 


Midana Fernandes Augusto Pinhel                   Capítulo II: Enquadramento Jurídico e Político da Cooperação ACP-UE 
32 
 
Nesta  terceira  convenção  deu-se  prioridade  ao  desenvolvimento  rural,  à  auto-suficiência 
alimentar  (através  de  um  mais  intensivo  combate  contra  a  seca  e  a  desertificação  em  África),  à 
cooperação cultural e social, à ênfase nos meios de “programação” conjunta permitindo uma maior 
avaliação na aplicação de recursos e a dotação para apoio a refugiados e repatriados. 
Foi  ainda  no  âmbito  de  Lomé  III,  em  1984,  que  pela  primeira  vez  a  CE  introduziu  uma 
cláusula num acordo de cooperação. Foram ainda iniciados os Programas de Importações Sectoriais 
e os Programas de Importações Gerais que visavam ajudar nas importações necessárias aos países, 
pondo à disposição do Banco Central as divisas necessárias. 
Ao  nível  institucional  assistiu-se  à  criação  da  Assembleia  Paritária  (em  substituição  da 
Assembleia  Consultiva).  Esta  poderia  pronunciar-se  sobre  as  diversas  questões  respeitantes  à 
Convenção  e  apresentar  as  recomendações  que  lhe  parecessem  úteis  para  alcançar  os  objectivos 
desejados.
 
 
É de reconhecer as  importantes mudanças nas sucessivas  convenções  Lomé, adaptando com 
as necessidades dos países ACP e das obrigações da UE com outros parceiros internacionais. 
 



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