R evista 35 paradigmas contemporâneos


Denis Henrique scHmeiscH



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Denis Henrique scHmeiscH 

ArtHur rAmos Do nAscimento

PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS: O 

NAVIO NEGREIRO  

DO SÉCULO XXI

Revista Direito e Liberdade – RDL – ESMARN – v. 17, n. 1, p. 35-68, jan./abr. 2015.

sonho dantesco, com o “tinir de ferros [...] estalar de açoite [...]/ Legiões de 

homens [...]” (ALVES, 2015) e mulheres que se encontram em um pesadelo.

Como modalidade de escravidão, o tráfico de pessoas é visto hoje 

como uma forma reformulada da antiga escravidão. Nesse sentido:

O novo formato de escravidão existente no Brasil não mais 

se define pela exploração racial nem é simbolizado pelo 

açoite, pelas correntes e senzala, mas, de igual forma, subtrai 

a dignidade do ser humano. Hoje a exploração não escolhe 

raça. Os açoites e as correntes foram substituídos por maus 

tratos, péssimas condições de trabalho e higiene, e privação da 

liberdade pela ameaça de armas. As senzalas, por alojamentos 

feitos de palhas, lonas e redes. Há, entretanto, um artifício 

próprio dos dias atuais para manter o trabalhador em sistema 

de cativeiro – a dívida Modalidades (MELLO, 2005, p. 29).

Trata-se de temas intrinsecamente ligados, podendo até relativizar um 

parâmetro de existência, uma relação de mutualismo, pois é dificultoso visu-

alizar o trabalho escravo desvinculado do tráfico de pessoas e vice-versa. De 

fato, os dados e estatísticas apresentados pelos órgãos de fiscalização mostram 

que a grande maioria dos trabalhadores submetidos a condições análogas às 

de escravo, no aspecto da escravidão rural, é proveniente da região Nordeste, 

sendo os estados do Maranhão e do Piauí os principais exportadores de mão 

de obra escrava, enquanto as regiões com a maior quantidade de casos dessa 

natureza são Norte e Centro-Oeste (PAIM, 2009; PALO NETO, 2008).

O Norte, no final da década passada, contava com 83 dos 199 nomes 

de pessoas jurídicas e/ou naturais constantes da “lista suja” do MTE, já o 

Centro-Oeste, com 58 dos registros, equivalendo, respectivamente, a 41,7% 

e 29,1% dos nomes que compõem a lista daqueles que submeteram traba-

lhadores, principalmente rurais, a condições análogas às de escravo no perí-

odo de 2005 a 2010

 

(PAIM, 2009; PALO NETO, 2008). Pode-se observar



também, que não há, necessariamente, uma estreita relação entre os locais de 

recrutamento dos trabalhadores e os locais onde se consuma a exploração, 

tanto é que a região Nordeste, que lidera o ranking de provimento de mão 





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