Reportagem serra leoa acendem-se as luzes dossier



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D

ossier

Pesca

N. 5 N.E. – ABRIL MAIO 2008



21

I

nteracções

A

cooperação é fruto de debate democrático e traduz-se em

actos. Mas este debate e estes actos têm rostos de mulheres

e de homens e não é possível mencionar todos os autores

desta obra comum semi-secular. No entanto, O Correio tra-

çou, tanto quanto pôde, o retrato de algumas figuras proeminentes ACP

e europeias. Algumas estavam doentes ou incontactáveis. Outras, como

Lorenzo Natali, Comissário Europeu de 1985 a 1989, Tiéoulé

Mamadou Konaté, primeiro Secretário-Geral do Grupo ACP (1975-

1980), ou Isabelle Bassong, Embaixadora dos Camarões de 1988 a

2006 junto das instituições europeias, já não se encontram entre nós.

A galeria dos retratos de pessoas que, pontualmente ou ao longo dos

anos, desempenharam  um papel importante é imensa. Tudo o que O

Correio pode fazer é apresentar um resumo geral, começando, porque

não, por citar um dos seus fundadores, o lendário chefe do protocolo e

chefe do serviço de imprensa do Grupo ACP, Alpha Niaka Bary, céle-

bre pela sua prontidão em resolver inúmeros problemas e pela sua

impressionante colecção de bengalas. 

O seu compatriota, Seydina Oumar Sy, antigo Embaixador e antigo

Ministro do Comércio Externo e dos Assuntos do Senegal, participou

em todas as negociações das Convenções de Lomé. 

O chefe de fila das negociações ACP da 1ª Convenção de Lomé, o

Embaixador nigeriano Olu Sanu, notabilizou-se pela sua tenacidade.

Também a Princesa Ana deixou a sua marca na história desta coo-

peração, exortando os membros da Assembleia Paritária CEE-ACP,

na sessão de Inverness em Setembro de 1985, nestes termos: «Não se

contentem em falar de ajuda, tornem-na eficaz». Muitas outras per-

sonalidades políticas de peso deram o seu contributo, como o antigo

Ministro francês do Interior Michel Poniatowski, apelando, nas

vésperas de Lomé III, como presidente da Comissão do

Desenvolvimento do Parlamento Europeu, à renovação da política de

cooperação.   

Na linha dos fundadores, há que citar Edgar Pisani, Comissário

Europeu do Desenvolvimento (1981-1984), “pai” do diálogo político

com os ACP e da prioridade dada ao desenvolvimento rural e à segu-

rança alimentar, graças à sua experiência anterior adquirida no

Ministério da Agricultura em França. A história lembrará também

que a chegada de Lorenzo Natali ao cargo de Comissário do

Desenvolvimento, em 1985, pôs termo ao que parecia ser uma for-

taleza francesa neste cargo. Sucederam-lhe o espanhol Manuel Marin

(1989), o português João de Deus Pinheiro (1994), o dinamarquês

Poul Nielson (1999) e o belga Louis Michel (2004). 



É

no mar, no preciso momento em que o

peixe sai da água, que se assegura a

qualidade. E é por isso que devemos

envidar todos os esforços para melho-

rar a qualidade das nossas embarcações. Hoje,

os profissionais da pesca artesanal consideram

positiva a substituição gradual das pirogas tradi-

cionais de madeira por pirogas de fibra de vidro.

Esta substituição pode revelar-se positiva num

país como o nosso que tem necessidade de com-

bater a desflorestação, pois para construir uma

grande piroga de madeira são necessárias duas

árvores grandes. Além disso, estas pirogas

requerem manutenção frequente e dispendiosa:

de seis em seis meses, é necessário recorrer a

carpinteiros para efectuarem reparações.

As pirogas de fibra de vidro são mais limpas que

as de madeira. Mas também são mais leves, logo

consomem menos combustível, o que é um ele-

mento a ter em conta numa altura em que o

custo do combustível onera cada vez mais as

nossas actividades. As pirogas de fibra de vidro

também estão mais bem equipadas para conser-

var o peixe, além da sua manutenção também

ser mais fácil. 

>

Embarcações modernas e higiene



Mas a substituição das pirogas de madeira por

pirogas de fibra de vidro é dispendiosa para os

pescadores, tendo em conta que uma piroga de

fibra de vidro custa mais do dobro de uma

piroga de madeira. Para assegurar a renovação

progressiva da nossa frota e para que esta

opção não fique reservada apenas aos que dis-

põem de meios financeiros para investir nestas

novas pirogas, são necessários mecanismos

específicos que permitam uma ajuda ou um

crédito adequado. 

No entanto, substituir as pirogas de madeira

por pirogas de fibra de vidro não resolverá os

problemas de higiene, se os comportamentos

não mudarem no ramo da pesca artesanal, no

que diz respeito às operações de manipulação

do peixe. A maior parte das pessoas que

manipulam o peixe nas pirogas e muitas mu-

lheres envolvidas nesta actividade (incluindo

nos cais de desembarque) não têm a noção das

exigências que a rastreabilidade e a higiene

representam em termos de mudança de com-

portamento diário. Neste domínio, é

necessário prever informação e formação. O

baixo nível de alfabetização destas pessoas

torna as coisas ainda mais difíceis.

Para sermos mais precisos sobre este último

ponto, temos que reconhecer que, quando se diz

que estas pessoas não são alfabetizadas, signifi-

ca muitas vezes que elas não dominam o francês

e que, a maior parte, domina perfeitamente a lín-

gua nacional, falada e escrita. Convém, portan-

to, adaptar as formalidades na língua nacional

para que as pessoas envolvidas na manipulação

do peixe possam preencher os documentos

necessários e dar as informações adequadas.

Como se depreende, o local onde é efectuada a

“primeira venda” (lota) é muito importante para

a recolha dos elementos necessários à rastreabil-

idade do peixe. 

>

O papel crucial do consumidor



Entretanto, já é possível constatar mudanças

importantes em termos de profissionalização e

de especialização de pessoas com responsabili-

dades em matéria de rastreabilidade e higiene.

Assim, as caixas em polistireno destinadas a

conservar o peixe a bordo já não são limpas

pelos próprios pescadores, mas por homens e

mulheres que se especializaram nesta actividade

e que sabem como assegurar um nível de

higiene excelente destas caixas.

Do mesmo modo, os condutores dos camiões

frigoríficos que transportam o peixe do cais de

desembarque até Dacar estão hoje agrupados

numa associação e receberam formação para

que o transporte do peixe se faça em boas

condições. Foi-lhes concedida uma autorização

individual que reconhece a sua especialização. 

Temos pela frente um vasto campo de acção: a

melhoria das condições de trabalho e de manip-

ulação a nível dos produtos artesanalmente

transformados e vendidos em toda a sub-região.

Os problemas são muitos: limpeza e higiene nas

instalações de transformação – o que exige

esforços das autoridades locais para, por exem-

plo, a recolha regular dos resíduos, o escoamen-

to e a água potável nestas instalações –, dificul-

dades de embalagem da mercadoria, etc. 

Por último, gostaria de chamar a atenção para a

responsabilidade dos consumidores e a necessi-

dade de os sensibilizar para a problemática da

pesca sustentável e da luta contra a pesca ilícita. 

Por um lado, os consumidores querem um pro-

duto de boa qualidade e sadio, e, por outro, nem

sempre estão interessados em saber se o produ-

to provém de fontes lícitas ou não. Por exemplo,

o consumidor quer peixes de 300 g no seu prato,

mesmo se a lei estipula que, para fins de conser-

vação da espécie, o peso mínimo desses peixes

deve ser 400 g. 

O pescador vê-se assim “forçado” a satisfazer o

pedido do consumidor, mesmo se isso o coloca

à margem da lei e o força a iludir a rastreabili-

dade. 

É o caso de muitos hotéis, que pedem tamanhos



de peixe correspondentes à categoria juvenis,

em especial de espécies como a garoupa legíti-

ma, a dourada, o camarão, etc., mesmo se esta

prática viola o Código de Pesca senegalês. O

mesmo acontece em Espanha, onde encontrá-

mos, aquando da nossa visita ao mercado de

Barcelona, juvenis de espécies provenientes das

nossas regiões à venda nas bancas da praça. 

É por isso que os consumidores e os com-

pradores (incluindo os hotéis) devem ser infor-

mados e responsabilizados em relação à sua

procura de produtos da pesca que estejam em

conformidade com as leis e regulamentações

ligadas à conservação das espécies. 

I

* Vice-Presidente do Conselho Nacional



Interprofissional da Pesca Artesanal no Senegal (CONI-

PAS), e-mail: 

gaoussoug@yahoo.fr

** Apresentação feita na “Cimeira dos Produtos da

Pesca”, organizada pela Seafood Choices Alliance, de

27 a 30 de Janeiro de 2008, em Barcelona (Espanha). 

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