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A criação de uma Comissão de Verdade



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A criação de uma Comissão de Verdade

e Reconciliação e de um Programa de Reparações

As insuficiências de Bringing them home

Uma falha nos métodos de compensação implementados até agora relaciona-se

com a abordagem do Inquérito Nacional. Todas as missões de investigação dos

fatos e apuração da verdade tinham como premissa uma comunidade ATSI

homogênea. Os serviços baseados no reconhecimento de divergências entre as

culturas ATSI são muitas vezes considerados “duplicação desnecessária”. É essa

concepção errônea que está por trás da luta das Gerações Roubadas por acesso

a muitos serviços, como arquivos e aconselhamento. Ademais, o Inquérito

Nacional não reconheceu que as necessidades das Gerações Roubadas diferem

das de outras pessoas ATSI não removidas.

30

Uma outra limitação de Bringing them home foi destacada pelo documento



apresentado pela Link-up (NGS).

31

 Não foi incorporado nenhum mecanismo



ao Inquérito Nacional para dar conta dos graus extremos de trauma e de culpa

sentidos pelos pais incapazes de contar suas histórias. A Link-up relatou:




RAMONA VIJEYARASA

135

Número 7 

 Ano 4 


 

2007 





Ao preparar este documento, descobrimos que as mulheres aborígines não estavam

dispostas e eram incapazes de falar sobre a imensa dor e angústia causada pela perda

de seus filhos. A dor era tão forte que não conseguimos encontrar uma mãe que tivesse

cicatrizado o suficiente para poder falar e compartilhar sua experiência conosco e

com a Comissão [...].

32

Além dessas mães “silenciadas”, Bringing them home relata que as crianças, em especial

as meninas, eram vulneráveis ao abuso sexual. Com base nas declarações de

testemunhas perante a HREOC, quase um cada dez meninos e pouco mais de uma

em cada dez meninas alegaram que sofreram abusos sexuais em uma instituição

para crianças, um em cada dez meninos e três em cada dez meninas alegaram que

sofreram abuso sexual em famílias adotivas, e uma em cada dez meninas alegou ter

sofrido abuso sexual em uma organização de recolocação no mercado de trabalho

pelo Conselho de Proteção ou instituição.

33

 Com base apenas nisso, há uma óbvia



preocupação de que as vítimas de abuso sexual possam se tornar facilmente vítimas

“silenciadas” em um Inquérito Nacional, se não forem implementados mecanismos

especiais para que essas vítimas sejam capazes de contar suas histórias.

Uma Comissão de Verdade e Reconciliação proporciona uma oportunidade

para acomodar esses grupos de interesses “silenciados”.

34

 Vasuki Nesiah discute o



tratamento de crimes de gênero por comissões de verdade e reconciliação em um

trabalho intitulado “Gênero e mandatos de comissões de verdade”.

35

 Nesiah destaca



que essas comissões foram valiosas para identificar a violência sexual contra as

mulheres, bem como contra homens. Ao testemunhar perante a Comissão de

Verdade e Reconciliação do Peru, havia várias razões para que muitas vítimas do

sexo feminino minimizassem seu sofrimento, entre elas a vergonha e o medo da

condenação social. Entretanto, elas deram voz a seu sofrimento enquanto esposas,

mães, filhas e irmãs de vítimas predominantemente masculinas.

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 Para encorajar



as mulheres a participar, a comissão peruana desenvolveu uma série de documentos

de treinamento que incluíam estratégias de comunicação sobre como conduzir as

investigações nas áreas rurais do país e ofereciam diretrizes para entrevistadores,

um aspecto que seria uma contribuição valiosa a investigações culturalmente

sensíveis junto a populações indígenas e, em particular, junto a mulheres incapazes

de contar as histórias de seus filhos roubados. A Comissão de Verdade e

Reconciliação da África do Sul organizou várias audiências especiais centradas

nas mulheres, com um painel de comissários exclusivamente do sexo feminino, e,

em um caso, “permitiu que uma depoente testemunhasse atrás de uma tela, em

segredo e fora da vista das câmeras de televisão”.

37

Um outro exemplo são os termos de referência da Comissão de Verdade do



Haiti, que a orientaram para dar atenção especial a “crimes de natureza sexual contra

vítimas do sexo feminino que foram cometidos com fins políticos”.

38

 Isso resultou



numa atenção centrada nesse tema ao longo de todo o seu trabalho e num sub-

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