Saneamento, sociedade e meio ambiente


O que é saneamento básico?



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Documento 1
O que é saneamento básico?
Muitas pessoas imaginam que saneamento básico consiste apenas no acesso à 
água tratada e coleta e tratamento de esgoto, mas ele engloba outros serviços. 
Dessa forma, para iniciarmos nosso guia, é importante definir o que é saneamento 
básico.
Segundo o 
Plano Nacional de Saneamento Básico
 (PLANSAB), é o conjunto de 
serviços e infraestrutura de abastecimento de água, limpeza urbana e manejo de 
resíduos sólidos, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais urbanas.
É um serviço previsto na Constituição Federal e coordenado pelo Ministério do 
Desenvolvimento Regional, órgão federal que surgiu a partir da fusão dos extintos 
Ministérios da Integração Nacional e das Cidades. O saneamento básico envolve a 
atuação de diversos agentes e pode ser prestado por empresas públicas e privadas, 
em regime de concessão, subdelegação, parcerias público-privadas, entre outros 
modelos de contratação.
Por que precisamos de saneamento básico?
Entre os 
benefícios do saneamento básico
 estão o desenvolvimento do país e o 
aumento da qualidade de vida das pessoas. Seu aperfeiçoamento e universalização 
promovem melhorias na saúde, principalmente de crianças, com a diminuição da 
mortalidade infantil e a contenção de doenças, especialmente as de veiculação 
hídrica.
Além disso, há o desenvolvimento do turismo, da educação e a geração de novos 
empregos. Em um estudo do 
Instituto Trata Brasil
 (2018), ao projetar a 
universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento dos 
esgotos, o país teria um balanço positivo de R$ 1,1 trilhão, somando os benefícios 
gerados nos indicadores socioeconômicos.
Já o 
custo para levar saneamento básico para todos os brasileiros
 até 2033 é 
estimado em R$ 508 bilhões, sendo os serviços de água e esgoto responsáveis por 
60% desse custo. Os estados que mais investiram em saneamento nos últimos 
anos foram São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Bahia.
No entanto, para atingir essa meta, o Brasil precisa aumentar em 62% os 
investimentos em saneamento básico. A média de recursos direcionados ao setor 
nos últimos oito anos foi de R$ 13,6 bilhões8 bilhões a menos do que o 
necessário. Se essa média for mantida, a universalização só será atingida após 
2050, ou seja, com um atraso de mais de 20 anos.



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