Revista 218 Rev. Controle, Fortaleza, v. 18, n. 1, p. 218-250, jan./jun. 2020. Conjuntura dos conselhos municipais de saneamento do estado do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da governança pública



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Rev. Controle, Fortaleza, v. 18, n.1, p. 218-250, jan./jun. 2020.

saneamento, como o presidente, os membros da diretoria e conselhos ou qualquer 

representante ou indicado e seus parentes de toda e qualquer entidade convenia-

da/contratada com a prefeitura e seus empregados, pessoas pertencentes a outros 

poderes (Legislativo e Judiciário) e seus assessores e também do Executivo de 

outro ente federado.

No  âmbito  dos  conselhos  municipais  de  saneamento,  desigualdades  si-

tuadas nas relações de poder locais podem contaminar e direcionar instâncias 

participativas, pois o exercício formal da participação faz com que as decisões 

sejam tomadas por aqueles que, tradicionalmente, controlam o processo político 

local. A participação restrita a segmentos da sociedade pode gerar um processo 

de elitização desses espaços, bem como tem o potencial de reforçar e reproduzir 

desigualdades se essas instituições somente promovem os interesses e valores 

daqueles que representam, são mais articulados e detém o poder.

A presença de desigualdades tem o potencial de gerar graves distorções no 

funcionamento efetivo dos conselhos, desequilibrando a relação das instituições 

participativas e ocasionando o controle das elites locais sobre o processo decisó-

rio (TATAGIBA, 2005).





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