Universidade do vale do rio dos sinos – unisinos


  Trabalho  Apresentado  em  Evento:  Congressos,  Seminários,  Simpósios



Baixar 19.47 Kb.
Pdf preview
Página10/239
Encontro17.03.2020
Tamanho19.47 Kb.
1   ...   6   7   8   9   10   11   12   13   ...   239
5.2.4  Trabalho  Apresentado  em  Evento:  Congressos,  Seminários,  Simpósios, 
Encontros, Workshops, Colóquios, entre outros ................................................. 74
 
5.2.5 Documento Jurídico ....................................................................................... 77
 
5.2.5.1 Legislação ..................................................................................................... 77
 
5.2.5.1.1 Lei ............................................................................................................... 77
 
5.2.5.1.2 Código Civil ................................................................................................ 77
 
5.2.5.1.3 Código Civil no Vade Mecum ..................................................................... 78
 
5.2.5.1.4 Constituição ................................................................................................ 78
 
5.2.5.1.5 Decreto ....................................................................................................... 78
 
5.2.5.1.6 Instrução Normativa ................................................................................... 79
 
5.2.5.1.7 Lei Ordinária ............................................................................................... 79
 
5.2.5.1.8 Medida Provisória ....................................................................................... 79
 
5.2.5.1.9 Portarias ..................................................................................................... 80
 
5.2.5.1.10 Projeto de Lei ........................................................................................... 81
 
5.2.5.1.11 Resolução ................................................................................................ 81
 
5.2.5.1.12 Convenções, Declarações e Tratados ...................................................... 82
 
5.2.5.2 Jurisprudência ............................................................................................... 83
 
5.2.5.3 Atos Administrativos Normativos ................................................................... 86
 
5.2.5.4 Documentos Civis e de Cartório .................................................................... 87
 
5.2.5.5 Doutrina ......................................................................................................... 88
 
 


 

 
5.2.5.6 Normas .......................................................................................................... 88
 
5.2.5.7 Normas Regulamentadora (NR) .................................................................... 89
 



Compartilhe com seus amigos:
1   ...   6   7   8   9   10   11   12   13   ...   239


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal