Ronaldo vainfas



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Tempo de democracia

Considerado o "pai da democracia grega", Clístenes incluiu no corpo de cidadãos certo número de metecos e de libertos (ex-escravos) e separou os cidadãos em dez tribos e 160 divisões administrativas, os demos.

Apesar de incentivar a ampliação da cidadania em Atenas, Clístenes reforçou o poder da Bulé, controlada pelos cidadãos mais ricos, cuja influência rivalizava com a da assembleia popular. O regime ateniense combinava, assim, a democracia direta (participação de todos os cidadãos na Eclésia) com a democracia representativa (em que prevalecia o poder dos cidadãos mais ricos através da Bulé).

A democracia ateniense possuía uma particularidade importante: os direitos políticos e civis eram muito desiguais. Apesar de livres, os metecos se ocupavam do comércio e das manufaturas, porque não tinham direito a possuir nenhuma propriedade fundiária. Como os demais cidadãos, pagavam taxas ao Estado, mas precisavam de um tutor para representá-los nos tribunais. Ao menor deslize, poderiam tornar-se escravos. Entre os atenienses, mulheres e jovens também não possuíam direitos políticos.

Além de ser baseada na escravidão, a democracia ateniense criou, paulatinamente, instrumentos restritivos da cidadania. Entre 488 e 487 a.C., aplicou-se pela primeira vez o ostracismo, ou seja, o exílio e a cassação dos direitos políticos de um cidadão por dez anos. A decisão foi tomada em assembleia com um quórum mínimo de seis mil cidadãos, que votaram por escrito e em segredo. Nessa mesma época, os arcontes passaram a ser escolhidos por sorteio a partir das listas elaboradas pelas dez tribos atenienses. Esse sistema de eleição enfraqueceu a posição do arcontado, a mais antiga magistratura, em favor dos dez estrategos eleitos pela assembleia, que se ocupavam da política interna, externa e das questões militares.

Glossário:



Quórum - quantidade mínima obrigatória de membros para que uma assembleia possa deliberar e tomar decisões válidas.

Fim do glossário.

Em meados do século V a.C., novas mudanças políticas aprimoraram o funcionamento da democracia à moda ateniense. Em 451 a.C., Péricles, que foi eleito para a função de estratego pelo menos quinze vezes, criou uma lei determinando que apenas os filhos de pai e mãe atenienses fossem considerados cidadãos. Entretanto, todo cidadão ou meteco era considerado apto para o serviço militar. Em caso de guerra, cabia à assembleia decidir quantos seriam recrutados.

OUTRA DIMENSÃO - CIDADANIA




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