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(Antropólogos, ligados à Universidades Federais)



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PUBLICAÇÃO DO RTID

  • Após publicação, prazo de 90 dias para contestação.

PORTARIA DE RECONHECIMENTO

  • Encerramento da fase de identificação do território.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

TITULAÇÃO

  • TÍTULO COLETIVO;
  • IMPRESCRITÍVEL;
  • PRÓ-INDIVISO;
  • Em nome da associação legalmente constituída.

ACESSO À TERRA

  • Até Novembro de 2018, a Fundação Cultural Palmares certificou 3.160 comunidades quilombolas, presentes nas cinco regiões do país. A certidão de autodefinição é pré-requisito para o início dos estudos de identificação e delimitação dos territórios quilombolas pelo INCRA

ACESSO À TERRA

Eixos - Agenda Social Quilombola

  • Infraestrutura e Qualidade de Vida: programa Saneamento Básico, (Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde); programa "Água para Todos" (Ministério da Integração Nacional e do Ministério do Desenvolvimento Social); habitação rural (Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades); programa "Luz para Todos" (Ministério de Minas e Energia);



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