Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem
Subcomponente Unidade Demonstrativa do Mangaraí
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| Subcomponente Unidade Demonstrativa do Mangaraí
Este subcomponente, além das ações do Reflorestar, compreende a implementação de ações relativas a: (i) implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água; (ii) implantação de sistemas simplificados de esgotamento sanitário; (iii) adequação e recuperação de estradas vicinais. Para cada intervenção será elaborado um projeto técnico respectivo. Estes projetos deverão seguir as recomendações constantes de: Manual Ambiental de Diretrizes e Recomendações para Concepção e Projeto de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, apresentado no Anexo x. Diretrizes de Gestão Ambiental para Recuperação de Estradas Rurais, constante do Anexo y Os projetos técnicos de intervenção deverão ter um acompanhamento ambiental por parte da UGP e deverão ser adotados os seguintes procedimentos: Autorização ambiental das intervenções; Procedimentos de Divulgação e Consulta junto às comunidades envolvidas; Relatório Ambiental simplificado de acordo com as Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco. O relatório ambiental simplificado, conjuntamente com os projetos técnicos de intervenção, deverá ser avaliado pelo coordenador socioambiental da UGP e submetido à análise da equipe de supervisão do Banco, pelo menos durante o primeiro de intervenção. A execução dos projetos técnicos deverá ser objeto de relatórios de acompanhamento semestrais a serem apresentados à equipe de supervisão do Banco. O diagrama a seguir apresenta, de forma geral, as responsabilidades institucionais. Catálogo: curated curated -> Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente curated -> Relatório No. 3895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo curated -> Unidade de coordenaçÃo de projectos projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas II curated -> Executive summary curated -> Ministerio de obras publicas, recursos naturais e ambiente curated -> Estado do rio de janeiro, brasil curated -> Estado de alagoas salvaguardas ambientais: marco institucional e legal Baixar 3.75 Mb. Compartilhe com seus amigos:
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