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Número 7 • Ano 4 • 2007 ■ VERDADE E RECONCILIAÇÃO PARA
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Número 7 • Ano 4
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2007 ■ VERDADE E RECONCILIAÇÃO PARA AS “GERAÇÕES ROUBADAS”: REVISITANDO A HISTÓRIA DA AUSTRÁLIA Ramona Vijeyarasa Ver as notas deste texto a partir da página 146.
De 1910 ao começo da década de 1980, aproximadamente um em cada três e um em cada dez filhos de aborígines e de insulares do estreito de Torres (ATSI) 1 foi retirado de suas famílias. 2 Nos primeiros anos do século XX, foi aprovada uma legislação que deu aos protetores dos aborígines direito de tutela sobre os povos ATSI até a idade de dezesseis ou 21 anos em todos os estados da Austrália e no Território do Norte, com exceção da Tasmânia, onde as crianças aborígines foram removidas conforme a legislação geral de assistência social. 3 Posteriormente, policiais e outros agentes do Estado começaram a localizar e transferir bebês e filhos de sangue puro ou ascendência mista de suas mães, famílias e comunidades para instituições missionárias do governo. Em 1995, o governo federal australiano (então Trabalhista) instituiu um Inquérito Nacional sobre as chamadas “Gerações Roubadas” através da Comissão de Direitos Humanos e Oportunidades Iguais (HREOC), depois que cresceram as pressões de diversos setores no final dos anos 80 e início dos 90. O governo federal publicou seus Termos de Referência para o Inquérito Nacional da HREOC em 11 de maio de 1995. O inquérito destinava-se inicialmente a determinar quantas crianças haviam sido tiradas de suas famílias e como isso ocorreu, ouvindo os povos ATSI sobre como eles haviam sido afetados e o que deveria ser feito para compensá-los e, por fim, examinar se as políticas de remoção se enquadravam na definição de genocídio do Artigo 2(e) da Convenção das Nações Unidas sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. 4 Esses objetivos foram depois VERDADE E RECONCILIAÇÃO PARA AS “GERAÇÕES ROUBADAS”: REVISITANDO A HISTÓRIA DA AUSTRÁLIA ■
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