Relaçoes brasil-espanha: realidade atual e perspectivas



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RELAÇOES BRASIL-ESPANHA: REALIDADE ATUAL E PERSPECTIVAS

O professor Gonzalo Anes, que foi presidente da Academia Real de História, assinalava que a ação ibérica no continente americano desde final do século XV até o XIX foi quase equiparável ao de Roma na Antiguidade. A ação da Espanha e de Portugal incorporou quase todo o continente americano aos valores culturais e científicos e aos sistemas político e económico da civilização ocidental.

Os dois países ibéricos ampliaram o âmbito espacial e humano do ocidente até conseguir que o Oceano Atlântico se convertesse, como foi na Antiguidade o Mediterrâneo, em um verdadeiro “Mare Nostrum”.

Tudo isso foi possível em grande parte pela ação de milhões de homens que, com espírito empresarial de livre iniciativa, conseguiram integrar os espaços europeu e americano.

A invasão da Península Ibérica pelos exércitos de Napoleão favoreceram a emancipação das colônias ibero-americanas. Mas, apesar disso, os vínculos entre ambas as regiões se mantiveram sempre muito vivos, graças a ação de muitas pessoas e muitas empresas que, como acorreu durante a época colonial, decidiram inverter seu esforço e seu capital nesse grande espaço que é a América Latina.

INVESTIMENTOS

Nesse espaço ibero-americano, o Brasil ocupa um lugar de destaque. Brasil é hoje o terceiro destino mundial de investimento direto espanhol, atrás dos Estados Unidos e Reino Unido, com um “stock” ao final de 2015 de 47,2 bilhões de euros.

Apesar da profunda crise pela qual tem passado nos últimos anos a economia brasileira, as empresas espanholas continuam fazendo investimentos importantes no Brasil como têm sido, entre outros, os do Santander em 2014 (mais de quatro bilhões de euros) ou da Telefónica em 2015, com a aquisição da GVT da francesa Vivendi, por 5,67 bilhões de dólares.

As empresas espanholas do setor de infraestruturas têm uma grande presença no Brasil e estão aguardando que o governo atual defina as regras e condições para o novo programa de concessões, especialmente em autoestradas e aeroportos. A Espanha oferece também interessantes facilidades financeiras para realização de projetos que complementam os créditos do BNDES e de instituições como o BM, CAF ou BID.

A presença investidora das empresas espanholas no Brasil é enorme. Começou principalmente em meados dos anos 90, do século passado, na época do Plano Real. Elas estão presentes em setores fundamentais da economia brasileira como telecomunicações e as tecnologias da informação, bancos, seguros, infraestruturas de transporte, energia elétrica, renováveis, exploração e produção de petróleo, transporte e distribuição de gás, equipamentos para metrô e ferrovias, hotéis, transporte aéreo, indústria auxiliar a automobilística, têxtil, setor agroalimentar, gestão de resíduos sólidos, tratamento de aguas e muitos outros.

Estima-se que as empresas espanholas empregam diretamente a uns 214.000 brasileiros e indiretamente mais de 210.000.

A título de exemplo, SANTANDER é o terceiro maior banco privado do Brasil, atrás de Itaú e Bradesco.

TELEFONICA VIVO é talvez a primeira operadora integrada do Brasil (telefonia fixa, móvel, banda larga e TV digital), com uma receita liquida em 2014 de 35 bilhões de reais.

PROSEGUR é líder no setor de segurança (vigilância, alarmes, logística e custódia de valores e efetivo) e tem quase 50.000 funcionários no Brasil.

REPSOL tem uma joint venture com a chinesa SINOPEC e está realizando importantes investimentos na bacia de Santos no Pré-Sal. Recentemente tem descoberto imensas reservas de gás na bacia do “Pão de Açúcar” (Bloque Campos-33) que, para o ano de 2021, poderão produzir 15% do consumo total do Brasil.

IBERDROLA tem investidos 16 bilhões de dólares no Brasil e tem importante participação em companhias como Elektro e Neoenergia.

ABERTIS, por meio de sua filial brasileira ARTERIS, gerencia nove concessões de estradas no Brasil, com um total de 3.250 quilômetros, e é a maior operadora de estradas deste país.

CAF tem uma moderna fábrica de vagões de metrô e trem em Hortolândia, estado de São Paulo.

GAMESA. ELECNOR Y ACCIONA WIND POWER exploram numerosos parques eólicos e fabricam aero geradores no Brasil.

ISLALINK, em colaboração com TELEBRAS, vai construir o primeiro cabo submarino de fibra ótica de 10.000 quilômetros de cumprimento, que será o primeiro a unir diretamente os continentes europeu e sul americano. (Lisboa-Fortaleza).

IBERIA (Grupo IAG) e LATAM firmaram um Joint Business Agreement para integrar suas redes de transporte de passageiros e carga nas rotas Europa-América do Sul.

As empresas brasileiras também estão aumentando seus investimentos na Espanha, ainda que não sejam tão significativos. Estão presentes, entre outros, o Banco do Brasil, Camargo Correa ou Votorantim. Alpargatas estabeleceu em Madrid sua central de distribuição para toda Europa e Queiroz Galvão tem em Madrid seu escritório para atuação em todo o mundo fora do Brasil.

COOPERAÇÃO EM OUTROS MERCADOS

As empresas espanholas também colaboram com as brasileiras em outros mercados, em projetos como os metros de Panamá e de Lima ou o terminal de containers do Porto de Montevideo.

COMÉRCIO

No terreno comercial, as economias brasileira e espanhola são muito complementares. Os intercâmbios geram até sete bilhões de euros anualmente, ainda que a crise da economia brasileira tenham-se reduzido nos últimos anos. Espanha exporta para o Brasil principalmente equipamento industrial, produtos semimanufaturados, produtos energéticos, alimentos (frutas, azeite e vinho) e componentes automotivos. Importa do Brasil alimentos, matérias primas, produtos energéticos e semimanufaturas.

Acordo U.E – MERCOSUL

O Brasil se encontra relativamente isolado do ponto de vista comercial, já que carece de acordos comerciais relevantes, além do regime geral da OMC e do Mercosul. A U.E. é o maior mercado consumidor do mundo, com 507 milhões de pessoas e uma renda per capita média superior a 28.000 euros.

Espanha é um dos países que com mais força apoiam a conclusão de um acordo bi regional entre a U.E. e o Mercosul. As negociações se arrastam há 15 anos. Espanha pressiona a Comissão Europeia e os demais Estados membros para proceder á troca de ofertas de acesso aos respetivos mercados. A primeira rodada de negociação será em outubro próximo, em Bruxelas.

Para a Espanha, o acordo é muito importante não só no âmbito alfandegário (se beneficiariam entre outras nossas exportações de produtos agroalimentares, vinho e equipamentos industriais), mas também pelo nosso interesse em setores como compras governamentais, serviços e regras sanitárias e fitossanitárias.

EDUCAÇÃO E CULTURA

Mas nem tudo na relação Brasil-Espanha é economia. Mais de 5.000 bolsistas passaram pelas universidades espanholas, no âmbito de programas como Ciência sem fronteiras ou PROUNI. Muitas universidades brasileiras têm acordos de colaboração com universidades espanholas, ainda que o tema de reconhecimento recíproco de títulos segue sendo problemático.

A língua espanhola tem um papel central nas relações hispano-brasileiras posto que o Brasil esteja rodeado de países de língua espanhola. Neste âmbito, a atuação do Instituto Cervantes é importantíssima. Conta aqui com a maior rede de Centros do mundo, oito no total: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador e Belo Horizonte. O Cervantes tem como atividade principal o ensino e difusão da língua espanhola, mas também realiza uma importante ação cultural não só da Espanha, mas também de outros países ibero-americanos.

O Escritório de Educação da Embaixada da Espanha realiza um importante trabalho na formação contínua de professores de espanhol em todo o Brasil. Supervisiona, dirige e encaminha professores ao Colégio Miguel de Cervantes de São Paulo, e colabora com Centros de Convênio como o Colégio Santa Maria de Belo Horizonte ou o Colégio João Cabral de Melo Neto no Rio de Janeiro. Além disso, a AECID (Agência Espanhola de Cooperação) tem destacado em várias universidades do Brasil Leitores de Espanhol.

No âmbito cultural, cabem destacar em particular as grandes exposições de artistas espanhóis de fama universal como Dalí, Miró e Picasso, apresentadas nos últimos três anos em São Paulo e Rio de Janeiro, além da recém-inaugurada exposição sobre o arquiteto Gaudí, em Florianópolis.

OUTRAS ÁREAS DE COLABORAÇÃO: DEFENSA, CIÊNCIA E TECNOLOGÍA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TRABALHO, SOCIEDADE CIVIL

No âmbito da Defesa, a colaboração hispano-brasileira é muito intensa. Em dezembro de 2010 foi firmado um Acordo de Cooperação entre os dois Ministérios da Defesa, que estabelece uma Comissão Mista que já se reuniu quatro vezes. Em 2012 foi criado o Grupo de Trabalho sobre Cooperação Industrial para Defesa, que foca na cooperação armamentista, como fornecimento de aviões de transporte e “search and rescue” para a Força Aérea e a modernização dos aviões de patrulha marítima P-3 Orion, ou o simulador de tiro de artilharia para o Exército Brasileiro.

Numerosos oficiais dos dois países realizam cursos nas respectivas Escolas de Estado Maior e em outras instâncias de formação. Um exemplo visível da excelente colaboração é a participação de sete militares brasileiros no Estado Maior do Contingente Espanhol enviado ao Líbano, na Missão UNIFIL das Nações Unidas.

A Espanha vem direcionando uma grande quantidade de recursos econômicos, materiais e humanos na cooperação ao desenvolvimento com o Brasil, realizada ao longo de quase 20 anos, em áreas como o fortalecimento institucional (justiça e administração pública), formação profissional, recuperação de centros históricos de cidades, pesca, turismo e cultura. Também foram canalizados fundos por meio de instituições multilaterais como o PNUD, OIT, UNESCO, ou BID (Funda Água e Saneamento). Em agosto de 2015 a ABC brasileira e a AECID espanhola firmaram um MOU de colaboração de nova geração, a partir do qual a cooperação será desenvolvida sobre uma nova base, com a realização de encontros/seminários sobre temas com a gestão de recursos hídricos e a cooperação triangular em outros países.

No campo dos meios de comunicação, no Brasil tem correspondentes a RTVE, a Agência EFE e El Mundo. Em novembro de 2013, El País criou uma edição digital em português, cuja redação está em São Paulo.

A Cooperação Científica e Técnica é a assinatura pendente nas relações. Ainda que esteja em vigor desde 1989 um Convênio Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, a Comissão Mista nunca se reuniu. Até agora a cooperação tem sido bastante modesta, talvez com exceção da nanotecnologia, através da incorporação do Brasil ao Instituto de Nanotecnologia de Braga.

No âmbito da sociedade civil, a FCEB é um instrumento muito valioso, já que organiza reuniões, conferências e seminários. Tem um excelente programa anual de visitantes, outorga prêmio a personalidades brasileiras cuja atividade tenha contribuído para fortalecer as relações entre os dois países e organiza foros da sociedade civil.

A COLABORAÇÃO NO ÂMBITO POLÍTICO

Nesta rápida exposição tentamos dar uma visão do conjunto da enorme rede de interesses que unem Brasil e Espanha, O que justifica plenamente que se classifique a relação como “estratégica”.

É certo que existe uma enorme diferença de território e população entre Espanha e Brasil. A Espanha é uma potência média, mas com capacidades muito interessantes, e o Brasil é um país de dimensões continentais, com aspiração de jogar na “grande liga” das principais potências mundiais (o que o Barão do Rio Branco chamaria de “As grandes amizades internacionais”), por exemplo, convertendo-se em membro permanente da CSNU, reforçando sua relação como o BRICS, ou liderando a Cooperação Sul-Sul. O Brasil aspira a exercer um papel de liderança na América do Sul, tanto pela sua atuação bilateral como pelas instituições como MERCOSUL ou UNASUL.

Alguns chegaram a afirmar que o quanto a relação com o Brasil é estratégica para a Espanha, o inverso não o seria assim. Inclusive disseram que o Brasil veria com certa reticência a importante presença econômica da Espanha no continente (não há dúvidas de que além de sócios somos concorrentes) ou iniciativas como as Cúpulas Ibero-americanas, mesmo que o Brasil participe ativamente em muitos dos programas ibero-americanos e um diplomata brasileiro ocupe a Secretaria Geral Adjunta Ibero-americana.

A Espanha não é só um sócio muito importante do Brasil, mas também um país amigo. Isso é demonstrado pela nossa sintonia em temas da agenda internacional, como as mudanças climáticas, a defesa dos direitos humanos ou o multilateralismo efetivo. Somos um dos Estados-Membros da União Europeia que com mais entusiasmo e persistência impulsionamos o acordo com o Mercosul. Ambos participamos das reuniões do G-20 e compartilhamos posições sobre o desenvolvimento da economia mundial. A Espanha sempre trata de apoiar as candidaturas do Brasil a postos de relevância em organismos internacionais. Como país ibérico, com fortes vínculos históricos e culturais, a Espanha está muito bem situada para compreender e eventualmente apoiar as posições do Brasil do que outros países europeus.

Para reforçar seus posicionamentos no mundo, o Brasil não deve apenas fazer valer seu “hard power” (principalmente sua dimensão territorial e demográfica) e seu “soft power”, como sua dimensão cultural ou econômica, mas também o “smart power”, buscando apoio e colaboração entre os países amigos com os quais compartilhe interesses. A Espanha é sem dúvida um deles.

É importante manter de forma sistemática os contatos no mais alto nível. O último encontro entre a Presidente do Brasil e o Presidente do Governo espanhol aconteceu em novembro de 2012, há quase quatro anos.

A Espanha tem proposto á parte brasileira estruturar e regularizar mais os contatos entre os dois países. Por exemplo, temos proposto realizar periodicamente Cimeiras, encabeçadas pelos respetivos chefes do Executivo e com reuniões separadas dos Ministros das diversas pastas. Além disso temos que regularizar os encontros entre ambos os Ministros das Relações Exteriores e dos Secretários de Estado/Secretário Geral do Itamaraty. Seria também conveniente realizar reuniões de Diretores Gerais e Diretores de Departamento, sobre temas relativos à União Europeia (relações U.E. Mercosul e U.E.-Brasil), questões regionais (Oriente Médio, Ibero América, África) ou assuntos globais (NNUU, mudança climática, cooperação para o desenvolvimento).

É importante incrementar os encontros empresariais, com participação das Câmaras de Comércio e as Organizações Empresariais (CNI, CEOE, etc.).

Também seria muito oportuno reunir nos próximos meses o Foro da Sociedade Civil, já que deve ser um instrumento muito útil para criar uma rede de contatos e o diálogo entre representantes de diversos setores de atividade das sociedades brasileira e espanhola.



Em suma, as relações entre Brasil e Espanha têm uma grande importância para os dois países apesar de que, na realidade, continuarem a ser bastante desconhecidos entre si. Há enormes oportunidades que ainda não foram bem exploradas, além de uma infinidade cultural que deve ser aproveitada.

E também devemos conhecer melhor nossa relação histórica. Como dizia Jacques Delors, um dos grandes impulsionadores do projeto europeu, “não é possível imaginar o futuro sem conhecer o passado”. Sem dúvida este encontro organizado pela FUNAG é uma excelente contribuição para esse objetivo de imaginar o futuro explorando nosso passado comum.

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