Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem
OP 4.12 – REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO DE FAMÍLIAS
Baixar 3.75 Mb.
|
- Navegue nesta página:
- OP 4.36 FLORESTAS
| OP 4.12 – REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO DE FAMÍLIAS
A implantação das obras do Programa identificadas até o momento não requer a remoção de famílias ou negócios. Contudo, como ainda deverão ser estudadas as intervenções de esgotamento sanitário e de drenagem na RMGV (Plano Diretor Metropolitano de Drenagem). Considerando, no entanto, a aquisição de terrenos para implantação de parte das unidades dos sistemas de esgotamento sanitário e a eventual necessidade de reassentamento involuntário foi elaborado um Marco Conceitual de Reassentamento Involuntário que consta do Capítulo 8 – PGA e de anexo ao presente Relatório. Dessa forma, os critérios e normatização da OP.4.12 estarão garantidos no momento das eventuais desafetações de área ou remoção de famílias e negócios.
Da mesma forma que na salvaguarda 4.04, o objetivo dos subcomponentes de Reflorestar e da Unidade Demonstrativa do Mangaraí é o a preservação em si mesma; visa-se o incremento da cobertura florestal de um bioma de grande importância, o da Mata Atlântica. Embora o estado do Espírito Santo esteja integralmente no “domínio” desse bioma, as áreas de mata preservada diminuíram sensivelmente ao longo do tempo. É, portanto, uma das metas do Programa a recomposição expressiva desses maciços florestais, atendendo ao pressuposto da salvaguarda, de integrar as florestas de forma eficaz para o desenvolvimento econômico sustentável. Catálogo: curated curated -> Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente curated -> Relatório No. 3895-br projeto do Fundo Fiduciário do Mecanismo de Parceria de Governança Custeamento de Baixo para Cima para Marcos de Gastos de Médio Prazo curated -> Unidade de coordenaçÃo de projectos projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas II curated -> Executive summary curated -> Ministerio de obras publicas, recursos naturais e ambiente curated -> Estado do rio de janeiro, brasil curated -> Estado de alagoas salvaguardas ambientais: marco institucional e legal Baixar 3.75 Mb. Compartilhe com seus amigos:
|