Quinta-feira 14 de novembro de 2019 P9 pv(2019)11-14 pe 643. 960 Pt



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2019 - 2020

ATA

da sessão de


Quinta-feira
14 de novembro de 2019


P9_PV(2019)11-14 PE 643.960



PT

Unida na diversidade

PT



LEGENDA DOS SÍMBOLOS UTILIZADOS



*

Processo de consulta

***

Processo de aprovação

***I

Processo legislativo ordinário (primeira leitura)

***II

Processo legislativo ordinário (segunda leitura)

***III

Processo legislativo ordinário (terceira leitura)

(A base jurídica proposta no projeto de ato determina o processo a adotar.)







SIGNIFICADO DAS ABREVIATURAS DAS COMISSÕES




AFET

Comissão dos Assuntos Externos

DEVE

Comissão do Desenvolvimento

INTA

Comissão do Comércio Internacional

BUDG

Comissão dos Orçamentos

CONT

Comissão do Controlo Orçamental

ECON

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

EMPL

Comissão do Emprego e Assuntos Sociais

ENVI

Comissão do Ambiente, Saúde Pública, e Segurança Alimentar

ITRE

Comissão da Indústria, Investigação e Energia

IMCO

Comissão do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores

TRAN

Comissão dos Transportes e Turismo

REGI

Comissão do Desenvolvimento Regional

AGRI

Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Regional

PECH

Comissão das Pescas

CULT

Comissão da Cultura e Educação

JURI

Comissão dos Assuntos Jurídicos

LIBE

Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos

AFCO

Comissão dos Assuntos Constitucionais

FEMM

Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros

PETI

Comissão das Petições







DROI

Subcomissão dos Direitos do Homem

SEDE

Subcomissão da Segurança e Defesa




SIGNIFICADO DAS ABREVIATURAS DOS GRUPOS POLÍTICOS







PPE

Grupo do Partido Popular Europeu

S&D

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

Renew

Grupo Renew Europe

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

ID

Grupo Identidade e Democracia

ECR

Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus

GUE/NGL

Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

NI

Não Inscritos

Índice

1. Abertura da sessão 2

2. A situação dos migrantes na Bósnia, sobretudo em Bihać (debate) 2

3. A situação nos centros de registo nas ilhas gregas, e designadamente em Moria (debate) 2

4. Reinício da sessão 3

5. Período de votação 3

5.1. Pedido de levantamento da imunidade de José Manuel Fernandes (votação) 3

5.2. Vendas à distância de bens e determinadas entregas de bens ao nível nacional * (votação) 4

5.3. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização – EGF/2019/001 BE/Carrefour – Bélgica (votação) 4

5.4. Algodão geneticamente modificado LLCotton25 (ACS-GHØØ1-3) (votação) 4

5.5. Soja geneticamente modificada MON 89788 (MON-89788-1) (votação) 5

5.6. Milho geneticamente modificado MON 89034 × 1507 × NK603 × DAS-40278-9 e as subcombinações MON 89034 × NK603 × DAS-40278-9, 1507 × NK603 × DAS-40278-9 e NK603 × DAS-40278-9 (votação) 5

5.7. Milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × MIR604 × 1507 × 5307 × GA21 e milho geneticamente modificado combinando dois, três, quatro ou cinco dos eventos únicos Bt11, MIR162, MIR604, 1507, 5307 e GA21 (votação) 5

5.8. Criminalização da educação sexual na Polónia (votação) 6

6. Declarações de voto 6

7. Correções e intenções de voto 7

8. Entrega de documentos 7

9. Decisões sobre determinados documentos 8

10. Aprovação das atas do presente período de sessões e transmissão dos textos aprovados 8

11. Calendário das próximas sessões 8

12. Encerramento da sessão 8

13. Interrupção da sessão 8

LISTA DE PRESENÇAS 10






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