OP do Banco Mundial
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Componente
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4.01 Avaliação Ambiental
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O Programa foi pré-avaliado e classificado como de categoria B. Para tanto, foi elaborado este relatório de avaliação ambiental e social, acompanhado de plano de gestão ambiental e social – RAAS e PGAS.
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4.04 Habitats Naturais
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Impactos potenciais em área de preservação permanente (APP) que poderiam ser causados pelas ações do componente C – Gestão de Mananciais e Recomposição da Cobertura Florestal e interferência em Unidades de Conservação e do componente D - Saneamento, pelos elementos do sistema de esgotos, tais como coletores e interceptores.
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4.36 Florestas
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Acionada pelo subcomponente C.1 Programa Reflorestar, que trabalhará positivamente na recomposição de maciços florestais do bioma Mata Atlântica, com praticas agrícolas apropriadas.
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4.09 Manejo de Pragas
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Acionada pelo subcomponente C.1 Programa Reflorestar, esse programa contém procedimento específico sobre manejo de pragas executado nas ações em cursos, visando especialmente o controle de formigas, comum nas áreas de incremento florestal.
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4.11 Recursos Físico-Culturais
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Acionada potencialmente pelo componente D – Saneamento, a avaliação ambiental e social identificou edificações de valor histórico-cultural nos munícipios beneficiários do Programa, mas não haverá afetação de bem preservado ou sitio tombado pela implantação das obras e intervenções do Programa.
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4.12 Reassentamento Involuntário
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Acionada pelo componente A. Gestão Integrada das Águas, subcomponente de Drenagem. O Plano diretor de Drenagem Urbana a ser elaborado para a Região Metropolitana da Grande Vitoria identificará ações estruturais e não estruturais que poderão resultar no reassentamento involuntário de população e atividades econômicas. Para esse cenário foi elaborado um Marco de Políticas de Reassentamento e Aquisição de Terrenos, a ser utilizado quando forem identificadas as situações de afetação.
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