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O lugar da História do Brasil



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O lugar da História do Brasil

A nossa opção pela Perspectiva Integrada segue a tendência predominante entre os livros didáticos em História produzidos no país desde o início do atual século. Essa perspectiva enfatiza a conexão, à luz de processos históricos globais, entre sociedades distintas não só na dimensão geográfica (dos continentes, regiões etc.), mas também do ponto de vista sociocultural. Deve-se notar, contudo, que a organização dos conteúdos didáticos se encontra na ordem do dia, a propósito das discussões acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) travadas entre 2015 e 2016.

Nos últimos anos, pode-se verificar um forte estímulo do MEC, por meio de comissões ad hoc de especialistas, à ênfase no estudo da História do Brasil - o que é positivo, ao nosso ver, uma vez que o ensino desse componente curricular em causa é dedicado a estudantes brasileiros.

Vale a pena registrar o quase desaparecimento dos livros didáticos que tratam exclusivamente da História do Brasil - um fato inegável -, o que não implicou o abandono completo da história brasileira, senão, quando muito, a sua diluição na chamada História Geral. O que ocorreu, por assim dizer, foi que ela perdeu espaço enquanto tema de estudo à parte.



11. AZEVEDO, Crislaine Barbosa. A renovação dos conteúdos e métodos da História ensinada. Revista Percursos. Florianópolis, v. 11, n. 2, 2010, p. 11.

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Em nosso país, a História do Brasil chegou a constituir, no passado, uma cátedra autônoma no Colégio Pedro II, durante alguns anos do século XIX. O reconhecimento da especificidade da história brasileira e, por conseguinte, a convicção de que o seu estudo em particular é ou era legítimo sempre foi um problema para as autoridades educacionais. Capistrano de Abreu, com razão celebrado como um dos principais historiadores brasileiros, catedrático do colégio de Pedro II desde 1883, demitiu-se, em 1899, exatamente por causa da extinção da cadeira de História do Brasil, cujos conteúdos passaram à cátedra de História Geral.

No século XX, sobretudo depois da chamada Reforma Capanema (1942), reintroduziu-se a História do Brasil separada da História Geral, criando-se uma tradição que certamente irrigou a produção dos livros didáticos por mais de meio século. Nos dois momentos citados, quer na extinção, quer na recriação da História do Brasil, cada qual a seu modo e por motivos diferentes, prevaleceu o estímulo a uma História pátria, tendência, aliás, predominante também na historiografia europeia entre os séculos XIX e XX.

Na Europa, até hoje, as histórias nacionais possuem manuais específicos, embora, nos últimos anos, o predomínio do ensino da História pátria esteja em xeque, por vezes com exagero. Na França, em particular, com sua tradição libertária e contemporaneidade multicultural, há quem defenda a supressão do ensino da história nacional.12

O ensino de História, em nosso país, parece ter avançado muito, na medida em que assumiu, com algum pioneirismo, no final do século XX, a Perspectiva Integrada. Um avanço cuja vanguarda, vale destacar, se aliou às mudanças propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), consequentemente adotadas pelas coleções didáticas. Vale a pena acrescentar que esse fenômeno é fundamentalmente nacional no contexto do ensino de História na América Latina, onde a tradição do ensino da história de cada país permanece vigorosa, embora renovada, em muitos casos.13

Saindo do isolamento da história pátria de caráter nacionalista, a história integrada ajudou a contextualizar os processos históricos ocorridos no Brasil nas dinâmicas europeia e africana. Sem o conhecimento da história dos povos desses continentes, a compreensão da história do Brasil fica comprometida. Ao mesmo tempo, o conhecimento da história de países como a China, o Japão e a Índia instrumentaliza o estudante a compreender melhor o mundo globalizado de nossos dias.

No entanto, se a Perspectiva Integrada teve o mérito de repensar a história brasileira em chave diferente da tradicional história pátria - ufanista, elitista, não raro "centrada nos acontecimentos" -, é forçoso reconhecer que ela provocou um dano colateral: a subestimação ou pulverização da história brasileira entre a história geral.

Porém, como avaliar o deslocamento do ensino de História do Brasil para uma posição periférica, no Ensino Médio, em contraste com o seu prestígio e espaço nos cursos universitários?

12. O ensino de história na França, até 2008, se dividia em: os grandes períodos históricos e a geografia francesa (curso primário); história do Ocidente desde a Antiguidade até o século XX (College, equivalente, grosso modo, ao nosso Fundamental II), com incursão, a cada ano, na história de "mundos exteriores" (China ou Índia, algum império africano, o tráfico negreiro etc.); repetição do mesmo programa no secundário (Lycée), mas com destaque para temas-guia em cada grande período, a exemplo de "A invenção da cidadania no mundo antigo", no caso da Antiguidade, ou "Crescimento econômico e mundialização", para o período de expansão europeia. Não resta dúvida de que, no que seria o programa de história para a etapa equivalente ao Ensino Médio na França, busca-se algum tipo de história integrada, ainda que muito tímida, em relação ao ensino da história nacional no Brasil, além de muito apegada à centralidade francesa. Sobre o questionamento do currículo de História na França, ver: Qui veut casser l´histoire de France? Le Figaro, 27-08-2012. Disponível em: www.lefigaro.fr/actualite-france/2012/08/24/01016- 20120824ARTFIG00298-qui-veut-casser-l-histoire-de-france.php. Acesso em: 28 mar. 2016.

13. A historiadora Vitória Rodrigues Silva já observava essa situação singular da historiografia didática brasileira, em tese defendida em 2006, ao comparar livros didáticos brasileiros com argentinos e mexicanos. No caso dos livros brasileiros, não obstante a presença de capítulos ou itens dedicados à história nacional em várias coleções, o triunfo da Perspectiva Integrada tendeu a priorizar os conteúdos de História Geral. Ver SILVA, Vitória Rodrigues. Concepções de História e de ensino em manuais para o Ensino Médio brasileiros e mexicanos. Tese de doutorado em História Social defendida na USP, São Paulo, 2006, p. 12.

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Ao nosso ver, esse deslocamento da História do Brasil para a posição que ocupa nos livros didáticos possui (ou possuiu) aspectos positivos e inovadores. Ela traz mais benefício ao conhecimento histórico do que a autonomização da nossa história no ensino escolar. O destaque crescente à História do Brasil será positivo desde que esta não seja banalizada, em prejuízo não apenas do ensino do componente curricular, de seus conceitos e de suas práticas, senão - e sobretudo - da construção da cidadania, para os estudantes.

A tradição do ensino de História do Brasil revelou-se persistente em determinados aspectos, apesar do desaparecimento dos livros didáticos sobre a história brasileira e do tipo de inserção que ela tem merecido nas coleções de História do século XXI. Nas obras didáticas de História, os tópicos tradicionais da História do Brasil, ao menos nas coleções com Perspectiva Integrada, continuaram fortes, por vezes intactos. Já era assim há mais de dez anos, segundo Tania de Luca e Sonia Miranda, para as quais a Perspectiva Integrada

[...] acabou por se vincular, ainda que sob diferentes recortes temáticos, a uma abordagem programática marcada pela valorização da identidade nacional, por intermédio da introdução dos conteúdos de História do Brasil no início da escolarização ou, mais precisamente, a partir do segundo segmento do ensino fundamental. De certo modo, a cultura instituída a partir da Reforma Capanema, que consagrou a separação entre a História Geral e a do Brasil, deixou marcas bastante notáveis sobre um modo específico de pensar a articulação das temáticas históricas.14

Ainda assim, autores, editoras e professores elaboraram maneiras novas de tratar de assuntos tradicionais, por vezes canônicos, da Nossa História - utilizando, aqui, o título de uma revista publicada pela Biblioteca Nacional a partir de 2004 exatamente com o objetivo de divulgar a pesquisa atual no campo da História brasileira.

Exemplo da vitalidade da história do Brasil na maioria das coleções didáticas pode ser visto na crescente valorização da história africana e da história indígena - assunto de que trataremos nos textos das páginas 301 a 305 - exatamente pelo protagonismo desses grupos em nossa formação histórica e pela importância de seus descendentes na sociedade atual.

Essa valorização se deu, em parte, por indução de políticas governamentais no campo da Pedagogia, em parte por uma demanda de pesquisadores e professores brasileiros, inconformados com o apagamento de africanos e indígenas nas grades curriculares da disciplina, desde o Ensino Fundamental ao Superior. Objetiva-se, nesse caso, incentivar um ensino da História que ofereça a construção da cidadania em uma sociedade democrática, tolerante e plural.

Por isso, nesse período em que o ensino de História passa por transformações, entendemos que a Perspectiva Integrada, adotada nesta coleção, deve, na medida do possível e desejável, dialogar com as perspectivas temáticas - o que não é recomendação de hoje, vem de longe. Entendemos tal diálogo como um estímulo à história-problema, aberta à discussão, em contraposição às lições fechadas. Nesse sentido, a convenção da cronologia deve se articular com temáticas-chave da História: a mudança das tecnologias; as estruturas sociais; o peso do racismo nas estratificações sociais do mundo, em particular do Brasil; os conflitos sociais em conexão com as guerras da história ocidental e oriental; as estruturas e práticas de poder; as construções ideológicas, as mentalidades coletivas, as culturas populares e das elites.

A perspectiva integrada deve ceder, neste ponto, à revalorização da história brasileira, não como exaltação da história pátria, senão como história social do país em que nascemos e vivemos.




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