CAPACIDADE INSTITUCIONAL AMBIENTAL

As instituições que atuarão diretamente na implantação e operação do Programa de Gestão das Águas e da Paisagem são a CESAN, o IEMA (no sistema SEAMA/IEMA) e o INCAPER, este último como parceiro dos Executores.

Quanto à capacidade do sistema institucional estadual em matéria ambiental e gestão de recursos hídricos, houve, nos últimos 5 anos, grande incremento de recursos humanos, implantação de instrumentos de gestão e monitoramento, especialmente devido ao financiamento do Projeto Águas Limpas. De acordo à avaliação elaborada pelo Banco Mundial, co-financiador daquele programa, destacam-se os seguintes avanços: