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Número 7
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Ano 4
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2007
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VERDADE E RECONCILIAÇÃO PARA
AS “GERAÇÕES ROUBADAS”:
REVISITANDO A HISTÓRIA DA AUSTRÁLIA
Ramona Vijeyarasa
Ver as notas deste texto a partir da página 146.
Introdução
De 1910 ao começo da década de 1980, aproximadamente um em cada três e
um em cada dez filhos de aborígines e de insulares do estreito de Torres (ATSI)
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foi retirado de suas famílias.
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Nos primeiros anos do século XX, foi aprovada
uma legislação que deu aos protetores dos aborígines direito de tutela sobre os
povos ATSI até a idade de dezesseis ou 21 anos em todos os estados da Austrália
e no Território do Norte, com exceção da Tasmânia, onde as crianças aborígines
foram removidas conforme a legislação geral de assistência social.
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Posteriormente, policiais e outros agentes do Estado começaram a localizar e
transferir bebês e filhos de sangue puro ou ascendência mista de suas mães,
famílias e comunidades para instituições missionárias do governo.
Em 1995, o governo federal australiano (então Trabalhista) instituiu um
Inquérito Nacional sobre as chamadas “Gerações Roubadas” através da Comissão
de Direitos Humanos e Oportunidades Iguais (HREOC), depois que cresceram
as pressões de diversos setores no final dos anos 80 e início dos 90. O governo
federal publicou seus Termos de Referência para o Inquérito Nacional da HREOC
em 11 de maio de 1995. O inquérito destinava-se inicialmente a determinar
quantas crianças haviam sido tiradas de suas famílias e como isso ocorreu, ouvindo
os povos ATSI sobre como eles haviam sido afetados e o que deveria ser feito para
compensá-los e, por fim, examinar se as políticas de remoção se enquadravam na
definição de genocídio do Artigo 2(e) da Convenção das Nações Unidas sobre a
Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
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Esses objetivos foram depois
VERDADE E RECONCILIAÇÃO PARA AS “GERAÇÕES ROUBADAS”:
REVISITANDO A HISTÓRIA DA AUSTRÁLIA
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