Protocolos de Suporte Avançado de Vida



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Protocolo Samu 192

Protocolos Especiais

SUPORTE AVANÇADO DE VIDA

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PE27 – Identifi cação do óbito por equipes do SAMU 192

Este protocolo foi pautado nas mais recentes evidências científi cas disponíveis. 

Adaptações  são  permitidas  de  acordo  com  as  particularidades  dos  serviços.                 

 

Elaboração: Agosto/2014 



Revisão: Outubro/2014

PE27


Observações:

• 

A parada total e irreversível das funções encefálicas equivale à morte, conforme critérios já bem 



estabelecidos pela comunidade científi ca mundial. O Encéfalo é composto pelo Cérebro, Cerebelo e 

Tronco Cerebral;

• 

Morte evidente ou morte óbvia são situações em que o corpo apresenta sinais que indiretamente 



asseguram a condição de morte encefálica, tais como: rigidez cadavérica (rigor mortis), livores de 

hipóstase (livor mortis), decapitação, esmagamento de crânio com perda de massa encefálica e ausência 

de pulso central, carbonização, segmentação do tronco, ou sinais evidentes de decomposição. 

• 

Rigor mortis ou rigidez cadavérica: geralmente inicia-se entre 1 e 6 horas após a morte, pelos músculos da 



mastigação e avança no sentido crânio-caudal.

• 

Livor mortis ou livores de hipóstase: é a estase sanguínea pela ação da gravidade, depende da posição do 



corpo e geralmente inicia-se em 1 hora e 30 minutos a 2 horas, atingindo seu máximo entre 8 e 12 horas.

• 

As providências legais após o óbito, incluindo o fornecimento da Declaração de Óbito por um médico, 



incluindo o médico intervencionista do SAMU, podem variar de uma localidade a outra ou de uma 

situação a outra, dependendo da existência de médico assistente do paciente, IML, SVO e outros serviços 

médicos, advindo daí a necessidade das rotinas e normas serem estabelecidas por cada serviço.

• 

Após a identifi cação do óbito, a remoção do corpo do local onde se encontra para outro não deverá ser 



realizada pelo SAMU havendo, entretanto, exceções possíveis, na dependência de diversos fatores, mas 

que deverão ser previamente pactuadas entre o gestor do SAMU local ou regional com os gestores de 

outras instituições públicas, em especial as policiais. 

• 

Instrumentos legais recomendados para consulta, facilitando as orientações pelo médico regulador à 



equipe de Suporte Básico de Vida:

• 

Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina-“Dispõe sobre as diretivas antecipadas de 



vontade dos pacientes”;

• 

Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina-“Na fase terminal de enfermidades graves 



e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem 

a vida do paciente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao 

sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu 

representante legal”.

PE27 – Identifi cação do óbito por equipes do SAMU 192

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