Scielo books / Scielo livros / Scielo libros bertolli filho, C



Baixar 1.56 Mb.
Pdf preview
Página29/115
Encontro21.08.2021
Tamanho1.56 Mb.
1   ...   25   26   27   28   29   30   31   32   ...   115
As falhas e lacunas da nossa organização sanitaria contra o mórbo, a deficiencia
ainda sensivel do nosso armamentarium antituberculoso, e a falta de uma coor-
denação  metódica e de uma indispensavel articulação dos poucos aparelhos de
que dispomos, explicam de sobejo porque não conseguimos ainda recúo sensível
do nosso obituário pela grande endemia. (Ferreira, s.d.:276)
O resultado da escassa intervenção do Estado na questão tisiológica e da inefi-
ciência dos profissionais de saúde agregados aos serviços estaduais pode ser consta-
tado na curva ascendente produzida pelo número de óbitos causados pela tísica na
cidade de São Paulo. Nesta metrópole, durante a primeira metade dos anos 30, a tuber-
culose alcançou índices bem superiores aos da década anterior, pois, se em 1923 a
cidade apresentou uma taxa de 113,18 óbitos por consunção em cada 100.000 habitan-
tes, dez anos depois este índice se elevou para 138,72, denunciando a velocidade
alarmante com que a moléstia se disseminava pela urbe, fenômeno que se reproduzia em
todas as regiões do estado (Grieco, 1939:9).
A explicação oficial para o avanço da Peste Branca, inevitavelmente, convergia
para a exigüidade dos recursos públicos, numa conjuntura em que a crise econômica
estava afetando todo o sistema capitalista. A urgência de se criar novos canais de
captação de verbas para a saúde fez com que, desde janeiro de 1933, passasse a vigorar
uma lei estadual que impunha taxação especial sobre a prática de jogos realizados em
cassinos e clubes populares. Apesar disso, é de se perceber que o estado de São Paulo
despendeu anêmicas verbas na luta contra a tísica, sendo que no período de 1932 a
1945, as despesas anuais com o Grande Mal variaram de 0,94% a 2,05% do montante de
dinheiro destinado à Saúde Pública paulista.
Em conseqüência, as ações desenvolvidas pela Seção de Profilaxia da Tubercu-
lose foram extremamente limitadas durante a maior parte da década de 30, ocupando
poucas páginas nos relatórios administrativos oficiais. Em 1936, por exemplo, enquanto
Clemente Ferreira calculava em 400 mil o número de fimatosos existentes no país, sendo
54 mil deles só no estado de São Paulo, os dados fornecidos pelo governo do Estado
informam que a ação pública resumia-se ao gerenciamento do Instituto Clemente Ferreira
e de um dispensário inaugurado no distrito do Brás, o qual pouco depois teve suas
atividades encerradas por ‘absoluta falta de funcionários’.
Mesmo assim, durante aquele ano, cerca de dez mil indivíduos procuraram es-
pontaneamente os serviços públicos de tisiologia, ocorrendo a identificação de aproxi-
madamente mil novos casos de tuberculose, sendo que nem todos puderam seguir
tratamento devido à escassez de profissionais especializados nessas unidades de saú-
de. As ações preventivas com base na aplicação da vacina BCG também se mostraram
precárias, sendo inoculados apenas 1.432 crianças e adolescentes, fato que elevou para
5.301 o número de indivíduos imunizados no estado de São Paulo, desde o ano de 1929,
quando começou a funcionar o Serviço regional de vacinação.
O frágil empenho oficial em intervir com eficácia na questão sanitária determinou
que as iniciativas privada e filantrópica ocupassem a função primordial de tratamento e
assistência material aos consuntivos e seus dependentes. Como resultado, a década de
30 testemunhou a constituição de uma rede de sanatórios que, concentrada na cidade
de São Paulo e nas prefeituras sanitárias de Campos do Jordão e São José dos Campos,


77
encontrava sustento nas mensalidades cobradas aos pacientes e nos donativos pro-
movidos pela caridade pública.
Segundo o tisiologista Paula Souza (1939:330), no final daquele decênio existiam
no estado de São Paulo “menos de 2 mil” leitos reservados para os consuntivos, sendo
que uma parte das vagas estava desativada, pois as doações oferecidas pela sociedade
eram reduzidas e o “tuberculoso custa caro”.
O único apoio dado pela administração pública aos sanatórios paulistas consti-
tuiu-se em irregulares dotações orçamentarias, sob o compromisso das casas de saúde
beneficiadas acolherem gratuitamente alguns pectários encaminhados pelo Serviço
Sanitário, ou ainda para que os sanatórios expandissem o número de seus leitos.
Os dados oferecidos em 1936 pela Comissão de Assistência Hospitalar da Se-
cretaria da Educação e Saúde Pública informam que as verbas oficiais destinadas aos
nosocômios especializados foram da ordem de 1.790:471$312, sendo que a Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia paulistana foi a instituição mais beneficiada, recebendo
cerca de um quarto do total das doações para promover melhorias nos prédios dos dois
sanatórios que estavam sob seu gerenciamento.
O rumo da administração paulistana em relação ao Grande Mal sofreu sensível
correção a partir de 1938, refletindo a mudança que se processou em nível federal no
que dizia respeito ao ‘inimigo número um da saúde pública nacional’. Nesse mesmo
ano, o médico Adhemar de Barros foi nomeado interventor federal em São Paulo, dando
início a mais uma alteração na organização e nas estratégias diretoras do aparelhamento
sanitário regional.
A nova reforma geral dos serviços de Higiene Pública foi inaugurada com o
decreto 9.247, de junho de 1938, por meio do qual foi criado o Departamento Estadual de
Saúde, sendo definitivamente extinto o Serviço Sanitário. Os motivos alegados para a
remodelação do setor foram vários, sendo o principal deles o argumento de que as
sucessivas alterações ocorridas na estrutura administrativa da saúde coletiva haviam
transformado o órgão em um setor ineficiente e que se mostrava inoperante, enquanto
inúmeras enfermidades de caráter infecto-contagioso expandiam seus domínios no es-
tado de São Paulo.
A orientação adhemarista restabeleceu o funcionamento dos Centros de Saúde
como unidades basilares dos serviços de Higiene Pública. Concomitantemente a esta
decisão, a voz oficial assumiu o retrocesso causado pelo conjunto de reformas realiza-
das nos primeiros anos do período varguista, confidenciando que a extinção dos Cen-
tros de Saúde, no início da década de 30 do século passado, deveu-se sobretudo às
pressões de ‘muitos clínicos’ que denunciaram tais núcleos de atendimento aos enfer-
mos como desleais concorrentes dos consultórios privados.
Superado o conflito, um decreto datado do mês de junho de 1938 determinou
a imediata reativação de uma dezena de Centros de Saúde nos distritos da Capital e a
transformação das Delegacias de Saúde e dos Postos de Higiene interioranos em ‘uni-
dades sanitárias ecléticas e polivalentes’. Tudo isto, segundo o Dr. Raul Godinho,
diretor do Departamento Estadual de Saúde, para permitir que o Brasil definitivamente
deixasse de ser ‘um vasto hospital’.


78
Como órgão orientado, inclusive para assistência aos doentes do peito, os Cen-
tros de Saúde contavam obrigatoriamente com horários de atendimento exclusivo aos
tuberculosos e também com um corpo de visitadoras sanitárias que, dentre as suas
funções, deveriam percorrer as residências situadas nas áreas consideradas de maior
incidência da tísica, com a missão de localizar e encaminhar para tratamento os possí-
veis casos de infecção consuntiva, além de ensinar à população os cuidados preventi-
vos contra a contaminação pelo bacilo de Koch. Nesse sentido, os Centros de Saúde
foram definidos como ‘porta de entrada’ dos fimatosos para o sistema especializado de
saúde, cabendo a estas unidades a decisão sobre a necessidade ou não de isolamento
sanatorial dos tísicos.
Ainda em conformidade com a remodelação de 1938, o Departamento de Saúde
manteve no organograma a Seção de Profilaxia da Tuberculose, estabelecendo como
seu objetivo básico a garantia de funcionamento do Instituto Clemente Ferreira. Entre-
tanto, no mesmo ano, o relatório elaborado pelo Dr. Marques Simões, diretor da Seção,
deixou claro as péssimas condições em que se encontrava o antigo dispensário da Liga
Paulista: número insuficiente de servidores, salários inferiores aos que eram pagos em
outras repartições sanitárias, desorganização burocrática, inexistência de móveis e ar-
quivos e escassez de material imprescindível para a realização de pesquisas e para o
tratamento dos infectados que recorriam ao Instituto.
Apesar da precariedade comprometedora dos serviços de socorro aos tributári-
os da Peste Branca, em fins do mesmo ano de 1938 foi inaugurado o Hospital-Sanatório
do Mandaqui, o primeiro nosocômio construído e mantido pelas verbas estaduais e
direcionado exclusivamente para o atendimento de pacientes consuntivos. Localizado
na zona norte paulistana, a casa de saúde foi aberta com a presença de Getúlio Vargas
e Adhemar de Barros, constituindo-se em cerimônia que marcou o início da efetiva
participação oficial no movimento de edificação de sanatórios voltados para o isola-
mento sanitário do proletariado e das camadas médias.
O prestígio alcançado por Adhemar de Barros e por sua esposa Leonor Mendes
de Barros em conseqüência do empenho de ambos em participar do movimento contra
a Peste Branca mostrou que o assistencialismo orientado para os tuberculosos poderia
fornecer ao interventor o apoio popular necessário para as futuras disputas políticas.
Por isso, mais do que em qualquer outro estado, em São Paulo frutificou uma série de
promessas que anunciavam a rápida criação de um grande número de sanatórios finan-
ciados pelas verbas paulistas, apesar da constância de menções ao compromisso do
presidente da República em co-patrocinar os projetos nosocomiais.
No relatório elaborado pelo Serviço de Assistência Hospitalar de São Paulo
referente ao ano de 1938, encontram-se registrados os planos de criação de cinco
novos sanatórios públicos, o que representava o acréscimo de mais de mil leitos à
disposição dos consuntivos. É significativo que todos já tinham recebido denomina-
ções apropriadas para o tempo: três deles receberam o nome de Adhemar de Barros,
enquanto cada um dos demais foi batizado com o nome do presidente da República e da
primeira-dama do estado de São Paulo.
Enquanto as promessas da construção de novos sanatórios se reproduziam com
uma velocidade singular, na verdade, ainda dispunha-se de poucos leitos destinados para


79
os tuberculosos que viviam no estado de São Paulo. Segundo o relatório referente ao ano
de 1938, existiam na área paulista apenas 1.412 leitos destinados aos tuberculosos, repre-
sentados pelo funcionamento de sanatórios e  abrigos situados nos municípios de São
Paulo, Campos do Jordão, São José dos Campos e Tremembé e ainda pelos pavilhões
especializados das Santas Casas de Santos, Campinas, Bragança Paulista e Sorocaba.
Os administradores públicos, em todo o território nacional, haviam se mantido
excessivamente afastados do desafio tuberculoso. Assumida como grave ameaça para
a saúde coletiva no início do período republicano, a Peste Branca e seus possíveis
tributários só foram objetos de intervenção oficial nos últimos anos da década de 30 do
século passado, quando o Brasil já se definia como um dos principais centros de
tuberculosos do continente americano.
As tímidas tarefas desempenhadas pelos órgãos sanitários, no decênio anterior
ao advento da estreptomicina, certamente influenciaram o ritmo de disseminação da
moléstia pulmonar, sem, no entanto, inverter a tendência ascendente dos índices refe-
rentes à maior parte dos estados brasileiros.
Um estudo comparativo dos óbitos atribuídos à tuberculose nos anos de 1936 e
1945 indicam que, das 19 capitais estaduais averiguadas, 12 mantiveram-se em estado
de ‘epidemia plena’ com índices crescentes, inclusive as cidades de Belo Horizonte,
Recife, Salvador e Porto Alegre, enquanto a capital paulista e o Distrito Federal apre-
sentavam taxas praticamente semelhantes nos dois períodos (Borges, 1948).
As evidencias sobre os estragos causados pela Peste Branca na população
multiplicavam-se. Quando, no ano de 1943, “mais de 100.000” homens oriundos de
todas as partes do país foram chamados pelo Exército para compor a Força Expedicioná-
ria Brasileira, entre 50% e 80% dos convocados de cada região militar foram declarados
“incapazes definitivamente” para prestar o serviço militar, pelo fato de apresentarem
uma ou mais patologias que comprometiam o desempenho físico dos recrutas. Nesse
contexto, a tísica se apresentava como moléstia reinante – mas nunca publicamente
quantificada – das baixas antecipadas (Gonçalves, 1951).
A recusa por parte do Estado e das Caixas em conceder assistência médica e
previdenciária integral aos trabalhadores tuberculosos era fato consumado, colocan-
do-se como tendência ininterrupta na primeira metade deste século. A decisão político-
administrativa de tratar a legião de trabalhadores infectados como problema de difícil
solução guardava íntima coerência com a diversidade de posicionamentos que instru-
íam os debates entre tisiologistas. Isso porque, refletindo as dificuldades sociais de
entendimento da tuberculose e de suas vítimas, o agrupamento médico especializado
mostrava-se crivado de dúvidas sobre como tratar os consuntivos e prevenir o avanço
da enfermidade no terreno coletivo.



Compartilhe com seus amigos:
1   ...   25   26   27   28   29   30   31   32   ...   115


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal