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Editorial a convite

156 – Rev Psiquiatr RS. 2007;29(2)

Editorial a convite

Breve histórico da psiquiatria no Brasil:

do período colonial à atualidade

Brief history of psychiatry in Brazil: from the colonial period

to the present

Luiz Salvador de Miranda-Sá Jr.

Sob a designação de psiquiatria incluem-se três

tipos de conceitos diversos, apesar de correlacionados:

a assistência, o conhecimento e o ensino do

conhecimento psiquiátrico. Como não é possível

abarcar todo esse universo, trataremos aqui e agora

apenas de um aspecto do primeiro conceito: a

assistência psiquiátrica pública.

A assistência aos doentes no Brasil colonial era

extremamente precária. A maior parte dos cuidados

era prestada por curandeiros de todos os matizes,

inclusive sacerdotes católicos (especialmente os

jesuítas). Os médicos formados eram raríssimos, e

mesmo os cirurgiões e barbeiros licenciados

dificilmente eram encontrados, a não ser nos centros

maiores, e serviam principalmente as pessoas

importantes. Não havia especialistas em psiquiatria,

mas os hospitais da Irmandade da Santa Casa

abrigavam, mais que tratavam, os enfermos mais

necessitados. Sem casa e sem recursos – ou sem eira e

sem beira, como se dizia na época. Sem eira porque

não tinham propriedades rurais, nem beira, ou uma

casa, um telhado com beiral sob o qual pudessem

viver. Os mais pobres de todos não tinham onde cair

mortos, ou seja, não tinham um túmulo em uma igreja

onde pudessem ser sepultados para fugir à vala comum.

Os enterros “decentes” só começaram a ser feitos fora

das igrejas no século XIX. Os hospitais, até o século

XVIII, confundiam-se com albergues para pessoas

doentes que não tivessem quem cuidasse delas. Os

hospitais das Irmandades das Santas Casas de

Misericórdia acolhiam e albergavam esses doentes em

condições sanitárias muito más, mesmo para aquele

momento histórico-social.

Foi entre o fim do século XVIII e início do XIX,

com o avanço do conhecimento científico e da

consciência social, que a medicina começou a tomar a

forma atual. A Revolução Francesa, no plano político,

e os avanços científicos relacionados com a Revolução

Industrial, no plano econômico, foram as influências

mais significativas desse processo. Foi quando a

assistência aos doentes mentais se tornou médica.

Surgiu na França, com a reforma patrocinada por Pinel

e instituída por Esquirol, e que serviu de modelo para

as transformações na assistência psiquiátrica de todo o

mundo ocidental. Foi quando a assistência aos doentes

mentais se transformou em responsabilidade médica e

estatal. No Brasil, também foi aí que nasceu a

assistência psiquiátrica pública, já reformada segundo

os valores da época.

O Brasil sofrera grandes transformações

socioeconômicas e políticas. A corte portuguesa se

mudara apressadamente para o Rio de Janeiro, tangida

pela invasão das tropas napoleônicas; o país deixara de

ser colônia e fora transformado em reino unido com

Portugal e Algarve, o que representou uma enorme

promoção em seu status político. A abertura dos portos,

o fim da proibição de atividades econômicas e

educacionais que havia caracterizado o regime colonial

dera origem a uma nova situação econômica, cultural e

política. A Independência, a superação da monarquia

absoluta e a adesão ao liberalismo econômico

marcaram esse momento e se refletiram em todos os

aspectos da vida nacional – inclusive na assistência

psiquiátrica.

O início da urbanização, premissa e conseqüência

dessa transformação, mudou a fisionomia do Rio de

Janeiro, de Ouro Preto e Salvador (únicas cidades

brasileiras dignas de serem consideradas

“urbanizadas”) e, por outro lado, criou, ampliou e

expôs novos problemas sanitários. Um deles dizia

respeito aos enfermos psiquiátricos, que, se eram

inoperantes nas pequenas comunidades rurais,

tornavam-se visíveis e perturbadores no meio urbano.

Cuidar deles se transformou em um ônus difícil de ser

suportado até pelas famílias, tanto no plano objetivo

como no subjetivo.

O Hospício do Rio de Janeiro foi inaugurado

como parte da comemoração da Declaração da

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Maioridade do Imperador Pedro II e já nasceu

moderno, pois seguiu o recém-instituído modelo

francês e serviu de paradigma para os demais que o

seguiram. Era um estabelecimento médico voltado para

a recuperação dos doentes. O Hospício do Rio hoje é

utilizado como Reitoria da UFRJ. Trata-se de um

palácio mais suntuoso que qualquer outro da época,

mais que o Palácio Real da Praça Quinze ou o de São

Cristóvão, tendo sido equiparado pelo Palácio

Guanabara, edificado para servir de morada a D. Isabel,

princesa herdeira, quando de seu casamento, muitos

anos após. Coisa semelhante se deu nas províncias. A

exemplo do caso do Rio, muitos desses hospitais eram

palácios maravilhosos para a época.

Esses são os fatos acerca das enfermidades

mentais graves que, curiosamente, deram origem a

duas interpretações opostas. Os historiadores otimistas

os explicam como sendo fruto da caridade cristã, do

desejo de minorar o sofrimento alheio, de solidarizar-

se com quem padece uma doença que todos temem. Os

pessimistas, por sua vez, atribuem-nos ao desejo de

esconder a miséria e a loucura, de aumentar o

sofrimento do sofredor. Provavelmente, ambos têm

parte da verdade.

A despeito dos prédios majestosos, a falta de

recursos eficazes para o tratamento dos doentes e a

pobreza de sua clientela determinaram sua progressiva

deterioração e declínio, ainda que o aumento da

população enferma exigisse a expansão do sistema, com

a ampliação de suas unidades. Entre os anos 20 e 30 do

século XX, deu-se o primeiro esforço de reforma:

Juliano Moreira e Ulisses Pernambucano foram os

primeiros artífices. Ulisses diferenciou os serviços de

psicóticos agudos dos crônicos, instituiu um serviço

aberto para tratamento em regime de pensão livre, criou

um sistema de educação especial e um serviço de saúde

mental. Mas não viveu o bastante para ver prosperar sua

obra nem para assistir à degradação de sua criação.

À medida que a falta de remédios específicos para

os enfermos psiquiátricos continuava, o processo de

degradação da assistência psiquiátrica pública no

Brasil, tal como no resto do mundo, prosseguia e se

aprofundava. A degradação só poderia ser detida com

a descoberta dos fármacos psicotrópicos, que

possibilitaram o efetivo enfrentamento das

enfermidades mentais. Foi a revolução

psicofarmacológica. À penicilina, que tratava

efetivamente a sífilis, acrescentaram-se os

neurolépticos e os antidepressivos, que transformavam

os portadores das grandes psicoses em pacientes

ambulatoriais. Mas tal avanço implicou outro

problema: a assistência psiquiátrica pública se dividiu

em duas: a assistência patrocinada pelo Estado e aquela

mantida pela previdência social pública, que se

multiplicou movida única ou predominantemente pela

busca de lucro. O doente mental se transformou em

uma fonte inesgotável de lucro para empresários que

viviam dessa condição.

No plano da assistência pública direta, a tônica do

enfrentamento desse problema residiu na tentativa de

ambulatorização do tratamento. O Serviço Nacional

de Doenças Mentais, desde a primeira gestão, do

Professor Jurandyr Manfredini, encetou outra tentativa

de reforma, elegendo como principal meta a

substituição da hospitalização pela assistência

ambulatorial. Nos anos 50 e 60, esses recursos se

multiplicaram, principalmente em unidades sanitárias

e como anexos de hospitais psiquiátricos públicos. A

principal crítica a esse sistema era a manutenção da

segregação do enfermo e da enfermidade psiquiátrica,

além dos cuidadores da rede de assistência. Os

Colóquios de Psiquiatria Assistencial e Preventiva que

se davam nos congressos da Associação Brasileira de

Psiquiatria (ABP) e da Sociedade de Neurologia,

Psiquiatria e Higiene Mental do Brasil testemunharam

esse esforço, que não foi adiante porque o Estado

Brasileiro era decididamente privatista nessa área. Por

isso, na assistência previdenciária, o processo correu

na direção oposta: a hospitalização foi priorizada

unicamente porque era mais lucrativa para quem a

promovia. Esse fato se refletiu na assistência pública

direta, uma vez que se transformou em paradigma

terapêutico na consciência social e na ideologia de

muitos terapeutas. Deu-se também o fenômeno de

transferência de pacientes desospitalizados na rede

pública para serem internados em serviços

credenciados pela previdência social pública. Essa

situação foi muito agravada pela instituição da ditadura

militar e pelo avanço ideológico neoliberalista, sobre o

qual muito já foi relatado.

A Divisão Nacional de Saúde Mental (DINSAM),

sob o comando de Hamilton Cerqueira, secundada

pela ABP e apoiada nos organismos federais e

estaduais, lideraram uma tentativa de reforma que

colocasse o avanço técnico a serviço dos pacientes.

Carlos Gari de Faria foi o componente gaúcho dessa

tentativa, que iniciou um vigoroso processo de

transformação responsável da assistência psiquiátrica.

Com a derrocada da ditadura, criaram-se

condições para uma reação mais eficaz, não fosse pela

divisão dos esforços reformistas. A reação à má

assistência psiquiátrica se deu em três planos

freqüentemente antagônicos: o plano médico-

psiquiátrico, o plano antipsiquiátrico e o plano

tecnocrático. A reação psiquiátrica foi realizada pela

ABP, a antipsiquiátrica foi encarnada por agentes de

tendências anarquistas abrigadas no Partido dos

Trabalhadores, e a reação burocrática esteve

representada pelos dirigentes de serviços públicos e

alguns agentes do chamado Movimento Sanitarista.

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Todos enfrentavam a poderosa Federação Brasileira

de Hospitais, que sustentava a manutenção do quadro

existente.

A ABP preparou um Projeto de Lei para

estabelecer o que seria um Estatuto do Enfermo

Psiquiátrico, que previa a desospitalização

progressiva, à medida que fossem instalados serviços

de cuidados primários (nas unidades sanitárias),

secundários (nas policlínicas e hospitais gerais) e

terciários (hospitais especializados e centros de

habilitação e reabilitação), todos integrados na rede

geral de assistência médica e social (integração que

se considerava essencial para prevenir a

discriminação e a exclusão).

Essa proposta foi atropelada pelo Projeto Paulo

Delgado, fortemente apoiado, já de saída, pelos partidos

de esquerda, por amplas camadas do movimento

médico, pelo movimento sanitarista e pela burocracia

sanitária federal. Os antipsiquiátricos responderam com

esse projeto, de cunho atécnico e antimédico, que obstou

a tramitação do plano da APB: passaram-se 10 anos até

que o projeto fosse aprovado, e ainda assim quase

inteiramente descaracterizado. Pode-se crer que os

burocratas apoiaram o projeto anarquista porque ele era

menos dispendioso e permitia que o poder federal

repassasse o encargo para os municípios, livrando-se

das responsabilidades que havia assumido desde 1930.

Aí acabam-se os primórdios e inicia a atualidade.

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