Rio grande do sul



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RODOVIAS & FERROVIAS

RIO GRANDE DO SUL

Humberto Cesar Busnello



INFRAESTRUTURA NACIONAL

A sustentação do crescimento do PIB depende de expressivos investimentos em infraestrutura;

O Brasil destina para infraestrutura, em média, cerca de 2% do PIB, frente a necessidade de 5%, para aumentarmos a competitividade da economia e a eficiência de escoamento da produção agrícola, reduzindo os custos de logística, ampliando exportações;

INFRAESTRUTURA NACIONAL

A União e Estados não dispõem de estrutura, projetos e recursos para aplicar o nível de investimento necessário

Portanto, a superação dos gargalos na infraestrutura requer investimentos público e privado

LEGISLAÇÃO

LICITAÇÕES

PMI

PPP

CONCESSÕES

LEGISLAÇÃO

LICITAÇÕES

PMI

PPP

CONCESSÕES

Lei 8.666/1993 Institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública

Lei 10.520/2002 Institui a modalidade de licitação denominada Pregão,

para aquisição de bens e serviços comuns



Lei 12.462/2011 Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, regulamentada pelo Decreto 7.581/2011




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