Programa de Gestão Integrada de Águas e da Paisagem


Gestão Integrada de Águas Urbanas da RMGV



Baixar 5.32 Mb.
Página98/158
Encontro17.03.2020
Tamanho5.32 Mb.
1   ...   94   95   96   97   98   99   100   101   ...   158

Gestão Integrada de Águas Urbanas da RMGV


Neste subcomponente serão definidas ações estruturais e não estruturais visando à organização do cenário de gestão da drenagem na RMGV. A RMGV receberá um instrumento de planejamento e gestão voltado para controle das inundações, a partir da implementação do Plano Diretor Metropolitano de Drenagem Urbana (PDMDU), para disciplinar e organizar as ações de curto, médio e longo prazo.

O Plano deverá ser elaborado em duas etapas: a primeira contemplando o diagnóstico, as ações não estruturais e a modelagem institucional; e, na segunda, a elaboração da Carta de prioridades por bacias hidrográficas, com os seguintes propósitos.



  • reduzir os impactos de inundações e alagamentos;

  • revisão geral do que vem sendo feito em relação à drenagem e, principalmente, no processo de crescimento das cidades da RMGV, de forma a respeitar a necessidade de espaço para absorver e conter as cheias;

  • avaliar os planos municipais existentes e compatibilizar conceitos para proposição de soluções integradas e priorização de investimentos;

  • criar condições para uma gestão integrada e sustentável da infraestrutura de drenagem urbana;

  • requalificação de espaços com a revitalização de rios urbanos.

Em função das proposições da Carta de Prioridades, pretende-se elaborar estudos e projetos básicos e executivos de pelo menos duas áreas da Carta de Prioridades do PMDU.

O Programa de Gestão das Águas e da Paisagem pretende, também, realizar pelo menos uma intervenção física indicada na Carta de Prioridade do PMDU, que será definida depois da conclusão daquele documento, e após a conclusão dos projetos básicos e executivos.

Portanto, verificam-se 3 fases distintas: (i) PMDU com a Carta de Prioridades; (ii) Projetos básicos e executivos de intervenções em pelo menos duas áreas; e (iii) execução de obras de pelo menos uma intervenção proposta.

Para cada uma das duas primeiras fases, uma avaliação ambiental e social deverá ser realizada considerando as seguintes diretrizes:



  1. na preparação da Carta de Prioridades, onde são definidas as intervenções de macrodrenagem de maior alcance na redução dos impactos de alagamentos e inundações, deve-se inserir componentes de avaliação ambiental e social, de caráter regional, de modo que a seleção de alternativas e a sua hierarquização considere conjuntamente os aspectos técnicos, econômicos, ambientais e sociais;

  2. na elaboração dos projetos básicos e executivos, a inserção de avaliação ambiental específica a cada intervenção, considerando as exigências da legislação ambiental brasileira e o atendimentos às salvaguardas ambientais e sociais do Banco Mundial

Nos 2 aspectos acima, é importante considerar a aplicação dos procedimentos estabelecidos na OP 4.12. Neste sentido, apresenta-se no capítulo 8 – Plano de Gestão Ambiental (PGA) Marco Conceitual de Reassentamento Involuntário que deverá servir de orientação para a eventual necessidade de reassentamento populacional nas intervenções previstas quanto para a necessidade de desapropriação e aquisição de imóveis.

Na fase de execução de obras, deverão ser seguidos os procedimentos estabelecidos no âmbito do sistema de gerenciamento ambiental e social do Programa constante do PGA, incluindo o Manual Ambiental de Obras e a Supervisão Ambiental de Obras.





    1. Compartilhe com seus amigos:
1   ...   94   95   96   97   98   99   100   101   ...   158


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal