Segunda escravidão



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Mini-Curso (CHK17 – História Social da Escravidão)

A “segunda escravidão” no longo século XIX: Brasil, Cuba, EUA e África

UFBA, Curso de Pós-Graduação em História, 2º semestre de 2018

Local – Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), Pça. Inocêncio Galvão 43, Largo 2 de julho, Centro, Salvador

Datas e horário: 5a feira à noite, 18:00-20:30; 18/10 a 13/12 (oito aulas, sendo 15/11 feriado)

Requisitos para inscrição: cursar programa de pós-graduação ou desenvolver pesquisa de iniciação científica no último ano da graduação
Professor: Robert Slenes

Ementa:
1) O curso enfoca a “segunda escravidão” (termo traduzido de second slavery) nas Américas: ou seja, o novo sistema escravista – na verdade, para os criadores do conceito, um “segundo escravismo” – que nasce na esteira de mudanças na virada para o oitocentos, notadamente a Revolução dos escravos em Saint Domingue (a partir de 1791) e a abolição do tráfico africano para o Caribe Britânico (1808), e dura até sua última abolição em 1888.

Reconhece-se, entretanto, que essa tentativa de distinguir entre formas daquilo conhecido como “escravidão” (chattel slavery, ou seja, “escravidão de semovente”, em que o escravizado legalmente é um bem comerciável) surge junto com esforços de repensar a relação entre esse regime específico de trabalho (e propriedade) e outras formas de labor coagido “análogo ao de escravo”. (Esta última qualificação foi empregada em um protocolo influente da Liga de Nações de 1926, motivado principalmente por formas de trabalho forçado na África, que deixou marcas na jurisprudência mundial, inclusive no artigo 149 do código penal brasileiro de 1940 e no mesmo artigo reformulado em 2003.)

Portanto, o curso também dedica um espaço para a nova bibliografia sobre os efeitos das demandas de trabalho dessa “segunda escravidão” americana na África, especialmente na África Central, duramente impactada pelo aumento no tráfico transatlântico até meados do século XIX. E explora um pouco, também, a nova historiografia sobre formas de trabalho coagido “análogo ao de escravo” que proliferam nas Américas e na África no decurso do “longo século XIX” (c. 1781 até, para nossos propósitos, c. 1926).

O conjunto dessas novas bibliografias, surgidas num período de acirrado crescimento mundial da desigualdade social e do número de pessoas sujeitas a formas de “escravidão contemporânea”, questiona a ideia da progressão etapista, quase necessária, entre formas de organização de trabalho (ou “modos de produção”), que predominava na historiografia anterior.


2) Cunhado pelo historiador Dale Tomich nos anos 1990, inicialmente a partir de novos dados sobre o tráfico negreiro para as Américas, o termo second slavery traça um paralelo com a “segunda servidão” na Europa oriental, que crescia em importância na medida em que definhava a servidão mais antiga no oeste do continente. Da mesma forma, nota Tomich, a “segunda escravidão”, assim como o tráfico em pessoas que a alimentava, crescia em importância em novas áreas do mundo atlântico, principalmente no Sudeste brasileiro, em Cuba/Puerto Rico e no “Sul Profundo” dos Estados Unidos (nesta última região, sustentada desde o início por um tráfico doméstico de cativos afro-americanos). Isso na mesma época em que a escravidão se retraía na maior parte do resto da América (o Norte-Nordeste do Brasil sendo uma exceção até 1850).

Mas o escravismo não só ganhou novos espaços e uma nova dinâmica no século XIX. Respondendo ao enorme crescimento da demanda por commodities nos países do Atlântico norte – o resultado da revolução industrial – a segunda escravidão, inclusive o tráfico de cativos, integrava-se cada vez mais às instituições econômicas e aos modos de organização e vigilância do trabalho no mundo capitalista. Havia, por exemplo, grandes fazendas assemelhando-se a fábricas e usando métodos “tayloristas” (bem antes de Taylor) para arregimentar os trabalhadores e extrair deles mais lucros. Havia, também, grandes traficantes-escravistas se destacando pela “integração vertical” de suas atividades (por exemplo, montando barracões para escravizados na costa africana, mantendo seus próprios navios negreiros para transportar essas pessoas, providenciando sítios na costa brasileira para a recuperação da saúde destas, e recebendo depois os sobreviventes como trabalhadores em suas fazendas de café no Vale do Paraíba ou eventualmente vendendo-os a outros proprietários). Tudo isso muito antes de Arnold Carnegie empregar estratégias análogas nos Estados Unidos (adquirindo minas de ferro e ferrovias para transportar o minério), visando tornar suas fábricas de aço mais lucrativas.

A nova historiografia coloca em cheque a velha ideia (de economistas liberais e também de marxistas) de que o escravismo era um sistema pré-capitalista ou “anti-econômico/arcaico” para os proprietários de cativos, supostamente mais preocupados com a ostentação da riqueza do que em gerenciá-la e fazê-la crescer: ou seja, um sistema que dava lucros contínuos apenas aos negociantes (de “mentalidade capitalista”) que intermediavam as vendas das commodities e dos escravizados. Ao contrário, as pesquisas apontam para a necessidade de estudar de perto o “capitalismo histórico” – com enfoque particular na maneira como, em cada lugar e época, os donos de capital se relacionam com formas de trabalho diversas (e com trabalhadores/as, diferentes em cultura e experiência, que também atuam com “agência” própria). É só assim que se chega a uma compreensão adequada dos movimentos e permutações no tempo desse sistema econômico.

O título da introdução (de autoria de Tomich e Zeuske) de uma coletânea importante sobre a segunda escravidão sintetiza o que isso significa em termos metodológicos, ao referir-se tanto à “economia mundial” quanto a “microhistórias comparativas”. Casam-se aqui as perspectivas da micro-história italiana (Ginzburg, Grendi, Levi) e inglesa (Thompson, Hobsbawm, MacFarlane), baseada em métodos como o da “ligação nominativa de fontes”, com a “análise de sistemas mundiais” de Wallerstein, que tem afinidades com a obra de Hobsbawm e com os objetivos maiores dos microhistoriadores. Enfim, só se chega à “história global” da segunda escravidão e de sua relação com o capitalismo através de inúmeras análises de relações e redes humanas ao rés do chão. A constatação vale também para a análise global de formas de trabalho “análogas à escravidão”.



Programa do Curso: Aulas e Temas:
18/10 Introdução ao Curso: capitalismo e escravidão – historiografia e debates recentes; a construção do conceito de “segunda escravidão” (nas Américas), e sua aplicabilidade na África; as formas de trabalho coagido “análogo ao de escravo” na América e na África, antes e depois do fim do tráfico
25/10 Capitalismo e anti-escravismo; a visão europeia do africano na época da revolução burguesa e do romantismo
01/11 A micro-história e a questão da “agência” escrava
08/11 Da “análise de sistemas mundiais” à “história global” e ao “capitalismo histórico”
15/11 FERIADO
22/11 O capitalismo histórico e a segunda escravidão: Brasil, Cuba, EUA
29/11 A segunda escravidão e seu impacto na África
06/12 Brasil Império: a economia e política da segunda escravidão
13/12 Escravidão e trabalho análogo ao de escravo: África e América, c. 1781 a c. 1926


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