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A crise agrária e os irmãos Graco



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A crise agrária e os irmãos Graco

A expansão territorial gerou intenso conflito entre os romanos. Apesar do crescimento natural da população e da participação dos plebeus na infantaria, as terras recém-conquistadas se concentravam nas mãos dos patrícios, que ocupavam as funções mais importantes do exército.

As áreas anexadas pertenciam ao Estado, mas poderiam ser usadas para pastagem ou cultivo, mediante pagamento de uma taxa, conforme a quantidade de animais, ou de um aluguel.

Muitos proprietários, porém, ampliavam o limite de suas terras, avançando sobre as terras do Estado. Assim, a propriedade de alguns se alargava, enquanto a de outros diminuía. Inúmeras famílias perderam seus bens. Alguns patrícios, contrários a uma mudança radical, mas sensíveis às causas da plebe, apoiaram uma reforma profunda.

Durante o processo de expansão romana, aumentou o empobrecimento da população livre. Expulsos dos pequenos lotes que cultivavam, os camponeses migraram para as cidades, aumentando o número de artesãos e desocupados urbanos. Para contornar a crise e combater a fome, o Estado passou a distribuir cereais e a promover espetáculos públicos nas arenas para animar a plebe. Essa política ficou conhecida como "pão e circo". No entanto, isso não resolvia a questão. Assim pensavam os irmãos Graco.

Em 133 a.C., Tibério Graco, embora de origem nobre, foi eleito tribuno da plebe. Ele ambicionava trazer de volta as pequenas propriedades e reaver as terras do Estado indevidamente ocupadas pelos grandes proprietários. A título de compensação, propunha uma espécie de indenização aos proprietários, mas, ainda assim, o projeto de Tibério não seguiu adiante. Foi duramente atacado pelos patrícios e vetado. Por outro lado, a plebe urbana, a maior beneficiária da proposta de lei agrária, não manifestava interesse pela volta ao trabalho rural.

Acusado de sacrilégio e tirania, Tibério Graco foi assassinado. Mas seu sonho não se perdeu no tempo. Em 123 a.C., seu irmão Caio Graco foi também eleito tribuno e reapresentou, com êxito, a lei agrária, conseguindo distribuir lotes públicos. Para evitar revoltas, o Estado passou a distribuir também trigo a baixo preço. O trigo consumido em Roma vinha da Sicília, da Sardenha e do norte da África. Devido aos especuladores e à dificuldade do transporte marítimo no inverno, seu preço era alto. Caio Graco decidiu então armazenar o cereal após a colheita, regularizando e barateando a sua distribuição ao longo de todo o ano.

Para garantir a apuração das irregularidades administrativas, Caio Graco propôs que os cavaleiros, como eram chamados os ricos homens de negócios, tivessem acesso a cargos nos tribunais, ao lado dos senadores. A medida refletia uma divisão que se formara na sociedade romana durante a expansão territorial. Muitos plebeus enriqueceram com o comércio, formando a chamada Ordem Equestre, que conquistou o direito à cidadania plena. De certa forma, eles se opunham à Ordem Senatorial, que reunia a tradicional aristocracia patrícia.

Reeleito em 122 a.C., Caio Graco tomou duas medidas polêmicas: fundou uma colônia em Cartago e propôs a concessão da cidadania romana a todos os povos aliados de origem latina da península Itálica. A reação da elite foi negativa, pois receava perder o controle nas eleições.

A habilidade dos senadores em tramar e conspirar teve efeito arrasador, impedindo a reeleição de Caio Graco. Em 121 a.C., toda a legislação criada por ele foi anulada por um novo tribuno. A partir de então, a República mergulhou em uma crise sem retorno. O Senado havia vencido, mas acabou desmoralizado. Entretanto, o prestígio dos generais crescia, apoiados pela Ordem Equestre. A criação do Império era questão de tempo.

Boxe complementar:

Fique de olho!

· CORASSIN, Maria Luiza. Sociedade e política na Roma Antiga. São Paulo: Atual, 2002. Trata da formação das instituições romanas, muitas presentes em nossos dias, e do impacto social provocado pelo surgimento do cristianismo.

Fim do complemento.

Atenção professor: Mostrar que as reformas propostas pelos irmãos Graco não configuraram nenhuma espécie de "radicalismo socialista" na República Romana, como sugerem algumas interpretações anacrônicas. As leis agrárias de Caio Graco, por exemplo, tinham por objetivo dar também à plebe o direito a lotes de terra no patrimônio público (ager publicus), mas não a invasão ou expropriação das terras dos patrícios. Outras medidas do tribuno favoreceram, antes de tudo, os grandes mercadores que atuavam no comércio do Mediterrâneo, e não os pobres de Roma. Fim da observação.

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