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Cooperação da União Europeia com os Países do Sul do Cáucaso, Lisboa, ISEG, 2009, p. 16.
 


Midana Fernandes Augusto Pinhel                                      Capítulo I: Os Principais Aspectos Da Cooperação ACP-UE 
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Os  actores  realpolitik  e  imperial  prosseguem  a  sua  política  externa  segundo  os  moldes  da 
corrente  realista  internacional,  a  qual  preconiza  que  somente  os  Estados  são  reconhecidos  como 
autores,  não  existindo  ordem  internacional,  sendo  que  as  relações  estabelecidas  entre  estes  são 
relações  de  força,  próximas  do  Estado  natureza  e  de  maximização  de  interesses,  não  existindo 
cooperação.  No  primeiro  caso  em  específico,  o  autor  da  Realpolitik  é  um  actor  que  prossegue 
conjunto de poder,  aplicando todos os  instrumentos  políticos  à sua disposição, tanto de  soft como 
hard  power,  sendo  que  a  diferença  reside  na  pouca  ou  inexistência  preocupação  relativamente  às 
obrigações  decorrentes  do  direito  internacional.  Já  o  autor  imperial,  em  contraste,  embora  afirme 
que prossegue objectivos normativos na sua política externa, tal como o actor da realpolitik, aplica 
todos  os  tipos  de  meios  que  possui,  incluindo  os  que  quebram  as  normas  prescritas  no  direito 
internacional. 
Em  contraponto,  temos  o  actor  normativo  e  o  actor  de  status  quo.  Tal  como  no  caso  dos 
primeiros  dois  tipos  de  actores,  podemos  identificar  a  sua  base  na  corrente  idealista  das  relações 
internacionais,  a  qual  embora  não  se  negue  a  preponderância  dos  Estados  na  conjuntura 
internacional,  reconhece  igualmente  a  existência  de  outros  actores  que  emergiram  ao  longo  de 
tempo  e  que  consolidaram  o  seu  poder,  escapando  ao  poder  político  estatal,  reduzindo  a  sua 
margem  de  manobra.  Neste  paradigma  surgiu  um  padrão  de  relacionamentos  marcado  pela 
interdependência  e  cooperação  entre  os  actores,  o  qual  se  sobrepõe  ao  tipo  de  relacionamento 
conflitual,  e  dentro  da  qual  as  ordens  internacionais  jogam  um  importante  papel.  O  padrão  de 
comportamento  do  actor  normativo  está  inserido  nesta  lógica.  Este  tipo  de  actor  legitima  a  sua 
política  externa  nos  seus  objectivos  de  fortalecimento  do  direito  e  das  instituições  internacionais, 
aplicando instrumentos tanto de soft como de hard power. A diferença deste actor para o Actor de 
status  quo, o qual  opera no sistema internacional prosseguindo  as  suas políticas  em  conformidade 
com  as  suas  obrigações  internas  e  internacionais,  e  quando  tal  é  relevante,  em  cooperação  com 
instituição internacionais, reside em não ter em vista de forma explícita objectivos normativos. 
 
 
LEGITIMIZAÇÃO    DE   OBJECTIVOS DE     POLÍTICA         
EXTERNA 
INSTRUMENTOS 
DE 
POLÍTICA EXTERNA 
NORMATIVO 
NÃO NORMATIVO 
NORMATIVO 
Normativo 
Status quo 
NÃO NORMATIVO 
Imperial 
Realpolitik 
Fonte: Nathalie Tocci, “Profiling normative foreign policy”, CEPS Workig document no. 279, Bruxelas, 2007. 


Midana Fernandes Augusto Pinhel                                      Capítulo I: Os Principais Aspectos Da Cooperação ACP-UE 
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No sistema internacional, existe uma  panóplia imensa de  actores,  cada um  com  a sua visão. 
Para actuar, cada actor deve ter a todo o momento a noção do seu peso na conjuntura internacional, 
sendo que a sua posição nesta pode-se fundamentar em diferentes aspectos, conforme vimos acima. 
No entanto, comum a todos os actores, é noção de que a vida internacional tende a complexificar-
se.  Segundo  Adriano  Moreira,  que  defendeu  a  lei  da  complexidade  crescente,  a  conjuntura 
internacional  tende  para  a  unidade,  cujo  processo  é  acompanhado  por  uma  progressiva 
multiplicação  de  centros  de  decisão,  quantitativa  e  qualitativamente,  e  do  tipo  de  relações  entre 
estes centros. Embora o Estado seja visto como o protagonista, a política externa é vista como algo 
não arbitrário, mas sim uma política pragmática, que pode responder a directivas normativas e/ou o 
mundo  segundo  o  espectro  da  teoria  realista  não  reconhecem  qualquer  tipo  de  regras  e  vêm  a 
sociedade internacional como conflitual, enquanto os idealistas reconhecem a existência de regras e 
de um sistema internacional com mais actores do que Estado, cujos tipos de relacionamento não se 
resumem  ao  conflito  por  oposição,  no  caso  dos  regimes  tácticos,  estes  são  padrões  de  interacção 
regularizados  em  domínios  particulares,  com  regras  implícitas,  mas  poucos  compromissos 
concretos. 
A União Europeia serve-se de ambas as abordagens. A sua abordagem é multi-sectorial, sendo 
um  actor  capaz  de  actuar  de  forma  hegemónica  quando  determina  que  uma  determinada  área 
geográfica e/ ou tema é a sua área de influência através da reinvenção do conceito de intervenção 
nas relações internacionais. Entre vários tipos de actores internacionais existentes, a UE é um actor 
normativo,  que  justifica  a  sua  política  externa  por  referência  a  valores  universais  que  visam  o 
fortalecimento  do  direito  internacional,  e  a  promoção  dos  direitos  e  deveres  especificados  nestes 
através do respeito dos regulamentos externos existentes. 
É igualmente importante referir que a existência de valores como componentes essenciais da 
sua  actuação  não  significa  que  o  actor  não  possua  interesses;  aliás,  a  interpretação  de  valor  é 
condicionada  pelos  incentivos  que  estão  na  sua  base.  Estes  interesses  podem  ser  dois  tipos. 
Normativos  (tais  como  paz,  democracia,  estado  de  direito)  ou  estratégicos  (como  a  protecção  de 
interesses  comerciais,  gestão  de  fluxos  migratórios  e  a  segurança  energética).  Este  último  não  é 
necessariamente não-normativo simplesmente rejeita a visão realista do interesse nacional em que a 
segurança  é  assente  numa  capacidade  de  projecto  de  forças  originada  na  corrente  democrática  do 
interesse  nacional.  Segundo  esta,  o  sistema  político  pode  e  deve  ser  continuamente  avaliado 
segundo  padrão  normativo  e  dinâmico,  e  no  qual  o  interesse  nacional  deve  ser  a  soma  de 
prioridades compartilhadas, dentro das quais se incluem os interesses estratégicos e valores que não 


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estão  dependentes  de  julgamentos  arbitrários.  Assim,  na  base  da  promoção  de  valores  normativos 
poderão estar objectivos estratégicos.
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Outras políticas da união comportam também uma dimensão externa por vezes importante: É 
o caso, nomeadamente da política conduzida nos domínios do ambiente, da agricultura e das pescas, 
da  ciência  e  da  investigação,  da  sociedade  da  informação,  assim  como  no  da  harmonização  das 
normas, no âmbito do mercado interno.
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