Sete Ideias Filosóficas: Que Toda a Gente Deveria Conhecer



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Sete Ideias Filosóficas que Toda a Gente Deveria Conhecer - Desidério Murcho
1518-Texto do artigo-4511-1-10-20171107
Justiça distributiva
O Carlos e o seu irmão, Juvenal, gostam ambos de
literatura. Estudam dedicadamente, e cedo começam a
publicar os seus trabalhos — pequenos contos, primeiro, e
depois romances de maior fôlego.
Contudo, o Carlos conquista cada vez mais leitores, o
que não acontece com o seu irmão. Com o passar dos anos,
o Carlos pode dedicar-se apenas à escrita. Ganha prémios,
incluindo o Nobel. Os seus romances são traduzidos em
várias línguas importantes e acabam por ser adaptados ao
cinema. O seu abastado nível de vida permite-lhe viajar,
passar férias nos melhores hotéis e ter uma casa de sonho,
ao passo que o seu irmão se limita a ter uma vida modesta,
que não lhe permite sequer passar férias no estrangeiro
nem ter mais do que um pequeno apartamento, arrendado,
nos subúrbios.
Entretanto, ambos casaram e tiveram filhos. O Carlos
tem a possibilidade de pagar as melhores escolas para os
seus filhos, em qualquer parte do mundo. O Juvenal só
poderá educar modestamente os seus, enviando-os para
más escolas públicas da zona onde mora. Assim, mesmo
que os filhos do Carlos sejam menos talentosos e honestos,
os filhos do Juvenal não têm hipótese de ultrapassar o
abismo de oportunidades que os separam. Mas certamente
ninguém agiu injustamente: o Carlos seria até um mau pai
se não desse a melhor educação possível aos seus filhos; o
Juvenal não pode fazê-lo; e as pessoas que preferem os
livros de um aos do outro não agem injustamente.
Este é um dos aspectos da injustiça económica: apesar
de ninguém agir injustamente, partimos de uma situação de
igualdade e chegamos a uma situação de desigualdade
económica que parece ofender o nosso sentido de justiça.
Será injusta uma sociedade que permita que isto ocorra?


Note-se que não se trata de considerar que a riqueza de
um é conseguida à custa da exploração do outro. Isso
certamente não ocorre no nosso exemplo. A riqueza de um
é apenas o resultado de ele fazer algo que muitos milhares
de pessoas apreciam, ao passo que o outro faz algo que só
poucas pessoas apreciam.
O debate sobre se uma situação deste género é ou não
injusta ganha clareza com uma experiência mental proposta
por John Rawls. Imaginemos que vamos decidir, entre todos,
como organizaremos as nossas instituições sociais — vamos
instituir um contrato social. Sabemos que na nossa
sociedade teremos médicos e futebolistas, estrelas de
cinema e historiadores, taxistas e políticos. O que não
sabemos é que papel iremos nós mesmos desempenhar
nessa sociedade: estamos sob um «véu de ignorância».
Assim, o leitor não sabe se será um modesto taxista ou um
famoso futebolista. Nesta circunstância, o leitor decide
instituir uma sociedade igualitária, ou não?
Por «sociedade igualitária» entende-se uma sociedade
que usa mecanismos para redistribuir a riqueza: os
impostos, por exemplo, não serão usados exclusivamente
para manter o funcionamento do estado, polícias e exército,
mas também para ajudar os mais pobres. Desse modo, os
mais ricos, quer queiram quer não, financiam os mais
pobres por meio dos impostos.
Rawls considera que na experiência mental descrita,
porque estamos sob um véu de ignorância, só é racional
escolher uma sociedade que obedeça ao seguinte princípio:
só serão aceitáveis as desigualdades em que as pessoas em
piores circunstâncias estão melhor do que estariam se
houvesse menos desigualdades. Por outras palavras: a
sociedade terá de eliminar tanto quanto possível as
desigualdades, até ao ponto em que continuar a eliminá-las
faria as pessoas mais pobres ficar mais pobres ainda.
Imagine-se duas sociedades: uma com menos e outra
com mais desigualdades. As pessoas que vivem pior na que


tem menos desigualdades são mais pobres do que as que
vivem pior na outra. Como é evidente, a sociedade com
mais desigualdades é preferível, mesmo para quem está
pior. Mas todas as desigualdades que pudermos eliminar
sem provocar esse efeito indesejável de tornar mais pobres
ainda os que já são pobres, devem ser eliminadas.
Para eliminar as desigualdades, recorremos aos
impostos: o dinheiro dos mais ricos financia assim os mais
pobres. Deste modo, os filhos do Juvenal poderão frequentar
uma escola melhor do que este poderia pagar, por exemplo,
porque essa escola é financiada com o dinheiro dos
impostos pagos pelo Carlos.
Rawls considera que, sob o véu da ignorância, seria
irracional da minha parte rejeitar que a riqueza dos mais
ricos beneficie os mais pobres porque não sei se serei, por
exemplo, um famoso romancista ou um romancista pobre.
Claro que se eu soubesse que seria um romancista rico,
raciocinando em termos puramente amorais, não teria
qualquer razão para dar parte da minha riqueza aos
romancistas pobres. Só que não sei se serei um ou outro.
Rawls terá razão? Seria certamente irracional, ao instituir
um contrato social sob o véu da ignorância, votar a favor de
uma sociedade na qual as pessoas com uma dada cor da
pele serão discriminadas, não sabendo eu que cor da pele
terei. Mas, em contraste com este caso, não parece
irracional votar a favor de uma sociedade em que a riqueza
produzida por cada um pertence tão-somente a cada um —
sendo sobreerogatório (ou seja, indo além do obrigatório)
que os mais ricos ajudem os mais pobres. Não parece
irracional concordar que é louvável ajudar os mais pobres,
ao mesmo tempo que se rejeita que tal ajuda seja
obrigatória — mesmo que eu não saiba se serei uma das
pessoas a precisar dessa ajuda.
Este aspecto torna-se mais claro se nos pusermos no
lugar de Juvenal, o romancista pobre: nesse caso,
certamente não consideramos que quem é mais rico tem o


dever de nos dar parte da sua riqueza. Pois se o
considerássemos, seria difícil explicar a gratidão que
sentiríamos quando uma pessoa mais rica nos desse parte
da sua riqueza. E se acaso recebêssemos essa riqueza como
se de um direito se tratasse, sem mostrar qualquer
gratidão, seríamos apropriadamente vistos como ingratos. E
não é talvez uma boa ideia fundar uma sociedade na
ingratidão.
Compare-se com outro caso: uma pessoa monta um
supermercado na sua cidade, e cedo conhece o sucesso. Em
cinco anos fica milionária — mas os seus trabalhadores mal
conseguem pagar a renda da casa, porque ganham o
ordenado mínimo. É óbvio que, sob o véu da ignorância,
qualquer pessoa racional quererá legislar de modo a que
isto não seja possível — porque essa pessoa não sabe se
será o dono do supermercado ou o trabalhador explorado.
Mas nos casos em que a maior riqueza não se deve a
qualquer injustiça, não é igualmente óbvio que, sob o véu
da ignorância, a decisão racional seja tirar-lhe parte dessa
riqueza, por meio de impostos, para financiar os mais
pobres. Contudo, talvez outras razões a favor da
obrigatoriedade de os mais ricos ajudarem os mais pobres
sejam mais sólidas.



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