Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem
COMPONENTE C – GESTÃO DE MANANCIAIS E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL
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| 8.2.2 COMPONENTE C – GESTÃO DE MANANCIAIS E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL
Subcomponente C.1 Reflorestar As atividades deste componente, sob a responsabilidade do IEMA, deverão ser acompanhadas pelo Coordenador Socioambiental da UGP. Quando da definição dos projetos técnicos de intervenção, os mesmos deverão conter: (i) autorização ambiental de intervenção em APP; (ii) realização de divulgação e consultas públicas às comunidades envolvidas; (iii) relatório ambiental simplificado, considerando as salvaguardas ambientais e sociais do Banco. O relatório ambiental simplificado, conjuntamente com os projetos técnicos de intervenção, deverão ser avaliados pelo coordenador socioambiental da UGP e submetidos à análise da equipe de supervisão do Banco, pelo menos durante o primeiro de intervenção. A execução dos projetos técnicos deverá ser objeto de relatórios de acompanhamento semestrais a serem apresentados à equipe de supervisão do Banco. O diagrama a seguir apresenta, de forma geral, as responsabilidades institucionais. Catálogo: curated curated -> Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente curated -> Relatório No. 3895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo curated -> Unidade de coordenaçÃo de projectos projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas II curated -> Executive summary curated -> Ministerio de obras publicas, recursos naturais e ambiente curated -> Estado do rio de janeiro, brasil curated -> Estado de alagoas salvaguardas ambientais: marco institucional e legal Baixar 3.75 Mb. Compartilhe com seus amigos:
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