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O Direito Romano

O Direito Romano compreende o conjunto de princípios, preceitos e leis que regeram a sociedade romana desde a fundação da cidade. A Lei das Doze Tábuas, a transcrição das leis romanas feita no século V a.C., e o Código Jurídico Civil, organizado no reinado do imperador bizantino Justiniano, podem ser considerados os marcos inicial e final da história do Direito Romano. Este último corpo legislativo reuniu uma coleção de leis imperiais (Código Justiniano), o ordenamento da jurisprudência romana, as constituições ditadas por Justiniano entre 535 e 565 e os princípios básicos do direito. Estão ainda entre as fontes do Direito Romano: os plebiscitos, as consultas ao Senado, as constituições imperiais, os éditos e o direito não escrito, isto é, os costumes.

LEGENDA: O Fórum tornou-se símbolo do apego dos romanos à lei escrita e até hoje Roma é referência para a história do Direito no Ocidente. A área, antes centro político de Roma e de seu império, é hoje atração turística. Ruínas do Fórum Romano, Roma, Itália.

FONTE: MICHELE FALZONE/ALAMY/FOTOARENA

· O fato de advogados, juízes e juristas do mundo ocidental utilizarem, com frequência, expressões em latim confirma a importância do antigo Direito Romano nas sociedades contemporâneas. Identifique uma dessas expressões e seu significado.

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Quando Roma anexou os portos do sul da península Itálica, os interesses de Nápoles e Tarento (colônias gregas rivais de Cartago) tornaram-se interesses romanos, e a guerra passou a ser inevitável. Entre 264 a.C. e 146 a.C., três grandes guerras opuseram Roma e Cartago: as Guerras Púnicas. As forças das duas potências eram bastante equilibradas e contavam com aliados importantes. Roma dispunha de um poderoso exército; Cartago, de uma impressionante frota.



O primeiro confronto ocorreu nas áreas próximas à ilha da Sicília. Ambas disputavam o estreito de Messina, que encurtava a navegação entre os mares Jônico e Tirreno. O segundo teve como pivô as minas de prata e ferro exploradas pelos cartagineses no sul da península Ibérica. Partindo dessa região, o general cartaginês Aníbal, no comando de um numeroso exército, invadiu a península Itálica pelo norte. Venceu os romanos em várias batalhas, mas preferiu, por prudência, não marchar sobre Roma. A hesitação de Aníbal foi decisiva para Cartago, pois permitiu que legiões romanas invadissem o norte da África. O general cartaginês, obrigado a retornar a Cartago, foi derrotado por Cipião Africano, em 202 a.C. Em 146 a.C., a terceira guerra púnica chegou ao fim quando os romanos liquidaram de vez o exército cartaginês no norte da África.

O saldo das três guerras púnicas foi positivo para Roma, garantindo-lhe a posse dos territórios sob o domínio de Cartago.

LEGENDA: O célebre senador Catão foi quem proferiu a sentença: "Delenda est Carthago", isto é, "Cartago deve ser destruída". Nada restou da antiga potência fenícia. Escultura em pedra de Catão, o Ancião, vestido de toga. Museus e Galerias do Vaticano.

FONTE: THE BRIDGEMAN ART LIBRARY/KEYSTONE BRASIL




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