Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem

Durante a fase de preparação, a SEPAM apresentou uma proposta de arranjo institucional em dois níveis: (i) deliberativo e consultivo, por meio de um Comitê Diretivo e sua Secretaria Executiva; e, (ii) setorial operacional, com a Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), sob a tutela de uma Coordenação Geral.

Figura 2‑28 – Organograma da Proposição de Gerenciamento e Supervisão do Programa

A UGP terá as seguintes atribuições:

• 
  Coordenar a elaboração e a consolidação do planejamento, programas de trabalho e a proposta de orçamento anual das atividades do Programa para decisão superior;
  
• 
  Analisar os resultados dos acompanhamentos sistemáticos de desempenho do planejamento físico-financeiro aprovado pelo Comitê Diretivo e a avaliação final do Programa;
  
• 
  Prover orientações específicas relativas à execução do Programa;
  
• 
  Buscar, sempre que possível conciliar e integrar as ações propostas pelos diferentes executores, nos seus projetos setoriais, de modo a consolidar, nas diferentes instituições, a visão da necessidade de promover a utilização múltipla e integrada dos recursos hídricos;
  
• 
  Coordenar a elaboração dos estudos e peças técnicas relacionadas à implementação das ações intersetoriais do Programa;
  
• 
  Elaborar o Plano Operativo Anual;
  
• 
  Coordenar a elaboração dos Relatórios de Acompanhamento e de Avaliação de Meio Termo e Final do Programa.