Secretaria de estado de defesa civil corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro


Á    



Baixar 0.9 Mb.
Pdf preview
Página24/112
Encontro04.08.2021
Tamanho0.9 Mb.
1   ...   20   21   22   23   24   25   26   27   ...   112
Á

  





         

    



     





         

g) relatório conclusivo sobre o uso indevido ou não de substância psi-

coativa, com indicação de níveis e tipo de substância;

h) nome, CPF, assinatura e CRM do Médico Revisor - MR.

15.14.2.4 - Os laboratórios deverão estar acreditados junto ao INME-

TRO ou entidade internacional com a qual o INMETRO possua acordo

de reconhecimento mútuo, de acordo com a norma ISO/IEC 17025,

com atendimento dos requisitos que incluam integralmente as “Dire-

trizes sobre o exame de substâncias psicoativas em cabelos e pelos:

Coleta e Análise” da Sociedade Brasileira de Toxicologia - SBTOX

(versão publicada oficialmente em dezembro de 2015), ou junto ao

CAPFDT (acreditação forense para exames toxicológicos de larga ja-

nela de detecção do Colégio Americano de Patologistas), e requisitos

forenses específicos para exames toxicológicos de larga janela de de-

tecção.


15.15 - Os casos omissos serão avaliados pela Junta Especial de

Saúde da Corporação ou por especialistas designados pelo Oficial

Médico que a presidir.

15.16 - O candidato será considerado desistente e eliminado da se-

leção, mesmo por motivo de caso fortuito ou forca maior, se:

a) faltar à Inspeção de Saúde ou Inspeção de Saúde em Grau de

Recurso;

b) não apresentar os exames solicitados no “Edital de Convocação

para o Exame de Saúde” ou os exames complementares, solicitados

durante a Inspeção de Saúde ou a Inspeção de Saúde em Grau de

Recurso.

15.17 - Os critérios médicos de exclusão de candidatos são os se-

guintes:

a) Gerais: Deformidades físicas incapacitantes de qualquer natureza.

Tatuagens que representam ideologias criminosas, ilegais, terroristas

ou extremistas, contrárias às Instituições democráticas ou atentatórias

à moral e aos bons costumes e/ou que cultuem a violência ou que

afetem a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos

integrantes do Corpo de Bombeiros Militar. Agenesia de qualquer ór-

gão. Desnutrição. Obesidade. Cirurgia de redução de estômago (Ba-

riátrica e/ou Bypass gástrico e/ou Cirurgia de Capela). Disvaga me-

tabólica: Hipercolesterolemia. Hipertrigliceridemia associada à quilomi-

cronemia. Disvaga endócrinas hipofisárias, tireoidianas, suprarenais,

pancreáticas e gonádicas. Diabetes tipo 1. Doenças do tecido conjun-

tivo. Doenças neoplásicas malignas tratadas ou não e neoplasias be-

nignas não tratadas de qualquer órgão ou sistema (não abrange as

neoplasias cutâneas que são consideradas separadamente). Manifes-

tações clínico-laboratoriais associadas às deficiências do sistema imu-

nitário. Miocardiopatias. Pleuris atual ou prévia com encarceramento

pulmonar atual. Distúrbios de vaga ventilatória de qualquer natureza.

Tuberculose ativa em qualquer órgão. Sarcoidose. Pneumoconioses.

Eventração ou hérnia diafragmática. Pneumotórax espontâneo, sem

tratamento por pleurodese cirúrgica. Presença de bolhas enfisemato-

sas ou “blebs” apicais. Anemias. Linfadenomegalia abrangendo duas

ou mais cadeias (exceção das inguinais) de causa indefinida. Discra-

sias sangüíneas. Uropatia obstrutiva. Nefrites intersticiais. Glomerulo-

nefrites. Rim esponjo-medular. Insuficiência renal de qualquer grau. Sí-

filis secundária, latente ou terciária. Infecção pelo vírus HIV ou sín-

drome de imunodeficiência adquirida. Doenças que necessitem de tra-

tamento cirúrgico (excluídos os processos benignos dermatológicos e

a hérnia umbilical sem protrusão do saco herniário). Sequelas de ci-

rurgias anteriores que acarretem impotência funcional ou disvaga or-

gânica. Amputações. Cicatrizes cirúrgicas ou de queimaduras que le-

vem à limitação funcional de qualquer segmento do corpo. Cicatrizes

de hérnia inguinal com intervalo menor que 60 dias da data do exa-

me. Cicatrizes de hérnia umbilical com intervalo menor que 30 dias da

data de exame. Laparotomias realizadas por qualquer motivo com in-

tervalo menor de 60 dias da data do exame (quando realizada com

técnica convencional) ou menor que 15 dias (quando realizada com

técnica videocirúrgica). Toracotomia ou esternotomia por afecções

pleuro-pulmonares, esofageanas ou traqueais realizadas há menos de

um ano, ressecção total ou parcial pulmonar, traqueal ou de esôfago

e/ou presença de dor incapacitante pós-toracotomia. Excetuam-se os

casos de ressecção parcial pulmonar, que serão julgados após rea-

lização de estudo funcional respiratório. Traumatismo torácico prévio

com repercussão atual na vaga respiratória. Os candidatos anterior-

mente submetidos a qualquer cirurgia (nos últimos 5 anos), deverão

apresentar o relato detalhado do ato operatório para avaliação, emi-

tido pela instituição onde foi operado, constando a data e local do

procedimento, assim como o nome do cirurgião responsável.

b) Doenças Cardíacas Atuais ou Pré-existentes: História patológica

pregressa ou atual de doença cardíacaorovalvar congênita (CID10 I33

a I29, e subitens) ou adquirida (CID10 I01 a I09, e subitens), incluindo

aquelas tratadas cirurgicamente e/ou invasivamente por procedimento

percutâneo. Prolapso de valva mitral (CID10 I34.1) ou valva aórtica

bicúspide (CID10 I35.9) não desqualificam o candidato, exceto quando

associados a:

1) taquiarritmias,

2) regurgitação mitral,

3) estenose aórtica,

4) insuficiência aórtica

5) cardiomegalia em qualquer grau. História patológica pregressa ou

atual de doença arterial coronária (CID10 I20, I21, I22, I23, I24 e I25,

e subitens), incluindo aquelas tratadas cirurgicamente e/ ou invasiva-

mente por procedimento percutâneo. História patológica pregressa ou

atual de arritmias sintomáticas ou evidência eletrocardiográfica de uma

ou mais das seguintes arritmias: (1) taquicardia supraventricular

(CID10 I47.1), ou qualquer arritmia originada dos átrios ou nódulo si-

no-atrial, tais como, mas não limitadas a, flutter atrial (CID10 I48), fi-

brilação atrial (CID10 I48) e taquicardia paroxística supraventricular.

São exceções aquelas em que não se observou recorrência nos úl-

timos 2 anos, enquanto sem uso de medicações e/ou aquelas sub-

metidas a procedimentos de tratamento cirúrgico e/ou percutâneo em

que foi atestada cura completa da arritmia. Ectopias atriais (CID10

I49.1) e/ou ventriculares (CID10 I49.3) suficientemente sintomáticas

que requerem tratamento e/ou que resultam em disvaga orgânica e/ou

psicológica; (2) arritmias ventriculares (CID10 I47.0, I47.2), incluindo

mas não limitada a, fibrilação ventricular (CID10 I49.0), taquicardia

ventricular

(CID10 I49.0),

e/ou

ectopias ventriculares



multifocais

(CID10 I49.4); (3) distúrbio de condução ventriculares e/ou atrioven-

triculares, incluindo, bloqueio de ramo esquerdo completo (CID10

I44.7, I45.3), bloqueio atrioventricular de segundo grau tipo Mobitz 2

(CID10 I44.1 e I44.3), bloqueio atrioventricular de terceiro grau (CID10

I44.2). Síndrome de Lown-Ganong-Levine (CID10 I49.9) ou qualquer

forma de Síndrome do QT longo congênito (CID10 I49.9), Síndrome

do QT curto (CID10 I49.9), Síndrome de Brugada (CID10 I49.9), Dis-

plasia arritmogênica dos ventrículos direito e/ou esquerdo (CID10

I49.9). A Síndrome de Wolff-Parkinson-White (CID10 I45.6) desquali-

fica o candidato, exceto nos casos submetidos à ablação e que ob-

tiveram sucesso, mantendo-se assintomáticos por um período de pelo

menos 2 anos e com normalização do eletrocardiograma; (4) presença

de distúrbios de condução tais como bloqueio atrioventricular de pri-

meiro grau (CID10 I44.0), bloqueio atrioventricular de segundo grau ti-

po Mobitz I (CID10 I44.1 e I44.3), bloqueio divisional esquerdo ântero-

superior (CID10 I44.4) ou póstero-inferior (CID10 I44.5), bloqueio de

ramo direito, distúrbio da condução intraventricular inespecífico (CID10

I45.4), isoladamente e não associados a sintomas ou doença cardíaca

subjacente não desqualificam o candidato. Cardiomegalia, hipertrofia

ou dilatação de quaisquer câmaras cardíacas (CID10 I11, I12, I13,

I50, I51 e I52 e subitens). Cardiomiopatia (CID10 I40 a I43, e subi-

tens), incluindo, mas não limitada à miocardite (CID10 I40 e subitens),

doenças cardíacas infiltrativas ou como consequências de doenças

sistêmicas (CID10 I42 e I43 e subitens) ou insuficiência cardíaca con-

gestiva (CID10 I50 e subitens). Pericardite (CID10 I30, I31, I32 e su-

bitens), exceto naqueles assintomáticos por pelo menos 2 anos, e

sem evidência de constrição e/ou derrame pericárdico. Taquicardia

persistente sinusal ou não-sinusal ([CID10 I47.1 e I49.8) frequência

cardíaca de repouso igual ou maior do que 100 batimentos por mi-

nuto. Anomalias cardíacas congênitas ou dos grandes vasos, incluindo

os casos de comunicação interatrial e/ou interventricular tratados por

procedimento invasivo percutâneo. Excetuam-se os casos de ducto ar-

terial patente tratado. Hipertensão arterial sistêmica (CID10 I10 e I15,

e subitens) numa aferição da pressão arterial sentado após repouso

supino de 10 minutos, superior a 139/89 mmHg. Hipertensão arterial

pulmonar (CID10 I26, I27, I28, e subitens). Doença coronariana, com

quadro de angina estável, angina instável ou IAM prévios, miocardio-

patia isquêmica; Insuficiência cardíaca em qualquer grau.

c) Doenças Dermatológicas: Erupções eczematosas. Psoríase. Eritro-

dermia esfoliativa. Parapsoríases. Pitiríase rubra pilar familiar. Púrpu-

ras. Pênfigos (todas as formas). Penfigóide bolhoso. Dermatite herpe-

tiforme. Atrofia branca de Milian. Elefantíase nostra. Úlceras de esta-

se, anêmica, microangiopática, arterosclerótica e neurotrófica (mal per-

furante). Foliculite decalvante. Alopécia mucinosa. Paniculites nodula-

res. Doença de Weber Christian. Afecções vasculares. Sarcoidose.

Doença de Behcet. Pioderma gangrenoso. Queilite granulomatosa. Mi-

co-bacterioses. Pseudofoliculite da barba. Micoses profundas. Leish-

maniose cutânea. Neoplasias malignas e pré-câncer cutâneo. Calosi-

dades interdigitais severas. Queilite actínica. Afecções congênitas e

hereditárias.

d) Doenças Neurológicas: infecções do Sistema Nervoso Central.

Doenças vasculares do cérebro e da medula espinhal. Síndrome pós

traumatismo crânio-encefálico. Defeitos do desenvolvimento psicomo-

tor. Doenças degenerativas hereditárias ou adquiridas. Distrofia mus-

cular progressiva, ocular ou miotônica. Miastenia gravis. Doenças da

bainha de mielina. Epilepsia (os casos com alterações inespecíficas

no Eletroencefalograma -EEG - deverão ser avaliados pelo Serviço de

Neurologia). Hérnias discais. Hidrocefalia e Disrafismos. Afasia. Distúr-

bios do equilíbrio e/ou coordenação motora de origem central ou ves-

t i b u l a r.

e) Doenças Vasculares: Insuficiência venosa crônica severa. Linfede-

ma. Fístulas artériovenosas. Angiodisplasias. Arteriopatias orgânicas

oclusivas crônicas (arteriosclerose obliterante, tromboangeite obliteran-

te, arterites). Arteriopatias orgânicas não-oclusivas (aneurismas), mes-

mo após correção cirúrgica. Arteriopatias funcionais (doenças de Ray-

naud, acrocianose, livedo reticular, distrofia simpático reflexa, eritrome-

lalgia). Síndromes compressivas neurovasculares do desfiladeiro cer-

vicotoracobraquial. Pontes vasculares para tratamento de patologias

ou traumatismos vasculares.

f) Doenças osteoarticulares: doenças infecciosas ósseas ou articula-

res. Alterações de eixo que comprometam força e estabilidade das ar-

ticulações, quaisquer que sejam as causas. Escoliose estrutural grave.

Alterações degenerativas ósseas da coluna vertebral de moderadas a

severas. Degenerações discais. Alterações ósseas que comprometam

força e estabilidade de membros superiores e inferiores. Luxações re-

cidivantes. Fraturas viciosamente consolidadas. Pseudoartroses. Doen-

ças degenerativas ósteo-articulares. Alterações de eixo em articula-

ções ou ossos. Espondilólise. Espondilolistese. Metatarsalgias associa-

das a hálux valgo.Doenças autoimunes e do colágeno (Lúpus Erite-

matoso Sistêmico, Artrite Reumatoide, Esclerodermia, etc.). Espodilite

anquilosante.

g) Doenças Urológicas: Cistite crônica. Cistite intersticial. Litíase uri-

nária. Transtornos funcionais da bexiga. Estenose de uretra. Prostatite

crônica. Hidrocele. Orquite crônica. Criptorquidia. Varicocele. Epididimi-

te. Hipospádia. Cirurgia urológica realizada a menos de 30 dias da

data da inspeção de saúde, da qual o candidato está participando.

Rins policísticos.

h) Doenças Gastroenterológicas: hepatopatias crônicas de qualquer

natureza. Insuficiência pancreática exócrina. Pancreatite crônica, Sín-

dromes disabsortivas. Acalasia da Cárdia. Doenças das vias biliares

(litíase sintomática ou estenoses), Estenose benigna ou espasmo eso-

fagiano difuso. Esofagite de refluxo quando associado a metaplasia

gástrica. Doença inflamatória intestinal (Doença de Crohn, retocolite

ulcerativa e outras inflamações crônicas do tubo digestivo).

i) Doenças Otorrinolaringológicas: rinite hipertrófica, rinopatia alérgica,

desvio do septo nasal com prejuízo da vaga respiratória com diminui-

ção do fluxo aéreo de uma ou das duas narinas, poliposenasossinu-

sal, pólipo antro-coanal de Killian, rinite mucopurulenta crônica, gra-

nulomatoses nasais, rinites atróficas, sinusite crônica caracterizada clí-

nica e/ou radiologicamente com ou sem fístula oro-antral, tumores na-

sossinusais benignos ou malignos, tumores benignos ou malignos da

pirâmide nasal. Atresia de conduto auditivo externo, exostose de con-

duto auditivo externo, perfuração timpânica uni ou bilateral com ou

sem prejuízo funcional imediato, otites médias crônicas, disacusias

condutivas, mistas ou neurossensoriais de qualquer grau (uni ou bi-

laterais), fístula coclear ou vestibular, labirintopatia primária e/ou sín-

dromes vestibulares de qualquer natureza ou grau. Otosclerose de

qualquer grau em um ou dois ouvidos. Paralisia facial periférica ou

central. Tumores auditivos benignos ou malignos (orelhas externa, mé-

dia ou interna). Fístula vestibular e/ou coclear revelada pela audiome-

tria, através da pesquisa do fenômeno de Túlio. Hipertrofia das amíg-

dalas palatinas com obliteração da orofaringe. Vegetações adenoides.

Lábio leporino associado ou não a fenda palatina. Fenda palatina, pa-

ralisias laríngeas, orgânicas e/ou funcionais de qualquer natureza ou

grau, laringomalácia, Tumores laríngeos benignos ou malignos. Tumo-

res beniganos ou malignos da faringe (naso, oro ou hipofaringe). Tu-

mores malignos ou benignos da boca. Sialolitíase. Tumores malignos

ou benignos das glândulas salivares. Disfemia (gagueira). Disfonias

orgânicas e/ou funcionais de qualquer naturezagrau. Disfluência (dis-

túrbios que afetam a fonação). Paralisia laríngea.

j) Doenças oftalmológicas: infecções e processos inflamatórios e/ou ul-

cerações de quaisquer estruturas oculares, exceto conjuntivites agu-

das e hordéolo. Tumores de quaisquer estruturas oculares, exceto o

cisto benigno palpebral. Opacificações de quaisquer estruturas ocula-

res. Sequelas de traumatismos e/ ou queimaduras. Doenças congê-

nitas ou adquiridas de quaisquer estruturas oculares. Desvios dos ei-

xos visuais (ESTRABISMO). Doenças corneanas congênitas e/ou ad-

quiridas, inclusive ceratocone. Ectasias. Anormalidades funcionais sig-

nificativas. Acuidade visual abaixo da tolerância permitida. Lesões re-

tinianas; retinopatia diabética. Degenerações e distrofias adquiridas

e/ou congênitas. Glaucoma (de qualquer tipo) com alterações papila-

res e/ou campimétricas e/ou de fibras nervosas, mesmo sem redução

de acuidade visual. Doenças neurológicas e/ou musculares. Discroma-

topsia em qualquer intensidade - não será admitida nenhuma altera-

ção na visão de cores. Cirurgias refrativas serão aceitas desde que

tenham resultado na visão mínima necessária à aprovação ao quadro

proposto conforme abaixo e só serão admitidas quando a realização

tenha ocorrido até 03 meses anteriores à data do exame de seleção

oftalmológico e caso o candidato já tenha a idade mínima ao quadro

proposto. O candidato deverá apresentar laudo descritivo com a data

da realização da cirurgia, carimbado e assinado pelo Oftalmologista

que a realizou. Em hipótese alguma será admitida a realização de ci-

rurgia refrativa após a realização da inspeção de saúde inicial. A rea-

lização de cirurgia refrativa em tais condições será motivo para re-

provação automática do candidato.

Serão exigidos os seguintes índices no exame oftalmológico:

I - Acuidade visual a 6 metros: Sempre será realizada a avaliação de

cada olho separadamente sem correção e com correção- o candidato

deve obrigatoriamente se enquadrar em ambos os requisitos (acuida-

de visual em ambos os olhos). O candidato que necessitar algum tipo

de correção visual (óculos) deverá apresentar o receituário do grau

atualizado (com menos de 30 dias de expedição) devendo apresentar-

se para o exame oftalmológico trazendo os óculos com grau atuali-

zado.

Fica expressamente proibido o uso de qualquer tipo de lentes de con-



tato durante o exame oftalmológico.

Serão exigidos os seguintes índices no Exame Oftalmológico:

1- Acuidade visual a 6 metros:

Oficiais:

Oficiais Temporários 1º Tenente

Em cada olho, sem correção = 20/200

Em cada olho, com correção = 20/20

Praças:


Praças - Soldado Técnico de Enfermagem Socorrista e Hospitalar/am-

bulatorial

Em cada olho, sem correção = 20/30

Em cada olho, com correção = 20/20

Praças - Soldado Combatente e Combatente CNH:

Em cada olho, sem correção = 20/30

Em cada olho, com correção = 20/20

Praças - Soldado Guarda-vidas:

Em cada olho, sem correção = 20/25

Em cada olho, com correção = 20/20

II- Acuidade visual a 37 centímetros (para todos os quadros de Ofi-

ciais e Praças):

JAEGER 1 (J1). Acuidade visual a 37 centímetros: avaliação de cada

olho separadamente (acuidade visual em ambos os olhos sem corre-

ção JAEGER 1 (J1);

III- Motilidade ocular extrínseca (para todos os quadros de Oficiais e

Praças): asexcursões oculares devem ser normais;

IV- Senso cromático (para todos os quadros de Oficiais e Praças):

Não será admitida nenhuma alteração na visão de cores. Não há to-

lerância. A presença de discromatopsia em qualquer grau elimina o

candidato. Será utilizada a Tabela ISHIHARA para avaliação do Senso

Cromático.

V - Pressão intraocular: entre 10 e 19 mmHg, em cada olho.

A Junta Especial de Oftalmologia poderá exigir novos e/ou outros exa-

mes, caso a avaliação inicial seja considerada inconclusiva. As des-

pesas com a realização de exames complementares correrão por con-

ta do candidato.

k) Doenças Psiquiátricas: todas as patologias psiquiátricas são con-

sideradas incapacitantes para admissão. Os candidatos deverão trazer

declaração de higidez mental, incluindo-se os transtornos de persona-

lidade, assinada por médico especialista em psiquiatria.

l) Doenças ginecológicas: os critérios de exclusão são neoplasias de

origem vulvares, vaginais, uterinas e ovarianas e neoplasias mamá-

rias.


m) Odontologia: Os Critérios Odontológicos de Exclusão de Candida-

tos são os seguintes: O candidato deverá apresentar o mínimo de

dentes naturais hígidos ou restaurados adequadamente, com material

restaurador definitivo e bem distribuídos, conforme o conceito de arco

dental reduzido, ou seja, a presença dos 12 (doze) dentes da bateria

labial em relação oclusal harmônica e, no mínimo 3 (três) unidades

funcionais (pares opostos de dentes posteriores), sendo que um molar

ocluindo contra outro molar formam juntos duas unidades funcionais e

um pré-molar ocluindo contra outro pré-molar representa uma unidade

funcional. Caso o candidato não preencha os requisitos de arco dental

reduzido, as ausências dentárias deverão estar reabilitadas por pró-

teses definitivas: fixas ou removíveis e/ou implantes ósseo integrados

bem adaptados que satisfaçam as funções de mastigação, deglutição,

fonação e estética; Não apresentar dentes com lesões periapicais

constatadas visual ou radiograficamente, ou lesões periodontais GRAU

3 de mobilidade (maior que 5 mm e com mobilidade intrusiva); Serão

aprovados os candidatos que apresentem, no máximo, lesões de cárie

classificadas no capítulo XI da CID10 da OMS como K02.0, ou seja,

cáries limitadas ao esmalte; Não ser portador de cistos odontogênicos

dos maxilares em fases avançadas, nos quais haja, para o tratamen-

to, necessidade de mutilações e/ou enxertos; Não ser portador de

neoplasias malignas de cavidade oral e ossos maxilares; Não ser por-

tador de deformidades estruturais decorrentes de fissuras labiais ou

labiopalatinas; de sequelas de Síndromes ou alterações do desenvol-

vimento maxilofacial, que prejudiquem a funcionalidade do aparelho

estomatognático; e de sequelas de cirurgias ou queimaduras que le-

vem à limitação funcional.

n) Exames Complementares: Será consideradapara critério de exclu-

são qualquer alteração nos exames complementares que representem

condição incapacitante ou incompatível com as atribuições da vaga.

15.18 - Será considerado INAPTO o candidato que apresentar um ou

mais dos diagnósticos citados no subitem 15.17 deste Edital.

15.19 - O candidato poderá interpor “Recurso contra o Resultado Pre-

liminar do Exame Médico”, conforme o disposto no item 16 deste Edi-

tal.



Compartilhe com seus amigos:
1   ...   20   21   22   23   24   25   26   27   ...   112


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal