Propriedade intelectual



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PROPRIEDADE INTELECTUAL  

Profa. Dra. Suzana Leitão Russo   




InvençãoX Criação X Inovação  

Inovação:  

Invenção:  

É a “introdução de 

novidade ou 

aperfeiçoamento no 

ambiente produtivo 

ou social que resulte 

em novos produtos

processos ou 

serviços” (Art. 2° da 

Lei de Inovação N° 

10.973/2004). 

É uma idéia, um 

esboço ou modelo 

para um novo ou 

melhorado 

dispositivo, 

produto, processo 

ou sistema. 

Primeira motocicleta 

Criação:  



Desenvolvimento 

tecnológico que 

acarrete ou possa 

acarretar o 

surgimento de novo 

produto, processo ou 

aperfeiçoamento 

incremental, obtida 

por um ou mais 

criadores 



Inovação é diferente de invenção. Não basta 

apenas ter uma idéia para ser inovador. 

Uma invenção somente será considerada 

inovação se for utilizada de tal maneira que 

resulte em ganhos de produtividade e de 

mercado. 



Código de Hamurábi, 1750 a.C. 

 

Lei  No.  188: 



“Se  um  artesão  tiver 

adotado  uma  criança  e  lhe  tiver 

ensinado o seu ofício, ele não pode ser 

tomado de volta.

” 

 

Lei No. 189: “Se ele não lhe tiver 



ensinado o seu ofício, esse filho 

adotado pode voltar à casa do pai.” 



Um Pouco de História 


Código de Justiniano Imperador de Bizâncio (séc. 5o) 

Sobre os fabricantes 

 

Dos  Imperadores  Arcádio  e  Honório  a  Ósio,  Chefe  dos 



Ofícios. 

 

Marcas  indeléveis  (famosas),  devem  ser  colocadas  nos 



braços  dos  aprendizes  de  ofícios,  para  que  desta  maneira 

possam  ser  facilmente  reconhecidos,  no  caso  de  tentarem 

esconder-se,  e  para  que  os  que  tenham  assim  sido 

marcados,  bem  como  seus  filhos,  possam  ser  identificados 

sem  qualquer  dúvida  por  sua  guilda,  quando  tenham 

subrepticiamente,  com  o  propósito  de  evitarem  o  trabalho, 

obtido admissão em outra guilda.” 




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