Teoria geral do delito e principiologia constitucional plataforma cosmos



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#24154
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TEORIA GERAL DO DELITO E PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL
matando um sósia do presidente.
Joãozinho, rapaz de 18 anos, deseja quebrar a janela da casa de seu vizinho, razão pela qual 
arremessa uma pedra, acertando a vidraça, contudo, ao atravessar o vidro da janela, a pedra 
também acerta seu vizinho que se encontrava no interior da residência. 


Daniel, querendo matar seu companheiro de trabalho, efetua um disparo contra ele
acertando-o no ombro esquerdo. Ainda, acreditando que havia obtido êxito no homicídio, 
decide incendiar a sala em que trabalhavam. Posteriormente, mediante exame necroscópico, 
constata-se que a causa da morte foi, na verdade, o incêndio, logo, a morte se deu com emprego 
de fogo e não por disparo de arma de fogo. 
Adilson, querendo matar seu desafeto, enquanto conduzia seu veículo, realiza cinco 
disparos contra a direção da vítima, contudo, por uma inabilidade, acerta duas senhoras que 
estavam próximas de seu desafeto. 
Joãozinho, rapaz de 18 anos, deseja quebrar a janela da casa de seu vizinho, razão pela qual 
arremessa uma pedra, entretanto, por uma inabilidade, acaba por acertar o avô de seu vizinho, 
que havia acabado de chegar e passava pela calçada. 
Código da questão: 51005 
8) Sobre os crimes omissivos impróprios, considere as seguintes hipóteses: 
I. Marcos decide acender uma fogueira para queimar seu lixo, entretanto, esquece de apagá-la 
posteriormente, de modo que acaba resultando num incêndio de grandes proporções que 
atingiu o imóvel de seu vizinho, que vem a óbito. 
II. Joseane é diretora de uma escola particular. Certo dia, um aluno ingressa na escola com uma 
arma de fogo e efetua diversos disparos contra seus colegas. Posteriormente, descobre-se que, 
na verdade, aquele aluno sofria bullying corriqueiramente e, por diversas vezes, havia pedido 
ajuda para a diretora, que, por sua vez, não tomou nenhuma providência. 
III. Roberto, bombeiro experiente, passa a atender um chamado de incêndio em residência 
familiar. Durante o atendimento da ocorrência, Roberto lembra-se de sua filha recém-nascida e 
com medo de arriscar sua vida, retira-se da casa daquela família, deixando, assim, de socorrer o 
pai e a criança que estavam no quarto, gritando por socorro e que vêm a óbito. 
IV. Mariana, de nove anos, constantemente apanha do companheiro de sua mãe. Certo dia, 
Lúcio espanca tanto a menina que causa um traumatismo craniano. Posteriormente, a 
autoridade policial descobre que Jéssica, mãe de Mariana, sabia das agressões sofridas pela 
criança, entretanto, não tomou nenhuma providência. 
V. Durante a madrugada, Patrícia estava parada numa avenida, instante em que presenciou um 
carro colidir com uma motocicleta. Ato contínuo, o carro empreendeu fuga, deixando, assim, o 
motociclista caído ao chão. Sendo assim, Patrícia, sem socorrer o motociclista, assim como sem 
informar nenhuma autoridade, vira as costas e vai embora para sua casa. 
Dessas hipóteses, quais não representam crimes omissivos impróprios: 
Alternativas: 
Apenas V. 


I; II e III. 
I; III e IV. 
II; III e IV. 
III; IV e V. 
Código da questão: 46303 
9) Como principal nome do funcionalismo penal podemos destacar: 
Alternativas: 
Welzel 
Mezger 
Roxin 
Liszt 
Beling 
Código da questão: 41598 
10) O erro de tipo se divide em vencível e invencível: invencível, elimina a tipicidade; vencível, 
elimina. 
Alternativas: 
Somente a tipicidade dolosa. 
Culpabilidade. 
Ilicitude. 
Dolo. 
Somente a tipicidade culposa. 

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