Sete Ideias Filosóficas: Que Toda a Gente Deveria Conhecer
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1518-Texto do artigo-4511-1-10-20171107
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- Genealogia da moral
| Contratualismo
Rawls não aceita o pensamento utilitarista — não confundir com utilitário — que é comum não apenas entre filósofos, mas também na justificação de decisões políticas. O seu argumento principal é que o pensamento utilitarista, ao defender que a acção correcta é a que tiver as melhores consequências para o maior número de pessoas, é compatível com a mais completa iniquidade. É compatível, por exemplo, com uma situação na qual, para dar a maior felicidade possível a mil pessoas, se explora dez pessoas. Rawls reactiva então a teoria contratualista. Originalmente formulada pelos filósofos ingleses seiscentistas Thomas Hobbes (1588-1679) e John Locke (1636-1704), esta teoria foi adoptada pelo filósofo genebrino setecentista Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), e também por Kant. A teoria contratualista pode ajudar a responder a três problemas de filosofia política: a justificação da autoridade do estado, o problema das mãos sujas e a distribuição justa da riqueza. Rawls está principalmente preocupado com o último, mas nós começaremos pelo primeiro. Genealogia da moral Em crianças, não temos plena liberdade para fazer o que nos dá na telha: os nossos pais ou educadores têm autoridade sobre nós. Mas também não a temos depois de adultos: outros adultos, em nome de instituições como a polícia, os tribunais e o parlamento, têm imenso poder sobre nós. Essas instituições fazem parte do estado. O que poderá justificar que o estado tenha tal poder sobre adultos autónomos? Terá a autoridade do estado uma boa justificação? Thomas Hobbes imaginou o que seria viver sem estado e considerou que uma circunstância dessas seria a guerra de todos contra todos: «Com isto torna-se manifesto que, durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens». (Leviatã, Cap. XIII, p. 111) John Locke era menos pessimista: considerava que sem estado não seria exactamente a guerra de todos contra todos, mas não seria mesmo assim possível desenvolver todas as coisas que tornam a vida humana melhor, como a medicina ou as artes, porque bastariam algumas pessoas mal-intencionadas para se estragar a écloga. Tanto Locke como Hobbes eram cristãos. Mas o segundo está mais interessado em pensar no que ocorre quando consideramos os seres humanos independentemente de qualquer sentido moral natural que possam eventualmente ter, ao passo que Locke raciocina pressupondo que as pessoas têm, na sua maior parte, um sentido moral natural, a que chama lei da natureza. As duas abordagens são esclarecedoras: a de Locke mostra que basta que uma pequena minoria de pessoas tenha comportamentos injustos para precisarmos da protecção do estado; a de Hobbes mostra como as próprias ideias de moralidade poderão surgir de uma mentalidade amoral. Uma explicação hobbesiana da origem da moralidade consiste em começar por considerar um conjunto de pessoas sem qualquer sentido moral. Isto significa que nada impede que uma delas mate, roube ou explore qualquer outra, desde que disponha da força suficiente. Só que qualquer uma das outras pode fazer o mesmo. E, por isso, o resultado é ficarem todas pior. Assim, é melhor instituir contratos, fazer alianças, criar regras e leis — em resumo, o estado. A moralidade e o estado resultam ambos de simples racionalidade: todos vivemos melhor com regras morais e estados do que sem eles. A experiência mental conhecida como dilema do prisioneiro ajuda a clarificar o que está em causa. |