R evista 35 paradigmas contemporâneos


Denis Henrique scHmeiscH



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Denis Henrique scHmeiscH 

ArtHur rAmos Do nAscimento

PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS: O 

NAVIO NEGREIRO  

DO SÉCULO XXI

Revista Direito e Liberdade – RDL – ESMARN – v. 17, n. 1, p. 35-68, jan./abr. 2015.

(15,5 bilhões de dólares), ficando o resto com Ásia (9,7 bilhões 

de dólares), países do Leste Europeu (3,4 bilhões de dólares), 

Oriente Médio (1,5 bilhão de dólares), América Latina (1,3 

bilhão de dólares) e África subsaariana (159 milhões de 

dólares). Estima-se que o lucro das redes criminosas com o 

trabalho de cada ser humano transportado ilegalmente de um 

país para outro chegue a 13 mil dólares por ano, podendo 

chegar a 30 mil dólares no tráfico internacional, segundo 

estimativas do escritório da Nações Unidas contra Drogas 

e Crime (UNODC) O tráfico aumentou drasticamente na 

Europa desde a queda do Muro de Berlim, em 1989. Segundo 

estimativas do Instituto Europeu para o Controle e Prevenção 

do Crime, cerca de 500mil pessoas são levadas por traficantes 

todo ano para o continente (OIT, 2006, p. 23, grifo nosso).

Os principais destinos dos traficantes de humanos são os países da 

Europa Ocidental – por vezes, as pessoas traficadas são oriundas de locali-

dades próximas, como alguns estados da Europa Oriental, dada a facilidade 

de trânsito na região. Trata-se, como visto, de uma atividade extremamente 

lucrativa e com poucos riscos, principalmente quando o assunto é a explo-

ração de mulheres para fins sexuais, pois elas podem entrar nos países com 

visto de turista, sob alegação de férias ou visitas familiares. Da mesma forma, 

as atividades clandestinas podem ser facilmente travestidas por um véu de 

legalidade, por meio de alegações que fundamentem o uso de pessoas, como, 

por exemplo, agenciamento de modelos e serviços de limpeza, focando 

principalmente em trabalhos subalternos que não levantem suspeitas. Como 

se observa, a dignidade é um elemento diferenciador do indivíduo frente às 

coisas do mundo. O processo de escravização do trabalhador e o tráfico de 

pessoas para exploração de sua força de trabalho e para fins sexuais tentam 

retirar a dignidade dessas pessoas, tornando-as coisas.

Ao se referir ao tráfico de pessoas na contemporaneidade, faz-se 

remissão às ideias de movimento migratório das populações, o qual, por 

sua vez, tem uma estreita relação com as condições e perspectivas de vida

tanto da origem do migrante (aqui podendo também ser inserida a ideia do 

indivíduo traficado) quanto do local de destino (tanto do migrante quanto 





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