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Número 7  •  Ano 4  •   2007  ■ VERDADE E RECONCILIAÇÃO PARA



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Número 7 

 Ano 4 


 

2007 





VERDADE E RECONCILIAÇÃO PARA

AS “GERAÇÕES  ROUBADAS”:

REVISITANDO A HISTÓRIA DA AUSTRÁLIA

Ramona Vijeyarasa

Ver as notas deste texto a partir da página 146.

Introdução

De 1910 ao começo da década de 1980, aproximadamente um em cada três e

um em cada dez filhos de aborígines e de insulares do estreito de Torres (ATSI)

1

foi retirado de suas famílias.



2

 Nos primeiros anos do século XX, foi aprovada

uma legislação que deu aos protetores dos aborígines direito de tutela sobre os

povos ATSI até a idade de dezesseis ou 21 anos em todos os estados da Austrália

e no Território do Norte, com exceção da Tasmânia, onde as crianças aborígines

foram removidas conforme a legislação geral de assistência social.

3

Posteriormente, policiais e outros agentes do Estado começaram a localizar e



transferir bebês e filhos de sangue puro ou ascendência mista de suas mães,

famílias e comunidades para instituições missionárias do governo.

Em 1995, o governo federal australiano (então Trabalhista) instituiu um

Inquérito Nacional sobre as chamadas “Gerações Roubadas” através da Comissão

de Direitos Humanos e Oportunidades Iguais (HREOC), depois que cresceram

as pressões de diversos setores no final dos anos 80 e início dos 90. O governo

federal publicou seus Termos de Referência para o Inquérito Nacional da HREOC

em 11 de maio de 1995. O inquérito destinava-se inicialmente a determinar

quantas crianças haviam sido tiradas de suas famílias e como isso ocorreu, ouvindo

os povos ATSI sobre como eles haviam sido afetados e o que deveria ser feito para

compensá-los e, por fim, examinar se as políticas de remoção se enquadravam na

definição de genocídio do Artigo 2(e) da Convenção das Nações Unidas sobre a

Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

4

 Esses objetivos foram depois



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