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particular de avaliação subjetiva (LUCCHESI, 1998, 2001a, 2002b, 2006a)



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História do contato entre línguas no Brasil - lucchesi

particular de avaliação subjetiva (LUCCHESI, 1998, 2001a, 2002b, 2006a).
norma culta seria, então, constituída pelos padrões de comportamento
linguístico dos cidadãos brasileiros que têm formação escolar, atendimento médico-
hospitalar e acesso a todos os espaços da cidadania e é tributária, enquanto norma
linguística, dos modelos transmitidos ao longo dos séculos nos meios da elite
colonial e do Império; modelos esses decalcados da língua da Metrópole portuguesa.
A norma popular, por sua vez, se define pelos padrões de comportamento
linguístico da grande maioria da população, alijada de seus direitos elementares e
mantida na exclusão e na bastardia social. Na medida em que grande parte de seus
antepassados eram “peças” (seres humanos reduzidos à condição de coisa, para
usufruto de seus senhores), deve-se pensar que esses falares se formaram no grande
cadinho que fundiu, na fornalha da escravidão em massa, as etnias autóctones e
as etnias africanas na forma do colonizador europeu. Dessarte, se é uma variedade
da língua do colonizador a que se impõe na fala dos segmentos sociais aí formados,
não se pode deixar de perceber as marcas de sua aquisição precária e de sua
nativização mestiça.
Assim sendo, o panorama da história sociolinguística do Brasil que se
apresenta neste capítulo focaliza as condições históricas que determinaram essa
clivagem na realidade linguística brasileira, com particular destaque para as
situações de contato entre línguas que estão na base da formação da norma
linguística popular, o padrão linguístico atual da grande maioria da população
do país.
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1.1 Panorama da história sociolinguística
do contato entre línguas no Brasil
Os primeiros povoadores portugueses que, no início do século XVI, vieram
para o Brasil entraram em contato com as tribos indígenas que habitavam a costa
e, por falarem línguas muito aparentadas do tronco tupi, eram capazes de se
comunicarem entre si utilizando uma espécie de koiné, decalcada da língua
tupinambá. Essa língua franca, que viria a ser denominada língua geral da costa
brasileira — ou simplesmente língua geral — foi o instrumento de comunicação
adotado pelos portugueses para integrar a força de trabalho indígena inicialmente
na extração do pau-brasil e posteriormente no cultivo da cana-de-açúcar, do tabaco
e do algodão.
O expediente do escambo para se obter a força de trabalho indígena
rapidamente cedeu lugar ao emprego da força, e logo se iniciou o processo de
escravização do índio. Paralelamente ao trabalho de submissão material do índio
levado a cabo pelos colonizadores portugueses, os missionários da Companhia de
Jesus, os jesuítas, realizavam o trabalho de sua submissão espiritual, através da
catequese. Para uma maior eficácia na conversão do gentio, os jesuítas também
adotaram a língua geral, chegando mesmo a codificá-la e dar-lhe feição escrita,
empregando o modelo da gramática portuguesa de então. Desse modo, pode-se
perceber que o termo língua geral recobre uma diversidade de situações linguísticas:
(i)
koiné empregada na comunicação entre as tribos de línguas do tronco tupi
da costa brasileira;
(ii)
a sua versão como língua franca usada no intercurso dos colonizadores
portugueses e indígenas;
(iii) a versão nativizada predominante nos núcleos populacionais mestiços que
se estabeleceram no período inicial da colonização; e
(iv)
a versão “gramaticalizada” pelos jesuítas sob o modelo do português e
utilizada largamente na catequese, até de tribos de língua não tupi —
chamados por estes de tapuias, que significa ‘bárbaro’, em tupi.
A sujeição das tribos indígenas foi perpetrada sobremaneira pelos núcleos
povoadores de São Paulo, que penetraram pelos sertões de Minas Gerais e do
Centro-Oeste, organizando expedições, denominadas bandeiras, que mobilizavam
vastos contingentes humanos, o que levou a que fossem definidas como “cidades
em movimento”. A composição étnica da sociedade bandeirante de São Paulo,
nesse período, se definiu a partir do cruzamento entre os colonizadores portu-
gueses, na sua esmagadora maioria homens, com as mulheres indígenas. E foram
os filhos desses cruzamentos, os chamados mamelucos, aqueles que se tornaram
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os mais sagazes caçadores de índios, escravizando aqueles que poderiam ser até
seus parentes, numa busca obstinada de se afirmar na sociedade dos brancos e
superar a sua condição de mestiço, renegando-a (RIBEIRO, 1997).
Sendo majoritariamente mestiça e tendo a esfera doméstica da criação dos
filhos, muitos deles bastardos, entregue às mulheres índias, a sociedade paulista
foi logo tomada pelo uso massivo da língua geral, em sua versão nativizada conforme
referido no item (iii) acima.
1
O largo predomínio da língua geral em São Paulo
perdurou até o início do século XVIII, quando o advento do ciclo da mineração
alterou esse estado de coisas.
2
Situação semelhante se observou também no
Maranhão, para onde, entre 1560 e 1580, afluíram os tupinambás afugentados das
demais regiões do litoral brasileiro, espalhando-se desde a Serra de Ibiapaba até as
regiões banhadas por afluentes do Rio Amazonas.
Por outro lado, as bandeiras difundiram o uso da língua geral pelo interior
do país até entre as tribos de língua não tupi, o que define uma quinta situação
recoberta pelo termo língua geral:
(v)
língua franca de base tupi utilizada como língua segunda por tribos de
língua não tupi (podendo também nesses casos ocorrer a sua nativização).
Por essa outra via, a língua geral também chega até a Amazônia, sendo
adotada por tribos não tupi, basicamente dos grupos aruaque e macro-jê, e lá se
mantém em uso, sob uma forma bastante diferenciada (e denominada nheengatu,
ou seja, ‘língua boa’), até meados do século XX, em função da população dessa
região ser amplamente constituída por índios e seus descendentes mestiços.
3
Entretanto, a resistência cultural intrínseca do índio ao trabalho forçado,
sobretudo ao trabalho agrícola (que na sua cultura nômade extrativista ocupava uma
posição subalterna, sendo entregue às mulheres e crianças), aliada às campanhas
contra a escravidão indígena movidas pelos jesuítas, fez com que se fizesse necessário
1
Para A. Rodrigues (1986), a língua geral paulista era diferente da língua geral da costa, embora
fosse baseada em uma língua do mesmo tronco linguístico, o tupi, estreitamente aparentada com
a língua tupinambá, que servira de base para a formação da língua geral da costa e que foi
codificada pelos missionários.
2
Esse predomínio da língua geral em São Paulo é atestado pelo padre Antônio Vieira, que, em
1694, reconhecia que “as famílias dos portugueses e índios em São Paulo estão tão ligadas hoje
umas com as outras, que as mulheres e os filhos se criam mística e domesticamente, e a língua,
que nas ditas famílias se fala, é a dos índios, e a portuguesa a vão os meninos aprender à escola”
(apud SILVA NETO, 1951 [1963, p.55]). Mas, em 1751, a sua decadência é atestada quando “o
padre Manuel da Fonseca falava do uso do Tupi como coisa remota, pois afirmava que ‘naqueles
tempos [do padre Belchior que evangelizou de 1644 a 1719] era comum a toda Comarca’” (SILVA
NETO, 1951 [1963, p.58]).
3
nheengatu é ainda hoje falado em diversas localidades da região amazônica, tendo-se tornado
uma das línguas oficiais do Município de São Gabriel da Cachoeira, do Estado do Amazonas, ao
lado da língua portuguesa e das línguas indígenas tukano e baniwa, através da Lei Municipal nº.
145, de 11 de dezembro de 2002.
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buscar uma outra fonte de mão de obra para atender as crescentes demandas dos
emergentes e muito prósperos engenhos de cana de açúcar, que começaram a se instalar
no Nordeste brasileiro, já no século XVI, e se converteram muito rapidamente no
setor econômico mais dinâmico do empreendimento colonial do Brasil.
4
Assim, o
sequestro e transporte de populações africanas — que passou à história com a
denominação de tráfico negreiro — forneceu a força de trabalho para a implementação
da cultura agroexportadora do açúcar, que viveria o seu apogeu durante o século
XVII.
5
E, certamente, os fabulosos lucros proporcionados pelo tráfico de escravos
africanos para servirem aos senhores de engenhos, ávidos por mão de obra para
impulsionar o seu próspero empreendimento, falou mais alto do que qualquer resistência
cultural indígena ou campanha humanitária de bem intencionados missionários.
Não se sabe ao certo quando os primeiros escravos africanos foram intro-
duzidos no Brasil. Na ausência de informações precisas, Prado Jr. (1974, p.37)
alude a referências de sua vinda já na primeira expedição oficial de povoadores, em
1532. Oficialmente, o tráfico negreiro para o Brasil é autorizado por um alvará de
D. João III, datado de 29 de março de 1549, facultando aos donos de engenho do
Brasil o resgate de escravos da Costa da Guiné e da Ilha de São Tomé, por sua
própria conta, até o limite de cento e vinte “peças” para cada engenho montado
(RAIMUNDO, 1933, p.26-27). A partir daí a importação de escravos africanos para
o Brasil cresce de forma vertiginosa, principalmente em Pernambuco e na Bahia,
onde, já no final do século XVI, os africanos ocupavam majoritariamente a base da
sociedade colonial brasileira; situação que iria se acentuar no século XVII.
6
Assim,
enquanto em São Paulo, no Maranhão e no interior do país (ou seja, nas zonas
periféricas da Colônia) a língua geral predominava em função da submissão e
aculturação das populações indígenas, a língua portuguesa avançava a partir da
Bahia e de Pernambuco, os centros mais dinâmicos e mais intimamente ligados à
economia mercantilista, na qual se integrava o projeto colonial brasileiro.
7
4
Gabriel Soares de Souza, em 1587, registra que havia 50 engenhos de cana-de-açúcar em Pernambuco
e 44 na Bahia, contra apenas 3 em São Vicente e 2 no Rio de Janeiro (apud ELIA, 1979, p.50).
5
Cf. Mattoso (2003, p.54): “Como os índios se revelaram inadaptáveis às tarefas sedentárias, fez-
se indispensável aumentar o volume do tráfico africano”.
6
Para Mendonça (1933, p.32-33), “Pernambuco e Bahia, nos dois primeiros séculos da história
colonial, são os grandes centros de condensação africana”.
7
Nas palavras de Silva Neto (1951 [1963, p.60]): “ainda se falava a língua geral no Maranhão quando
na Bahia, em Pernambuco e no Rio de Janeiro ela já entrava em franca decadência. Em 1653, o
infatigável padre Vieira testemunhava que os jesuítas pregavam aos índios na língua deles ‘a qual os
moradores pela maior parte entendiam’. Outro missionário ilustre diz-nos ‘que a usavam os meninos
e mulheres portuguesas ainda no confessionário’”. Porém, com a introdução da cultura do algodão
e do largo contingente de escravos africanos que esta carreou, a língua geral cedeu terreno ao
português, deslocando-se para o Pará, como o atesta esse depoimento de 1819: “Hoje, ninguém
sabe o tupinambá no Maranhão; mas no Pará o sabem não só os índios cristianizados, mas também
muitas pessoas brancas, como eu observei” (apud SILVA NETO, 1951 [1963, p.60-61]).
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Nesses dois centros, e depois no Nordeste como um todo, se desenvolverá a
cultura agroexportadora da cana-de-açúcar, do algodão e do tabaco (nessa ordem de
importância). A cultura do fumo se desenvolverá predominantemente na Bahia, na
região de Cachoeira, e desempenhará um importante papel, nos séculos XVIII e XIX,
como elemento de troca no comércio de escravos. A cultura do algodão se difundirá
nos territórios dos atuais Estados do Ceará, Paraíba, e no alto sertão da Bahia e de
Minas Gerais; mas sobretudo no Maranhão, que, apesar da forte presença indígena,
receberá largos contingentes de escravos africanos, em razão da já referida resistência
cultural indígena ao trabalho forçado e às campanhas movidas em seu favor pelo padre
Antônio Vieira. Contudo, foi certamente a lavoura da cana-de-açúcar aquela que deu
o tom dos primeiros séculos do período colonial. A partir da empresa agroexportadora
do açúcar se constituirá uma sociedade patriarcal articulada em torno da figura do
senhor de engenho, e flagrantemente dividida em dois universos: a casa-grande e a
senzala, assim definidos na consagrada equação de Gilberto Freyre (1936, p.XV):
A casa grande, completada pela senzala, representa todo um sistema
econômico, social e político; de produção (a monocultura latifundiária);
de trabalho (a escravidão); de transporte (o carro de boi, o banguê, a
rede, o cavalo); de religião (o catolicismo de família, com capelão
subordinado ao pater familias, culto dos mortos etc.); de vida sexual e de
família (o patriarcalismo polígamo); de higiene do corpo e da casa
(o “tigre”, a touceira de bananeira, o banho de rio, o banho de gamela, o
banho de assento, o lava-pés); de política (o compadrismo).
Na base de todo esse universo, estava a mão de obra africana escravizada,
que se torna cada vez mais representativa na composição demográfica da sociedade
açucareira do Nordeste.
8
É possível que os primeiros escravos africanos tenham
tido contato com a língua geral, mas, com a redução da presença indígena na zona
açucareira, os escravos, desde cedo, passaram a ter contato com o português.
9
Os
escravos se dividiam, assim, entre os ladinos, que tinham alguma proficiência em
português, e os boçais, que eram incapazes de se comunicar nessa língua.
10
E, se a
8
Segundo Hasenbalg (1979), a população do Brasil, em 1700, seria de cerca de trezentas mil
pessoas, e os brancos seriam, no máximo, cem mil, enquanto os escravos de origem africana,
cento e setenta mil.
9
Para Silva Neto (1951 [1963, p.39]), “esses negros já falavam, certamente, um dialeto crioulo-
português, pois a nossa língua foi geral nas costas da África durante os séculos XV, XVI e XVII”.
Já Castro (1990, p.103) considera que “o número de ladinos embarcados era relativamente menor
ao número total dos que não falavam português, e, depois, ao número de ladinos que aprenderam
a falar o português no Brasil”.
10
Em 1651, o padre Vieira observava que “os escravos e escravas boçais sabiam as orações na língua
portuguesa, nam entendendo mais o que dizem, que os papagaios pardos de Angola, ou verdes do
Brasil” (apud SILVA NETO, 1951 [1963, p.80]).
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língua de intercurso entre colonizadores e escravos era o português, talvez tenha
sido possível que, em alguns agrupamentos mais homogêneos, em termos étnicos,
os escravos pudessem lançar mão de uma língua franca africana para a comunicação
entre eles.
11
O uso da língua geral tupinambá tornava-se, assim, residual.
12
Por outro lado, a pujança da economia açucareira dará ensejo também a
manifestações de requinte,
13
entre as quais, naturalmente, o cultivo de uma língua
fortemente ligada aos padrões da Metrópole, que, sob o modelo dos administradores,
altos funcionários e autoridades eclesiásticas (todos reinóis), vicejará entre a elite
colonial, sobretudo nos ambientes finos dos dois mais importantes centros urbanos
da época: Salvador e Recife.
14
na casa-grande, nas grandes propriedades rurais,
encontram-se os escravos domésticos, que, se possuíam certamente uma maior
proficiência em português, não deixavam de influenciar a língua de seus senhores
— principalmente pela ação das amas que participavam diretamente da criação dos
filhos do seu senhor —, impregnado-lhes a língua com as marcas de sua aquisição
imperfeita.
15
Assim, a expansão da língua portuguesa no Brasil, até início do século
XVIII, ocorria paralelamente à expansão da sociedade açucareira do Nordeste, através
da fala dos colonos portugueses que afluíam para esse empreendimento e, sobretudo,
11
Cf. Mussa (1991, p.151-152): “Não é seguro opinar sobre a existência de línguas gerais africanas
no século XVI; o que se pode afirmar com certeza é que grande parte dos escravos africanos
acabavam por aprender o português. Houve, porém, graus diferentes de aprendizagem conforme
a posição do escravo no quadro social. Dessa forma os negros ladinos e os escravos domésticos
e urbanos tendiam mais a abandonar a língua materna (quando não serviam esporadicamente de
‘línguas’ ou intérpretes), o que certamente os levaria a expandir o uso do português, enquanto o
grupo de negros novos e escravos rurais, maioria como se disse, deviam ter no português apenas
uma língua de intercurso com a sociedade branca, sendo admissível que conservassem as respectivas
línguas maternas nos vários e pequenos grupos linguísticos que se formavam nas senzalas,
guardando para ela algumas funções fundamentais”.
12
Cf. Castro (1990, p.100-101): “a partir do século XVII as línguas indígenas perderam a sua razão
de ser como língua veicular nos estabelecimentos da costa, sem dúvida nenhuma, a ser substituídas
pelas línguas africanas nas senzalas”.
13
Cf. Elia (1979, p.50): “Em 1574 dizia o jesuíta Fernão Cardim: ‘em Pernambuco se acha mais
vaidade que em Lisboa’”.
14
O que é atestado nos Diálogos das grandezas do Brasil, escrito em 1618: “Haveis de saber que o
Brasil é praça do mundo [...] e juntamente academia pública, onde se aprende com muita facilidade
toda a polícia, bom modo de falar, honrados termos de cortesia” (apud SILVA NETO, 1951
[1963, p.76]).
15
Reflexos dessa influência podem ser atestados nas recomendações que, em 1798, o bispo Azeredo
Coutinho fazia às mestras de um recolhimento recifense no sentido de que corrigissem os vícios
de linguagem das mocinhas provincianas, “principalmente o de pronunciarem as palavras invertendo
a ordem das letras, como breço, em lugar de berço [...]; ou suprimindo no meio das palavras
algumas letras, como teado em vez de telhado [...]; ou, ainda, engolindo a letra última, principalmente
no número plural, e nos nomes acabados em agudo, como muitas flore em lugar de muitas flores,

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