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REVISTA DOCÊNCIA E CIBERCULTURA




A DIVISÃO NO ESPORTE DEVE SER SEPARADA POR SEXO OU GÊNERO

RIO DE JANEIRO

2018

A DIVISÃO NO ESPORTE DEVE SER SEPARADA POR SEXO OU GÊNERO

Resumo
Artigo científico que tem objetivo analisar se a separação nos esportes deve ser por sexo biológico ou gênero, fruto de pesquisa iniciada em março de 2018 após a polêmica com a jogadora transexual de volei Tyfanni Abreu. O trabalho enfoca a temática da divisão sexual nos esportes e se a separação deve ser por sexo biológico ou gênero auto identificado, enfrentando questões polêmicas que envolvem a idéia de vantagem ou desvantagem pretérita, ouvindo argumentos favoráveis e contrários a inclusão de atletas transexuais nos esportes.


Abstract
Scientific article that aims to analyze whether the separation in sports should be by biological sex or gender, the result of research initiated in March 2018 after the controversy with the transsexual volleyball player Tyfanni Abreu. The work focuses on the issue of sexual division in sports and whether the separation should be by biological sex or self-identified gender, facing controversial issues involving the idea of ​​past advantage or disadvantage, listening to arguments favorable and contrary to the inclusion of transsexual athletes in sports Resumen Artículo científico que tiene objetivo analizar si la separación en los deportes debe ser por sexo biológico o género, fruto de investigación iniciada en marzo de 2018 tras la polémica con la jugadora transexual de volei Tyfanni Abreu. El trabajo enfoca la temática de la división sexual en los deportes y si la separación debe ser por sexo biológico o género auto identificado, enfrentando cuestiones polémicas que involucran la idea de ventaja o desventaja pretérita, oyendo argumentos favorables y contrarios a la inclusión de atletas transexuales en los deportes
Palavras chaves -Transexualidade. Separação sexual nos esportes. Sexo biológico. Gênero.
Sumário – Introdução. 1. Heteronomatividade e marginalização de identidades trans. 2) O que dizem os especialistas. 3) Inclusão de atletas trans no esporte de acordo com os estudos de gênero e legislação vigente. Conclusão. Referencias.
INTRODUÇÃO
A população de mulheres transexuais e travestis historicamente luta por direitos básicos de cidadania, tal como direito ao nome, direito ao respeito de sua identidade e inclusão dentro da sociedade.

No ano de 2018, mais especificamente a partir de 21 de Janeiro de 2018, tomou conta dos noticiários o caso da atleta de vôlei, Tiffany, acerca da sua aceitação como jogadora de vôlei na categoria feminina pelo Comitê Olimpíco Internacional - COI.1

A polêmica se originou a partir da alegação, de algumas jogadoras, a respeito de que uma mulher transexual ou mulher transgênero teria uma força fisica maior que as jogadoras mulheres cisgeneras.
Isso se deve principalmente pelo desempenho espetacular que a alteta tem tido, no ano de 2018, em cinco jogos foram 115 pontos, média de 23 por partida e um desempenho superior ao da oposta Tandara, do Osasco e da seleção brasileira, maior pontuadora da competição com média de 20 pontos.

Segundo o Comitê Olímpico Internacional, não é necessário fazer a cirurgia de redesignação sexual (CRS) para disputar competições femininas. Basta ter um nível de testosterona abaixo de 10 nanomols por litro de sangue.

Tiffany tem apenas 0,2 nanomol. É uma atleta testada regularmente e está dentro das regras.

O presente trabalho visa, então, analisar as questões juridicas e de gênero envolvendo o caso sendo necessário adentrar sobre as controvérsias ligadas a biologia.

O primeiro capitulo visa entender e analisar como a heteronormatividade e a marginalização dos corpos trans ( travestis e mulheres transexuais) contribuem para o processo de desumanização e violência em que é vitima a população de mulheres transexuais e travestis.

O segundo capitulo analisa de que os especialistas tem tratado a matéria trazendo argumentos contrários e favoráveis a permanencia de atletas transsexuais nos esportes.

Por fim, o terceiro capitulo visa analisar a inclusão de atletas transexuais no esporte de acordo com os estudos de gênero e legislação vigente

A pesquisa será desenvolvida pelo método dedutivo, uma vez que a pesquisadora pretende eleger um conjunto de proposições, as quais acredita serem viáveis e adequadas para analisar o objeto da pesquisa, com o fito de comprová-las argumentativamente.

Para tanto, a abordagem do objeto desta pesquisa jurídica será necessariamente qualitativa, porquanto a pesquisadora pretende se valer da bibliografia pertinente à temática em foco – analisada e fichada na fase exploratória da pesquisa (revistas, artigos correlatos, legislação e doutrina ) – para sustentar a sua tese.
Capítulo I - A heteronormatividade e a marginalização dos corpos trans (travestis e mulheres transexuais) contribuem para o processo de desumanização e violência em que é vítima a população de mulheres transexuais e travestis.

O conceito de heteronormatividade, cunhado por Michael Warner (1993) é compreendido como um padrão de sexualidade que regula o modo como as sociedades ocidentais estão organizadas, trata-se de determinar dentro da sociedade quais são as identidades e a sexualidade socialmente aceitas2.

Nesse aspecto, a heteronormatividade visa regular e normatizar corpos e sexualidades. De acordo com o sistema normativo vigente há duas formas de ver a anatomia sexual humana: homem ou mulher e com relação a sexualidade só se admite a orientação heterossexual.
Conforme ressalta Guaciara Louro (1999)3, há uma logica na representação hegemônica do gênero e da sexualidade que definiria uma coerência “natural” e “inerente” entre sexo-gênero-sexualidade, isto é, cada sexo só poderia interessar-se pelo sexo oposto (sexualidade heterossexual) e este interesse seria ratificado pela possibilidade procriativa.

Essa linha de pensamento vem de uma lógica biologizante e determinista que entendem que “homem nasce homem” e “mulher nasce mulher” negando direito a identidade a quem transgride as normas vigentes de gênero, como as travestis e mulheres transexuais.


O discurso médico tem legitimado a heteronormatividade “normatizando as condutas sexuais e as expressões da masculinidade e feminilidade em parâmetros de saúde/normalidade ou doença/anormalidade” ( Lionço, 2009, p. 48)4.
A influência da heteronormatividade sobre os corpos trans promove um verdadeiro processo de desumanização, entendendo desumanização como vulnerabilização induzida e produção de abjeções. Um dos reflexos desse processo de marginalização é a transfobia.

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Em relação as violências vivenciadas por mulheres transexuais e travestis estão o cerceamento do direito a vida, a cidadania, sem falar da violência simbólica, esta entendida quando os lugares se tornam não lugares, como exemplo prático podemos citar a expulsão do seio familiar e da escola.



A violência praticada contra travestis e mulheres transexuais é acentuada devido a invisibilidade dentro da sociedade, principalmente para questões de violência física e assassinatos, como exemplo podemos citar a performance da travesti Viviane Beleboni na 19ª Parada LGBT de São Paulo de 2015, cuja performance era sua imagem crucificada em um dos trios.

Segundo Buthler5 ( 2015, p 17): “os esquemas normativos são interrompidos um pelo outro, emergem e desaparecem dependendo de operações mais amplas de poder, e com muita frequência se deparam com versões espectrais daquilo que alegam conhecer. Assim, há sujeitos que não são exatamente reconhecíveis como sujeitos e há vidas que dificilmente ou nunca são reconhecidas como vidas”.

Dessa forma, a reação negativa a performance de Viviane Beleboni6 foi encarada pela sociedade revela quais vidas são reconhecidas como importantes e quais vidas não importam.

Caso similar aconteceu com a atriz Renata Carvalho7 ao interpretar a peça “ O Evangelho de Jesus segundo Rainha do Céu”, onde simula o fato de que se Jesus Cristo fosse uma travesti como ele seria tratado por seus seguidores nos dias de atuais, é uma nítida provocação ao conservadorismo religioso.

A peça em questão recebeu duras criticas, por partes de certos grupos religiosos, de estar profanando a religião cristã, uma vez que, no imaginário de alguns coletivos de pessoas ser comparado a uma travesti é ofensa grave. Vale dizer, inclusive, que a atriz recebeu diversas ameaças, processos judiciais que tentaram censurar a peça, o que demonstra o ódio e o desprezo que alguns setores da sociedade sentem por travestis e mulheres transexuais.

Isto conduz diretamente a precariedade, pois, se entende precariedade enquanto condição da vida em sociedade, ser precário implicaria em uma exposição constante a aquilo que conhecemos e aquilo que desconhecemos ( Buthler, 2015).

Indubitavelmente o Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais ao atingir a marca de 179 mortes em 2017 contabilizadas pela ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais – o que aponta um crescimento anual se comparado a estatística de mortes de 2015 elaborada pelo GGB – Grupo Gay da Bahia.

Dessa forma, se mostra extremamente relevante refletir se a separação nos esportes deve ser por sexo biológico ou gênero e como os processos de exclusão social transforam lugares em não lugares para pessoas transexuais, o que passaremos a esmiuçar nos demais capítulos.





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