R evista 35 paradigmas contemporâneos


Denis Henrique scHmeiscH



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Denis Henrique scHmeiscH 

ArtHur rAmos Do nAscimento

PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS: O 

NAVIO NEGREIRO  

DO SÉCULO XXI

Revista Direito e Liberdade – RDL – ESMARN – v. 17, n. 1, p. 35-68, jan./abr. 2015.

como se verifica no Sudeste brasileiro, nas fábricas têxteis (há que se observar 

que a mídia tem dedicado maior atenção para esses casos). Mesmo nessa 

modalidade nacional, a divisão entre urbano e rural oferece diferenças entre 

si. A escravidão rural (e o tráfico a ela correspondente) envolve o aliciamento 

e transporte de brasileiros para regiões afastadas, notadamente de expansão 

da fronteira agrícola. A modalidade urbana, por sua vez, inclui o aliciamento 

de estrangeiros (bolivianos, por exemplo), que ingressam, não raramente, de 

forma ilegal. O tráfico internacional envolve com destaque a exploração para 

fins sexuais e tráfico de órgãos.

Ao conceituar o trabalho escravo na contemporaneidade, encontra-se 

diante de uma situação complexa. É possível elencar uma série de caracteres 

pertinentes à temática, encontrando, em certos contextos, uma estreita 

relação com a herança colonial e a visão que se carrega sobre a escravidão – 

outras só são possíveis na realidade proporcionada pela atualidade.

A base escravocrata, nos séculos passados, iniciou-se com a subjugação 

do indígena, que, em troca de presentes e quinquilharias advindas dos por-

tugueses, carregava navios portugueses com pau-brasil, tendo, assim, uma 

relação de escambo entre os nativos e os portugueses. Com o decorrer dos 

anos, a escravização dos indígenas foi deixando de ser interessante, pois, além 

de haver pressões por parte da Igreja pela sua catequização, a legislação do 

período começou a dar uma parcela de proteção àquela população – destaca-

se aqui, por exemplo, o indigenato, que consistia na posse congênita da terra, 

por parte dos indígenas, mesmo essas terras sendo outorgadas a particulares. 

Cumpre mencionar, ainda, as doenças vindas da Europa e as guerras a que 

esses povos foram submetidos, fatos que praticamente dizimaram a popula-

ção e, consequentemente, a mão de obra escrava.

O contexto colonial não tinha como foco central o tráfico para fins 

sexuais, mas a exploração dos escravos nas lavouras, utilizando sua mão de 

obra braçal, o que não impedia que algumas escravas caíssem nas graças 

dos patrões das fazendas e dos coronéis e fossem forçadas a manter relações 

sexuais com eles. O declínio da escravidão do índio marcou a ascensão da 

escravidão do negro, que, do ponto de vista econômico, foi extremamen-

te lucrativo, tanto para a coroa quanto para os fazendeiros e traficantes e 






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