R evista 35 paradigmas contemporâneos


Denis Henrique scHmeiscH



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Denis Henrique scHmeiscH 

ArtHur rAmos Do nAscimento

PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS: O 

NAVIO NEGREIRO  

DO SÉCULO XXI

Revista Direito e Liberdade – RDL – ESMARN – v. 17, n. 1, p. 35-68, jan./abr. 2015.

até o transporte e o alojamento dos escravizados. Visualizam-se, também, os 

meios usados para cativar as vítimas e, por fim, os objetivos da exploração 

(exploração sexual, prostituição, trabalho forçado etc.).

Para que seja caracterizado o crime de tráfico de pessoas, não é neces-

sário que efetivamente se produza a exploração do indivíduo escravizado; 

havendo dois dos três elementos (os atos, os meios e a finalidade da explo-

ração) anteriormente apresentados, já se caracteriza o crime, de modo que 

a exploração não precisa ser realizada no campo material, pois a intenção 

de escravizar por si só serve como parâmetro para a contravenção. Nesse 

tocante, em seu relatório abordando o tráfico de pessoas, datado do ano de 

2006, a OIT revela dados alarmantes acerca dessa realidade:

O tráfico de pessoas acontece em grande parte dos países do 

mundo: dentro de um mesmo país, entre países fronteiriços 

e até entre diferentes continentes. Historicamente, o tráfico 

internacional acontecia a partir do hemisfério Norte em dire-

ção ao Sul, de países mais ricos para os menos desenvolvidos. 

Atualmente, no entanto, acontece em todas as direções: do Sul 

para o Norte, do Norte para o Sul, do Leste para o Oeste e do 

Oeste para o Leste. Com o processo cada vez mais acelerado 

da globalização, um mesmo país pode ser o ponto de partida, 

de chegada ou servir de ligação entre outras nações no tráfico 

de pessoas. Em 2005, com a publicação do relatório ‘Uma 

Aliança Global Contra o Trabalho Forçado’, a Organização 

Internacional do Trabalho (OIT) estimou em cerca de 2,4 

milhões o número de pessoas no mundo que foram traficadas 

para serem submetidas a trabalhos forçados. A OIT calcula 

que 43% dessas vítimas sejam subjugadas para exploração 

sexual e 32% para exploração econômica – as restantes (25%) 

são traficadas para uma combinação dessas formas ou por 

razões indeterminadas (OIT, 2006, p. 12).

Conforme os dados da própria OIT (2006), a globalização trouxe con-

sigo a potencialização das vias pelas quais ocorre o tráfico de pessoas, tanto na 

esfera nacional quanto na internacional. Nos países periféricos, notadamente 

o estreitamento das relações entre países trouxe difíceis consequências para a 





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