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SUR - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 132



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SUR - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

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O inquérito nacional e seus resultados limitados

A dimensão da remoção forçada

É questionável o número de australianos não-aborígines que não sabiam ou

tinham pouca consciência de que por um período de quase setenta anos, os

governos estaduais do país estiveram envolvidos num processo de remoção das

crianças ATSI. Elas foram removidas por várias razões, mas o motivo dominante

era a idéia de que o aborígine tribal de sangue puro representava uma raça em

extinção e que o povo ATSI constituía uma cultura menor, incapaz de sobreviver

ao contato com civilizações mais desenvolvidas.

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 Havia também o surgimento



de crianças miscigenadas, nascidas de mães ATSI após relações sexuais – às

vezes fugazes, às vezes exploradoras, ocasionalmente mais permanentes ou até

matrimoniais – com homens europeus e, às vezes, chineses ou das ilhas do

Pacífico. Criaram-se “instituições de meia casta”, governamentais ou

missionárias, nas primeiras décadas do século XX para receber essas crianças.

Sob pressão crescente para enfretar essa história escondida, o governo

australiano optou por um Inquérito Nacional porque era evidente que, após

três anos de uma Comissão Real sobre Mortes de Aborígines em Custódia,

uma comissão desse tipo não era a forma apropriada de investigação. Tal

Comissão era formal demais e não permitia uma participação significativa da

população ATSI. O Inquérito Nacional realizou audiências em todas as capitais

de estado e em vários centros regionais entre dezembro de 1995 e outubro de

1996, e recebeu 777 informes, entre elas, 535 de pessoas e organizações

indígenas, 49 de organizações religiosas e sete de governos.

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É difícil calcular o número de crianças ATSI que foram removidas em toda



a Austrália. Peter Read, co-fundador da Link-Up Aboriginal Corporation, do estado

de Nova Gales do Sul (NGS), estima que cerca de 50 mil foram removidas. Em

NGS, por exemplo, ele estima que o número total de crianças removidas entre

1921 e 1985 está perto dos dez mil.

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 Surpreendentemente, ele acredita que existem



perto de cem mil pessoas “que não se identificam como aborígines, mas tem o

direito de fazê-lo porque seus pais ou avós foram removidos”.

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O Departamento de Estatística da Austrália realizou uma pesquisa em 1993 e



entrevistou 15.700 pessoas ATSI. Descobriu-se que 5,7% dos entrevistados relataram

terem sido afastados de sua família natural por uma missão, pelo governo ou pela

“assistência social”. Se aplicarmos esses resultados estatísticos aos dados do censo

populacional de 1991, de uma população total de ATSI de 303 mil, eles indicam

que aproximadamente 17 mil foram removidos de suas famílias até 1994.

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 Embora



esse número esteja provavelmente subestimado, em particular quando comparado

com as estimativas de Read, trata-se de uma cifra que poderia ser aceita pelo governo

australiano ao criar uma Comissão de Verdade e Reconciliação e, além disso, financiar



RAMONA VIJEYARASA

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Número 7 

 Ano 4 


 

2007 



um Programa de Reparações. Espera-se que um processo de apuração da verdade e

reconciliação permita que sejam contadas as histórias de mais membros da população

ATSI, atingindo diferentes grupos lingüísticos e pessoas que perderam contato com

sua origem aborígine ou não têm consciência dela. Isso facilitará uma avaliação

mais realista da quantidade de crianças removidas.






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