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Le Monde Diplomatique Brasil, 13 nov. 2015. Disponível em: .  
Acesso em: mar. 2016.
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Para quem é real a rede urbana?
“Na grande cidade, 
há cidadãos de diversas 
ordens ou classes desde 
o que, farto de recursos, 
pode utilizar a metrópole 
toda, até o que, por falta 
de meios, somente a uti-
liza parcialmente, como 
se fosse uma pequena 
cidade, uma cidade local. 
A rede urbana, o sistema de cidades, tam-
bém tem significados diversos segundo a posição 
financeira do indivíduo. Há, num extremo, os que 
podem utilizar todos os recursos aí presentes, seja 
porque são atingidos pelos fluxos em que, tornado 
mercadoria o trabalho dos outros se transforma, 
seja porque eles próprios, tornados fluxos, podem 
sair à busca daqueles bens e serviços que desejam 
e podem adquirir. Na outra extremidade, há os que 
nem podem levar ao mercado o que produzem, que 
desconhecem o destino que vai ter o resultado do 
seu próprio trabalho, os que, pobres de recursos, 
são prisioneiros do lugar, isto é, dos preços e das 
carências locais. Para estes, a rede urbana é uma 
realidade onírica, pertence ao domínio do sonho 
insatisfeito, embora também seja uma realidade 
objetiva. Para muitos, a rede urbana existente e a 
rede de serviços correspondentes são apenas reais 
para os outros. Por isso são cidadãos denominados 
incompletos. As condições existentes nesta ou 
naquela região determinam essa desigualdade no 
valor de cada pessoa, tais distorções contribuindo 
para que o homem passe literalmente a valer em 
função do lugar onde vive. Essas distorções devem 
ser corrigidas em nome da cidadania. [...]
Do direito à cidade aos direitos territoriais
Por exemplo, na esteira do que escreveu Henri 
Lefebvre, muito se fala em ‘direito à cidade’. Trata-
-se, de fato, do inalienável direito a uma vida decente 
para todos, não importa o lugar em que se encontre, 
na cidade ou no campo. Mais do que um direito à 
cidade, o que está em jogo é o direito a obter da 
sociedade aqueles bens e serviços mínimos, sem os 
quais a existência não é digna. Esses bens e serviços 
constituem um encargo da sociedade, através das 
instâncias do governo, e são devidos a todos. Sem 
isso, não se dirá que existe o cidadão. 
Todavia, nas circunstâncias atuais, o planeja-
mento social parte de uma definição de recursos 
que é residual. Os reclamos de ordem social são 
atendidos com o que sobra de outras prioridades, 
consideradas mais prioritárias e que, de maneira 
geral, se incluem na órbita do econômico, do polí-
tico, do militar e do estratégico. Por isso, as somas 
devotadas à educação, à saúde, à cultura, ao lazer 
estão sempre se reduzindo, enquanto aumentam as 
necessidades reais criadas pela pressão da moder-
nidade. O resultado são os déficits permanentes e 
crescentes nessas áreas.
O raciocínio tem de ser invertido. Devemos não 
mais partir dessa alocação enviesada dos recursos, 
mas de uma explícita definição da cidadania con-
creta, ou, em outras palavras, da lista efetiva dos 
direitos que constituem essa cidadania e poderão 
ser reclamados por qualquer indivíduo. 
O atraso quanto à dotação desses bens e ser-
viços é escandalosamente grande. R. Guidicci os 
denomina de ‘terciários sociais’, denominação que, 
aliás, não exclui outras. Para R. Guidicci (1980, 
p. 160), ‘o terciário social deveria compreender 
os setores de pesquisa, de instrução em todos 
os níveis, de saúde, de assistência, de cultura, de 
turismo e de lazer etc. [...], de habitação e de admi-
nistração democrática’. 
Tal definição é aplicada ao seu país de origem, 
a Itália. A nosso ver, ela é bem mais abrangente 
do que mesmo poderíamos ambicionar, num pri-
meiro momento, para as populações e o território 
brasileiro, tão carentes, ambos, de recursos sociais 
elementares. Mas a instalação do que chamamos 
de fixos públicos ou fixos sociais ajudaria a mudar, 
em breve espaço de tempo, as condições gerais de 
vida do povo brasileiro em seu conjunto. 
Por isso, não devemos imaginar que o problema 
se resolva de uma noite para o dia. Também não 
se deve prometer vagamente a atribuição de tais 
recursos sociais indispensáveis. O que se impõe é, 
como dissemos, uma listagem consequente do que 
há a fazer, para que toda a população seja atendida 
e, a partir do que exige até hoje, estabelecer regi-
ões e estratos sociais, um programa credível e um 
cronograma de ações. 
A acessibilidade compulsória aos bens e servi-
ços sociais seria uma parte obrigatória dos diver-
sos projetos nacionais. É nessas condições que 

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