R evista 35 paradigmas contemporâneos


Denis Henrique scHmeiscH



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Denis Henrique scHmeiscH 

ArtHur rAmos Do nAscimento

PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS: 

O NAVIO NEGREIRO  

DO SÉCULO XXI

Revista Direito e Liberdade – RDL – ESMARN – v. 17, n. 1, p. 35-68, jan./abr. 2015.

greves. É de crucial pertinência que se compreenda que ele envolve, neces-

sariamente, uma discussão sobre a defesa e a garantia dos direitos humanos 

elementares. Nesta proposição, há que se destacar as graves formas de ofensa 

à dignidade da pessoa humana, na figura do trabalhador, em situações de 

gritante e clara coisificação do homem. É preciso mergulhar, descer mais 

ainda o olhar humano para enxergar um quadro de amarguras, um canto 

funeral e tétricas figuras, que se apresentam em uma cena infame e vil de 

terrível horror.

1

Insere-se tal temática com grande pertinência social para o desenvol-



vimento de debates jurídicos. O tráfico de pessoas e a escravidão da força 

de trabalho humana não representam um fenômeno recente no contexto da 

história mundial. Presenciaram-se tais ocorrências em diversos momentos no 

transcurso do tempo, notadamente no ambiente greco-romano e o retorno 

a tal prática no período colonial das Américas. O tráfico de vidas humanas 

inclui-se em uma lógica de dominação e de barganha, em que a vida de 

um indivíduo é trocada por sua liberdade, ou na redução de uma pessoa à 

condição análoga a de uma coisa (um objeto), sendo, portanto, passível de 

ser apropriada por outrem. Motivações econômicas e a construção de uma 

sociedade baseada na mão de obra escrava foram impulsionadoras para a 

oportunização da redução à condição de escravizado, que não mais se sus-

tentaria nos tempos atuais. Com o desenvolvimento dos direitos humanos, 

observou-se a situação de lesa-humanidade, configurada pela dominação 

absoluta de um indivíduo sobre o outro. Ainda que também sustentada por 

novas motivações econômicas (capitalistas), há uma forte contribuição para 

a promoção dos direitos humanos e o combate contra o trabalho escravo e o 

tráfico de pessoas.

Juridicamente, observa-se uma preocupação em se construir bases no 

direito internacional dos direitos humanos, uma lógica de não aceitação 

às formas de precarização do trabalho ou da “coisificação” do indivíduo. 

1

  Em referência ao trecho de O navio negreiro: “Desce do espaço imenso, ó águia do 



oceano!/ Desce Desce mais [...] inda mais [...] não pode olhar humano/ Como o teu 

mergulhar no brigue voador!/ Mas

 

que vejo eu aí [...] Que quadro d’amarguras!/ É canto 



funeral! [...] Que tétricas figuras! [...]/ Que cena infame e vil [...] Meu Deus! Meu Deus! 

Que horror/” (ALVES, 2015).






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