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AUGUSTO COELHO E SOUZA

O Pai da Odontologia Brasileira, Augusto Coelho e Souza, publicou em 1900 o “Manual 



Odontológico”, que serviu de base para a formação de milhares de cirurgiões-dentistas. Coelho e 

Souza defendeu a classe profi ssional e foi de grande importância para a representação do Brasil em 

congressos no Exterior. Exerceu grande infl uência para a Odontologia no Brasil, sendo merecedor 

até de um capítulo especial na história da Odontologia de nosso País. 

Em 1922, Coelho e Souza aumenta ainda mais sua contribuição com a publicação da 

História da Odontologia no Brasil desde a era colonial até nossos dias.

O Decreto do Presidente da República, marechal Floriano Peixoto, determinava 

que os alunos aprovados nos cursos de Odontologia receberiam o título de Cirurgiões-

Dentistas. Outubro de 1898 marca a criação de mais duas escolas de Odontologia: uma 

em Porto Alegre e a Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia, na Faculdade de 

Medicina de São Paulo. Em 1895, no Ceará, é publicado mais um livro, este de autoria 

de Aderson Ferro: Higiene da Boca - Considerações Gerais sobre a Arte Dentária.

No início do século XX prossegue a criação de escolas. Em 1904, foi fundada 

a Escola de Farmácia e Odontologia de Juiz de Fora. Em 1912, o curso da Faculdade 

de Farmácia e Odontologia do Rio de Janeiro. Em março de 1916, começa a funcionar 

a Faculdade de Farmácia e Odontologia do Ceará. 

Teve início uma fase em que o Ensino Ofi cial de Odontologia sofreu um 

retrocesso. Foram feitas quatro reformas sucessivas do ensino superior, na área da 

saúde, que vieram à luz em 1891, 1893, 1901 e 1911, reduzindo o curso de Odontologia 

de três anos, para dois anos. O exercício ilegal das profi ssões sanitárias passou de 

contravenção que era ao tempo do Império, o delito, previsto no artigo 156 do Código 




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Penal da época. Esse artigo foi na maior parte do país apenas uma letra morta da lei, 

principalmente em relação da arte dentária.

A incultura do povo, e a falta de conforto do meio, afugentavam os 

profi ssionais diplomados que deixavam o campo entregue a liberdade dos charlatões. 

Muitos carpinteiros, funileiros, ferreiros, falhando em seus ofícios, transmutavam-se 

na prática de Cirurgiões-Dentistas.

Em 1915, através da “Reforma Carlos Maximiliano” decretada na Lei dos 

Meios (Lei Orçamentária para 1916), o Curso de Odontologia foi elevado para três anos.

Pelo Decreto Federal n° 15.003, de 15/11/1921, permitiu-se o exercício da 

arte dentária em todo o país aos que fossem habilitados por título conferido pelas 

Faculdades de Medicina, ofi ciais ou equiparados, na forma da lei; para graduados 

em escolas ou universidades estrangeiras que se habilitassem perante as faculdades 

nacionais, e aos que fossem professores de universidades estrangeiras e que requeressem 

licença junto ao Departamento Nacional de Saúde Pública. Essas medidas marcaram a 

grande preocupação com o exercício legal da profi ssão.

Após longas lutas da classe odontológica, o ensino de graduação em 

Odontologia foi reformado com o Decreto n° 16.782, de 13/01/1925, tendo a duração 

de três anos. Criou-se a Faculdade de Odontologia, que foi “simbolicamente” instalada 

por Rocha Vaz, diretor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Mas o curso 

continuou efetivamente na mesma situação “curso anexo” à Faculdade de Medicina 

e considerado de menor importância. Entretanto teve suas vantagens em defi nir as 

cadeiras privativas do curso odontológico, regidas pelos professores da área. O artigo 

126 do Estatuto da Faculdade de Medicina previa: “as matérias privativas do curso de 

Odontologia serão lecionadas pelos Cirurgiões-Dentistas” e no artigo 125 previa-se: 

“Os professores do curso de Odontologia se reuniriam em Congregação”.

O decreto nº 19.851 de 11/04/1931 havia disposto sobre o ensino superior 

no Brasil, aprovando o Estatuto das Universidades Brasileiras. Este decreto aprovou a 

organização da Universidade do Rio de Janeiro, referiu-se à Faculdade de Odontologia, 

que posteriormente fora instalada. Mas, o curso de Odontologia até sua constituição 

defi nitiva, continuou anexo às Faculdades Médicas Federais. Ficou previsto que o 

ensino da Odontologia tinha por fi nalidade ministrar conhecimentos técnicos e 

científi cos necessários ao exercício legal e efi ciente da profi ssão de Cirurgião-Dentista.

Em 11/01/1932, foi aprovado o Decreto nº 20.931, que cuidou do exercício da 

Medicina da Odontologia, da Medicina Veterinária e outras profi ssões ligadas à saúde, que 

estabeleceu penas, que na parte de competência do Cirurgião-Dentista foi falho, quando 

disciplinou: “O Cirurgião-Dentista somente poderá prescrever agentes anestésicos de 

uso tópico” (artigo 30). “Ao cirurgião-dentista é vedado praticar intervenções cirúrgicas 

que exijam conhecimentos estranhos à sua profi ssão...” (artigo 31).

De 1931 a 1933, com os Decretos n° 20.862, de 28/12/1931, que regulou 

o exercício da Odontologia pelos dentistas práticos, de acordo com o parágrafo 

único do art. 341 do Decreto nº 19.852, de 11/04/1931 e, posteriormente, com os 

de nº 21.073/32, 22.501/33 e 23.540/33, do Governo Federal, buscou solucionar o 


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