Proposta apresentada pelo Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência



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Recomendações para uma política de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência na Fiocruz

Proposta apresentada pelo Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência

Nossas primeiras palavras

Este documento expressa um processo de construção coletiva, com uma intensa articulação de todos os participantes que contribuíram com seus saberes e experiências. Embora diversas iniciativas pela inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência já existissem espalhadas pela Fiocruz, a partir de uma provocação feita pelo Prof. Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, em 2016, por ocasião do pós-doutoramento na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) do seu orientando, o Prof. Eguimar Felício Chaveiro (da Universidade Federal de Goiás), sobre o tema da acessibilidade, buscou-se integrá-las com a criação de um grupo de trabalho (GT) composto por representantes de várias unidades e instâncias da instituição.

A partir dessa iniciativa, o Conselho Deliberativo (CD/Fiocruz) aprovou a criação do Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, por meio da Portaria da Presidência nº 714/2017-PR, publicada em 29 de maio de 2017, que estabelece, entre seus objetivos, a criação de uma política de acessibilidade e inclusão na Fiocruz. De lá para cá, muitas ações e articulações foram disparadas e estão em curso e, dessa forma, visando maior integração e capilaridade institucional, apresentamos o documento “Recomendações para uma política de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência na Fiocruz, para ser submetido à Presidência, por meio da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe).

Vale destacar que as presentes recomendações têm como referência a Tese 11 bem como a Legislação vigente relativas à Pessoa com Deficiência, aprovada no VIII Congresso Interno da Fiocruz, em dezembro de 2017, que reafirma o posicionamento da instituição por uma sociedade mais justa e equânime, comprometida com a diversidade do povo brasileiro e suas demandas e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, exclusão e violência.

Depois da aprovação das recomendações pelas instâncias superiores, propomos como etapas seguintes, uma consulta interna à comunidade Fiocruz, com incentivos à ampla participação dos trabalhadores (as)e estudantes da instituição e, na sequência, o retorno do texto ao Comitê para fins de consolidação. Por fim, propomos submeter este texto (re)consolidado a uma consulta pública antes de seguir para apreciação e aprovação da Presidência e do Conselho Deliberativo da instituição, com subsequente publicação.



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