Reportagem serra leoa acendem-se as luzes dossier



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Que tipo de ajuda ao desenvolvimento é neces-

sária para sustentar o APE?

A boa execução do Acordo no âmbito do CARI-

FORUM depende da expressão e execução da

cooperação e apoio, financeiros e não financei-

ros, ao desenvolvimento.

As medidas e prioridades do apoio ao desenvol-

vimento do APE encontram-se largamente des-

critas num capítulo sobre o desenvolvimento,

mas são mais especificamente detalhadas em

capítulos individuais relacionados com assun-

tos comerciais específicos no quadro do

Acordo. A definição da formulação e imple-

mentação de projectos específicos de apoio ao

desenvolvimento deverá ser precedida de um

processo de avaliação das necessidades. Este

processo de avaliação das necessidades, embo-

ra incompleto, teve início mesmo antes da con-

clusão das negociações do APE. A avaliação

dos custos de implementação será feita através

deste processo. Cabe aos Estados-Membros

determinar em que consistirão estes projectos.

E o controlo?

O controlo da execução do APE será facilitado

através de processos participativos de cada

país do CARIFORUM e da Europa. Contudo,

o APE inclui igualmente algumas disposições

institucionais. Estas incluem o estabelecimen-

to do Conselho Conjunto CARIFORUM-EU,

do Comité de Comércio e Desenvolvimento

CARIFORUM-UE e do Comité Parlamentar

CARIFORUM-UE.

I

www.crnm.org



www.eu.europa.eu/trade

*  Director-Geral do CRNM

** O CARIFORUM é o Fórum Caribenho do Grupo de

Estados de África, Caraíbas e Pacífico, que inclui membros

do agrupamento regional CARICOM: Baamas, Barbados,

Belize, Domínica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, São

Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente, Suriname,

Trindade e Tobago, República Dominicana e Cuba. A UE

celebrou um APE, em 16 de Dezembro de 2007, com todos

os Estados do CARIFORUM, à excepção de Cuba.

A

té que ponto se deve ao CRNM a

conclusão com êxito do APE?

O CRNM tem desempenhado um papel de

coordenação que facilita o desenvolvimento de

posições de negociação regionais. Esta coorde-

nação incluiu a facilitação de consultas com as

partes interessadas, a investigação e o trabalho

técnico. Por conseguinte, a conclusão com

sucesso do APE deve-se, em parte, ao trabalho

técnico realizado pelos negociadores e pelo

CRNM, mas sobretudo, aos Estados-Membros

que, em última análise, foram os principais res-

ponsáveis pela determinação do mandato de

negociação e pela orientação dos negociadores

ao longo do processo. 



O ‘Maquinismo’ implica um movimento contí-

nuo, independentemente da situação.

Quando se entra num carro, há muitas possibili-

dades de o motor arrancar quando se liga o con-

tacto com chave. De igual modo, também é de

esperar que o ‘Maquinismo’ de negociação fun-

cione correcta e consistentemente, à medida em

que a natureza e o âmbito da política de comér-

cio externo do CARIFORUM vão evoluindo. 



Sentiu-se com pressa para assinar um APE?

As implicações da eliminação das preferências

comerciais não recíprocas ao abrigo do

Acordo de Cotonu eram

muito reais para a nossa

região. As três princi-

pais opções eram

recorrer ao

Sistema de

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Debra Percival





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