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INTRODUÇÃO 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


Midana Fernandes Augusto Pinhel                                                                                                                       Introdução 

 
No mundo contemporâneo, o Desenvolvimento/Subdesenvolvimento são as palavras que mais 
se  ouvem  nas  relações  Norte  e  Sul.  A  verdade  é  que  as  alterações  climáticas,  o  crescimento 
acelerado  da  população  do  sul,  o  aumento  da  criminalidade  organizada  na  esfera  internacional,  a 
migração  e  o  tráfico  de  droga  têm  os  seus  importantes  espaços  na  agenda  da  comunidade 
internacional  mas,  não  é  menos  verdade  que,  todos  esses  fenómenos  são  as  consequências  do 
subdesenvolvimento.  No  entanto,  surgiu  a  cooperação  como  uma  ferramenta  vital  para  erradicar 
esses males ou diminuí-los e promover o desenvolvimento dos países menos avançados (PMA) e os 
países em via de desenvolvimento (PVD). 
A  escolha  deste  tema  prende-se  com  a  necessidade  de  se  encontrarem  respostas  eficazes  e 
sustentáveis,  à  escala  mundial  e  no  contexto  actual  da  globalização.  Depois  de  três  décadas  de 
cooperação entre os países de África, Caraíbas, Pacíficos (ACP) e União Europeia (UE), a situação 
actual de muitos países está aquém das expectativas e, em muitos casos, pioraram aquando do início 
desta  ímpar  cooperação,  quer  no  que  toca  ao  número  de  países  envolvidos  como  no  montante 
financeiro  que  é  destinado  para  o  quadro  das  relações  Norte-Sul.  Contudo,  a  realidade  dos  países 
ACP  e  a  sua  dependência  e  sucesso  com  o  sector  agrícola  está  na  base  do  seu  crescimento  e 
desenvolvimento.  Exemplos  dos  casos  mais  vulgares  são  as  revoluções  industriais  presentes  em 
Inglaterra, em meados de século XVII que se espalharam pelo mundo, ou o caso do Japão que, no 
final do século XIX, foi fortemente impulsionado pelo crescimento agrícola. Mais recentemente, o 
rápido  crescimento  agrícola  presente  na  China  e  na  Índia  foi  o  precursor  dos  surgimentos 
industriais.  Verifica-se  uma  constante:  Revoluções  Agrícolas  precedem  as  Industrias  e 
demográficas.  
Com este trabalho tenciona-se analisar o impacto do sector agrícola na Cooperação ACP-UE 
para  o  desenvolvimento  de  países  ACP,  particularmente  o  período  2000-2007.  Esta  investigação 
pretende-se  também,  fazer  uma  reflexão  sobre  os  resultados  da  implementação  do  Acordo  de 
Parceria  Económica,  pelo  que,  muitas  vezes,  somos  obrigados  a  recorrer  à  história  a  fim  de 
compreendermos as suas constantes evoluções.              
No primeiro capítulo, serão apresentadas as circunstâncias do aparecimento da Cooperação e 
a  sua  necessidade  neste  mundo  de  grande  desigualdade  entre  Norte  e  Sul.  Sendo  a  UE  a 
protagonista da cooperação com os países ACP, aliás com os países em desenvolvimento, é muito 
importante compreender a sua política comunitária de cooperação em particular. Ainda no mesmo 
capítulo será abordado o início desta relação, as razões que estiveram à sua volta como também os 
imperativos que norteiam as relações internacionais e as suas constantes modificações. 
Vamos  tentar, igualmente, enquadrar a cooperação ACP-UE no âmbito  político e jurídico, a 
nível  multilateral  e  bilateral  como  também  as  suas  sucessivas  convenções.  Nesta  perspectiva, 


Midana Fernandes Augusto Pinhel                                                                                                                      Introdução
 

 
abordaremos as incertezas dos países ACP que se sentiam cada vez mais fragilizados e continuavam 
a  proteger  os  seus  interesses,  em  virtude  de  mudanças  na  moldura  geopolítica:  o  fim  da  União 
Soviética,  e  o  ganhar  de  terreno  cada  vez  mais  sem  precedente  do  fenómeno  da  globalização 
económica. Veremos como esses países geriram as suas relações com os países desenvolvidos. 
O terceiro capítulo é consagrado ao objectivo central da nossa investigação, a importância do 
sector agrícola no desenvolvimento do ACP. Esta, não podia ser abordada isoladamente sem ter em 
conta  a  política  agrícola  Comum  da  União  Europeia,  sendo  a  UE  é  o  seu  principal  parceiro  na 
relação comercial agrícola; as normas da Organização Mundial  de Comércio (OMC); as eventuais 
vantagens  e  desvantagens  do  Acordo  de  Parceria  Económica  (APE)  para  a  concretização  do 
objectivo da cooperação ACP-UE  são também  as abordagens que vão enquadrar neste capítulo. 
No  quarto  e  último  capítulo  analisaremos  a  situação  sócio-económica  dos  países  ACP,  após 
três  décadas  desta  cooperação  e,  abordaremos  as  pré-condições  para  que  o  sector  agrícola  possa 
impulsionar o crescimento económico nesses países, contribua para a segurança alimentar e para a 
conservação  do  meio  ambiente,  que  mostra  a  necessidade  dos  países  ACP  resolvam  alguns 
trabalhos de casa em colaboração com as organizações internacionais em particular a UE. Pois para 
que qualquer sector de um país funcione eficazmente, é imprescindível que o poder político consiga 
superar  a  instabilidade,  a  corrupção  e  ter  a  capacidade  de  produzir  e  exportar  para  os  mercados 
externos, que são infelizmente, realidades raras na maioria dos países ACP. Estas são preocupações 
que vão merecer análise neste presente trabalho. 
O desenvolvimento passa então pela paz, estabilidade sustentável, consolidação do Estado de 
Direito, criação de reformas complementares, adopção de medidas adequadas de acompanhamento, 
resolução  de  problemas  na  capacidade  produtiva,  competitividade  dos  produtos  e  também  pelo 
repensar as regras internacionais de comércio entre os PVD e PD. 



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