Reportagem serra leoa acendem-se as luzes dossier


N. 5 N.E. – ABRIL MAIO 2008 D



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N. 5 N.E. – ABRIL MAIO 2008



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Pesca

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Pesca

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– como em termos de possibilidades de pesca para os navios comunitários

– cerca de 200 navios provenientes de Espanha, Itália, Portugal, França,

Grécia, Países Baixos, Lituânia e Letónia operam actualmente nas águas

mauritanas. Mas representa também um caso de escola para tentar regular

a sempiterna questão da sobrexploração dos recursos. Com efeito, o

acordo prevê possibilidades de pesca para crustáceos, essencialmente

camarão, pescada e outras espécies demersais, pequenos pelágicos, atum

e o recurso mais importante da Mauritânia – os cefalópodes.  

>

O espectro da sobrexploração



Em Dezembro de 2007, 20 embarcações de pesca pertencentes à associação

espanhola de cefalópodes ANACEF e que pescam cefalópodes no âmbito do

actual acordo UE-Mauritânia, decidiram interromper a sua actividade em vir-

tude da perda de benefícios que se deve, segundo a associação, à inadequação

das medidas técnicas contempladas no acordo. A ANACEF incrimina espe-

cialmente o tamanho mínimo fixado para a captura dos cefalópodes, isto é

500 g, que considera demasiado elevado, o que obriga a pescar para além do

limite das seis milhas. Aqueles pescadores travaram, há vários meses, um

braço de ferro com as autoridades mauritanas para que lhes fosse reconheci-

do o direito de pescar tamanhos proibidos de comercialização. Lamentam

igualmente serem privados de acesso aos cefalópodes juvenis, a não ser

pagando avultadas multas. Segundo a ANACEF, o regresso a casa dos navios

espanhóis “provocará a perda de 340 empregos directos e 1600 indirectos,

bem como a ruptura do aprovisionamento dos mercados espanhol, italiano e

japonês, que serão privados de sete toneladas de cefalópodes” que estas

embarcações levavam da Mauritânia. Uma tonelada de polvo pode, por

vezes, atingir 7000 a 8000 dólares dos EUA. O comité científico do Instituto

Mauritano de Investigação Oceanográfica e das Pescas (IMROP) tinha lança-

do, há alguns meses, um alerta visando proteger a regeneração das espécies

cefalópodes abusivamente exploradas.

Todas as frotas que operam nas águas mauritanas, sejam elas nacionais ou

estrangeiras, como a frota de pesca europeia de cefalópodes, não param de

registar perdas devido à sobrexploração dos recursos. Por isso, o objectivo

prioritário do acordo deveria consistir, segundo o CTA, em ajudar a

Mauritânia a ajustar as suas capacidades de pesca aos recursos disponíveis e

em manter o princípio segundo o qual as frotas europeias só poderiam ter

acesso ao excedente dos recursos que não pudessem ser pescados localmente.

Também é muito importante, prossegue o Centro, que a UE mantenha o seu

compromisso de apoiar os esforços da Mauritânia a favor do desenvolvimen-

to de uma política sectorial sustentável.

>

A corrida aos cefalópodes



Os cefalópodes, em especial o polvo, são um dos recursos haliêuticos

fundamentais da Mauritânia. Em 2004, a Sociedade Mauritana de

Comercialização dos Produtos da Pesca (SMCP), que comercializa a

totalidade dos demersais e cefalópodes congelados desembarcados pela

frota nacional, exportou cerca de 40.000 toneladas de peixe no valor de

119 milhões de euros, aproximadamente. Só o polvo representa 51,2%

desta quantidade total exportada no valor de quase 98 milhões de euros,

ou seja 82% do volume de negócios total da SMCP. Para os Europeus,

o polvo mauritano também é um trunfo importante. 

Assim, ainda em relação a 2004, os arrastões de cefalópodes europeus

geravam 33% do volume de negócios realizado no âmbito do acordo de

pesca (contra 38% para os pequenos pelágicos e 16% para os arrastões

de camarão).

>

A chegada dos Chineses



No início dos anos 90, quando a pesca artesanal do polvo estava no

auge, foram introduzidos maciçamente navios de origem chinesa, no

quadro de uma renovação da frota, decidida apesar das advertências do

Centro Nacional de Investigação Oceanográfica e das  Pescas

(CNROP) e da FAO sobre o estado das reservas, que não podiam supor-

tar a pressão que se adivinhava. A chegada de arrastões de cefalópodes

da UE entre 1994 e 1996 acelerou o esvaziamento das reservas e dos

rendimentos. Segundo Béatrice Gorez da organização não governamen-

tal a favor dos acordos de pesca equitativos (CAPE), as 125 unidades

da frota nacional industrial eram maioritariamente compostas, em 2006,

por estes navios de origem chinesa. 

Em 2006, o IMROP, que reúne de quatro em quatro anos os melhores

especialistas internacionais das pescas mauritanas, estimava em 31% o

excedente de pesca do polvo, o que representava uma perda de pro-

dução de 20%. Para realizar o objectivo de maximização do rendimen-

to, fixado pela política mauritana, teria sido necessário reduzir o esforço

de 40% para o reconduzir ao nível do máximo económico. Se, acrescen-

ta a coligação CAPE, examinarmos o acesso proposto pelo actual acor-

do Mauritânia-UE, estão previstas 43 licenças de pesca do polvo para

os arrastões europeus. Se o compararmos com o acordo anterior, os

números mais recentes disponíveis provam que, no primeiro trimestre

de 2005, só foram utilizadas 46 licenças de pesca das 55 inicialmente

previstas no acordo de 2001-2006, por causa do mau estado dos recur-

sos. Passar-se-ia assim, conclui a CAPE, de 46 para 43 licenças, isto é,

uma diminuição de 6,5%. É difícil imaginar como esta módica

diminuição poderá conduzir a uma redução de 30% do esforço de pesca

europeu anunciado oficialmente.



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