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- O exemplo de Atenas: democracia antiga



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3 - O exemplo de Atenas: democracia antiga

As leis atenienses em vigor a partir do século VII a.C. haviam sido escritas por Drácon, em torno de 620 a.C. O código draconiano dava ao conselho de anciãos (Areópago) da cidade o poder de julgar os crimes graves e punir os infratores com a morte ou o exílio. As leis consagravam o poder paterno sobre a família e demais habitantes da casa, favoreciam a aristocracia agrária e ignoravam os pobres. Além disso, eram muito rigorosas: previam a pena de morte até para roubos. Até hoje, usa-se a palavra draconiana para qualificar uma lei extremamente cruel.

Aristocrata de nascimento, Sólon foi eleito arconte (magistrado), em 594 a.C., com amplos poderes para executar reformas sociais e políticas. Proibiu a escravidão por dívidas e anulou as dívidas existentes, fazendo com que muitos dos atenienses escravizados voltassem a ser cidadãos. Estabeleceu quatro categorias de cidadãos, a partir de critérios censitários, isto é, com base na renda anual. Todos os homens livres nascidos em famílias atenienses, proprietários ou não de terras e capazes de custear sua participação no exército tornaram-se cidadãos.

Porém, a mais alta magistratura de Atenas, o arcontado, continuava a ser exercida pelos membros da primeira classe censitária, ou seja, os mais ricos. Sólon também criou a Bulé, conselho encarregado de preparar os trabalhos da assembleia dos cidadãos (Eclésia), composto de representantes das tribos atenienses. A Bulé era, na verdade, um reduto da aristocracia rural.

Apesar das reformas de Sólon, as tensões sociais continuaram em Atenas, o que favoreceu o surgimento da tirania, em 545 a.C., com Pisístrato. Durante seu reinado, as famílias de agricultores alcançaram uma posição relativamente segura: receberam as terras dos nobres exilados e empréstimos para o cultivo. Pisístrato criou e encorajou a colonização na Trácia, impulsionou o comércio, incentivou os cultos religiosos populares e realizou grandes obras públicas, que valorizaram o aspecto urbano de Atenas e deram emprego a cidadãos mais pobres.

Glossário:



Tirania - termo cunhado na Grécia Antiga para se referir aos governos ilegais, apoiados na força popular. Atualmente, a palavra é usada para qualificar diversos regimes que suprimem liberdades individuais e coletivas.

Fim do glossário.

Ao morrer, em 510 a.C., Pisístrato foi sucedido por seus filhos, que não conseguiram se manter no poder por muito tempo. Dois anos depois, Clístenes, com forte apoio popular, inaugurava o regime democrático em Atenas.

Atenção professor: Ressaltar aos alunos as diferenças entre as penas desproporcionais ao delito previstas pelo código draconiano e a "lei do talião", inclusa no Código de Hamurabi. Ver capítulo 3. Fim da observação.

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